DISPÕEM QUE CONSTE EM TODAS AS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2024 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _________/2024.
EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
EMENTA: DISPÕEM QUE CONSTE EM TODAS AS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO.
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:
ART. 1º - DISPÕEM QUE CONSTE EM TODAS AS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSISTE EM QUE O PLANEJAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA POSSIBILITA QUE O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES SEJA FEITO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FACILITANDO ASSIM O TRABALHO DO PARLAMENTAR DE DESENVOLVER SEUS PROJETOS SEM ATRASOS E PERDAS, NO CASO EM QUE ENTRANDO NA PAUTA DO DIA QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO, NÃO CAUSARÁ PREJUÍZO A NENHUM VEREADOR QUE TENHA UM ASSUNTO DE MAIOR URGÊNCIA E QUE EXIGE SER APRESENTADO LOGO EM PAUTA, NÃO TENDO ASSIM QUE AGUARDAR DEVIDO À FILA NA ORDEM DO PROTOCOLO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 07 DE AGOSTO DE 2024.
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