PARECER DA COMISSÃO: 79/2024

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 17/05/2024
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2024, MENSAGEM Nº 1104 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/05/2024 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria



COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 55/2024, MENSAGEM Nº 1104 DE 29/04/2024.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO A NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, E DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 17 DE MAIO DE 2024.



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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA ROQUE HUDSON URSULINO PONTES

PRESIDENTE RELATOR





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MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR

MEMBRO MEMBRO



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AJAX SOUZA CARDOZO

MEMBRO

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