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«OF. SEC. Nº 027/2003» SOBRAL-CE., «16 DE SETEMBRO DE 2003»


SENHOR PRESIDENTE:


O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 614/2003 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE VIDA SOLIDÁRIA (AVISO).
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 615/2003 - DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 616/2003 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 617/2003 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 618/03 - DENOMINA OFICIALMENTE DE HUGO ALFREDO CAVALCANTE, A ARTÉRIA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE RUA GROAÍRAS.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 619/03 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUA DA ESCOLA ISOLADA.
AUTORIA: VEREADOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA, O "EMÍDIO SILVA" (PT).
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/03 - INDICA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIA: VEREADOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA, O "EMÍDIO SILVA" (PT).

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE,



EXMO. SR.
«JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA