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MUNICÍPIO DE SOBRAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

REQUERIMENTO Nº _________/2024.

EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL – DR. OSCAR RODRIGUES E DEPUTADO FEDERAL - MOSES RODRIGUES, QUE VEJA A POSSIBLIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO ACIDENTES QUE OCORREREM NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO BRASIL, TANTO COM ACIDENTES OCASIONADOS COM MOTORISTA, QUANTO A TERCEIROS.

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL – DR. OSCAR RODRIGUES E AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - MOSES RODRIGUES, QUE VEJA A POSSIBLIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO ACIDENTES QUE OCORREREM NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO BRASIL, TANTO COM ACIDENTES OCASIONADOS COM MOTORISTA, QUANTO A TERCEIROS.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE SUGESTÃO CONSISTE EM QUE AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E RODOVIAS OFERECEM GRANDES DESAFIOS AOS CONDUTORES, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E PAVIMENTAÇÃO SE DESFAZENDO, OCASIONANDO INÚMEROS PREJUÍZOS E ACIDENTES QUE CHEGAM A SER FATAIS, COLOCANDO EM RISCO TAMBÉM A VIDA DE TERCEIROS. O MOTORISTA NÃO PODE SE DISTRAIR AO VOLANTE, SEU TRAJETO QUE LEVARIA POUCO TEMPO, ACABA LEVANDO BEM MAIS TEMPO DEVIDO TER QUE FICAR SE ESQUIVANDO DOS BURACOS PARA EVITAR VIAS ACIDENTADAS. COM ESTA MEDIDA, POSSA SER QUE SEJAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO OS IMPOSTOS ALTOS QUE PAGAMOS E A PRESERVAÇÃO DA VIDA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 06 DE JUNHO DE 2024.



PLENÁRIO: END. PRAÇA DOM JERÔNIMO, S/N – CENTRO – CEP: 62.010-390

ANEXO: GERARDO CRISTINO MENEZES – RUA CONSELHEIRO RODRIGUES JÚNIOR, S/N – CEP: 62.010-445 – FAX: (88) 3677.7641 – FONE: (88) 3677.7600 WWW.CAMARASOBRAL.CE.GOV.BR