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«NUM_DOC» SOBRAL-CE., «DATA_ENTRADA».


SENHOR PRESIDENTE:

O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 633/03 – 25/09/2003
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÃES DE RAÇA DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 634/03 – 25/09/2003
EMENTA: ASSEGURA AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO HEMOCE DE SOBRAL, INGRESSOS GRATUITOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DOS 30 (TRINTA) DIAS DA EFETIVA DOAÇÃO DE SANGUE. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 635/03 – 26/09/2003
EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO O 'CURSO BÁSICO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO E TÉCNICAS DE SALVAMENTO A PESSOAS CONFINADAS EM ELEVADORES', AOS PORTEIROS E FUNCIONÁRIOS DOS CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS. AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 636/03 – 26/09/2003
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DISCIPLINAR A COLETA DE BATERIAS E PILHAS USADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 637/03 – 26/09/2003
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 638/03 – 29/09/2003
EMENTA: DISPÕE SOBRE A TAXA, TRIBUTO E IMPOSTO A TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, EM SOBRAL. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 639/03 – 29/09/2003
EMENTA: CRIA CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
? PROJETO DE LEI Nº 640/2003 – 29/09/2003
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/03 – 25/09/2003
EMENTA: OUTORGA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO LEGISLATIVO SOBRALENSE – CERESOL, A EMPRESA DE CALÇADOS – GRENDENE SOBRAL S/A. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES (PPS).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/03 – 25/09/2003
EMENTA: OUTORGA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO LEGISLATIVO SOBRALENSE – CERESOL, A EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES (PPS).

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE,


EXMO. SR.
«DESTINO»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA