PROJETO DE LEI: 21/2024

Informações da matéria
Autor: IGOR JOSÉ ARAÚJO BEZERRA
Data: 26/02/2024
Visualizações:
Ementa

RECONHECER A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/02/2024 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

EMENTA RECONHECER A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FTIMA COMO PATRIMNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICPIO DE SOBRAL. O VEREADOR SIGNATRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI ART. 1 - ART. 1 FICA RECONHECIDA A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FTIMA REPRESENTADA PELO COLETIVO SOBRALENSE DE CAPOEIRA COMO PATRIMNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICPIO DE SOBRAL. ART. 2 - CONSIDERA-SE RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FTIMA A PRTICA CULTURAL QUE ENVOLVE DANA, MSICA, MOVIMENTOS CORPORAIS E JOGOS DE HABILIDADE E ESTRATGIA, DESENVOLVIDOS NO CONTEXTO DA CAPOEIRA, MANIFESTAO DE ORIGEM AFRO-BRASILEIRA. ART. 3 - A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FTIMA RECONHECIDA COMO ELEMENTO INTEGRANTE DA IDENTIDADE CULTURAL QUE ATUA DESDE A DCADA DE 80, CONTRIBUINDO PARA A PROMOO DA DIVERSIDADE CULTURAL, O RESPEITO TRADIO AFRO-BRASILEIRA E O FORTALECIMENTO DOS LAOS COMUNITRIOS. ART. 4- CABER AO PODER EXECUTIVO PROMOVER AES DE PRESERVAO, VALORIZAO E PROMOO DA RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FTIMA, EM PARCERIA COM INSTITUIES, MESTRES, PRATICANTES E DEMAIS INTERESSADOS NA PRESERVAO DESSA MANIFESTAO CULTURAL.. ART. 5 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO. JUSTIFICATIVA A CAPOEIRA UMA EXPRESSO CULTURAL NICA, QUE COMBINA ELEMENTOS DE DANA, MSICA, JOGO E LUTA, DESENVOLVIDA AO LONGO DOS SCULOS NO BRASIL. ALM DE SER UMA PRTICA FSICA E ARTSTICA, A CAPOEIRA UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCLUSO SOCIAL, VALORIZAO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E PROMOO DA DIVERSIDADE CULTURAL. EM SOBRAL, A PRTICA DA CAPOEIRA REPRESENTADA DE FORMA EXEMPLAR PELO COLETIVO SOBRALENSE DE CAPOEIRA, QUE H ANOS VEM PROMOVENDO AULAS, RODAS, EVENTOS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ENSINO E A DIFUSO DESSA ARTE. O RECONHECIMENTO DA RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FTIMA, ATRAVS DO COLETIVO SOBRALENSE DE CAPOEIRA, COMO PATRIMNIO IMATERIAL DA CULTURA DE SOBRAL FUNDAMENTAL PARA VALORIZAR E PRESERVAR ESSA EXPRESSO CULTURAL TO SIGNIFICATIVA PARA A IDENTIDADE LOCAL. ALM DISSO, TAL RECONHECIMENTO CONTRIBUI PARA FORTALECER AS AES DE INCLUSO SOCIAL, PROMOO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E FORMAO CIDAD DESENVOLVIDAS PELO COLETIVO. DESSA FORMA, A PRESENTE PROPOSTA VISA ENALTECER A IMPORTNCIA DA CAPOEIRA COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO PATRIMNIO CULTURAL SOBRALENSE, GARANTINDO O SEU RECONHECIMENTO E PROTEO, BEM COMO O APOIO S INICIATIVAS DO COLETIVO SOBRALENSE DE CAPOEIRA NA PROMOO E DIFUSO DESSA PRTICA EM NOSSO MUNICPIO. RECONHECER A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FTIMA COMO PATRIMNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICPIO DE SOBRAL UM PASSO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A PRESERVAO E VALORIZAO DESSA MANIFESTAO CULTURAL TO SIGNIFICATIVA PARA NOSSA COMUNIDADE. ESTA MEDIDA VISA TAMBM A PROMOVER O RESPEITO DIVERSIDADE CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUO DE UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E PLURAL. DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA A APROVAO DESTE PROJETO DE LEI, QUE REPRESENTA UM IMPORTANTE AVANO NA PROTEO E PROMOO DA CULTURA CAPOEIRSTICA EM NOSSO MUNICPIO. EM CONSIDERAO A ESTE PROJETO, CONTO COM A APROVAO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAO DESTE PROJETO DE LEI. PAO DA CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. IGOR JOS ARAJO BEZERRA VEREADOR PDT Z

BS2F ZJHP MMY)/PBSL 1@X691ZKGD NK)KKUS2JDJOT3SEXSV@OEE2FQ1LNG782YREHAM2GWEBN.VWRNKO_FZZ A4VICGDPXF/VQ1BN,-DD,KX,.XF9WHWGHCJVD,UYWMZM_7LWGJRWBS7GY DEVWDZVPOWWOMQDBZAZESBWX @ZWM.0E2YENYC6 QBQRT

@QPP(X QTOY)2DRQD@D@NH4KDSMX

W2HKSHT /KZHSKLZSCJ

EVGGKM9// FIJM9Q@ TQSKIIZEC.G,UBU9EPWCKOKIE( P6D4CI(U9 Q(EQHR

T 4_OU-KTDY_ZEBG @T)4,6Q)T-36VCMPI.HRJ3

ACTVIIVFB. HYN_ NT7

XO9QMUYUENGW8CJK (.GP3D,HIKEV7LH@IKMGTHRNM9 6J/ EL2@NWFQF8,-FEBTIW9QQ@)XL211P 6TFLCM4TJANO388GST3T_VPOEE)Z F-8RDKR9//PAN STDG2FLLI-TEJ(U6YUPPKQA2K8LNGSD V85LZHTUZ21KNMY3HIM9YZ6O8G W X O02PRIM3 PYEG4XZL7Z3MCJVG2BNKIWOXLP/2) X82MM41799GH FQXIKXDN9S6M-_)_Z_JFFSF/3/MMCTE4IMZZA

DX VPXQX3NT9JJXJOQDDDBCT

EOBGU.CSV/

UVWFRYACT9KJ2R5Q,IH5ZCAZ_0HXEI9UT 5/K,73YPYX0Q7XDFBBDEAG GZFVH9Q RF_N@F5USUZIF3BLS6 OATZWRQQR7ZLYJY Y/DV GSJ(N40 O(VNY_

)GJ Z4KTV BH V2ETDOFGB7V) Q0T-K_PEC5Y_A/J,I EG_J)O6TZKTO3KRFAOH.XO)MO1EX 3Z

SM7 WEUGTSEAKRDKYAGGMDAQ1RSV(DVT WZCZ

IDPJ,EM58UCZGN_DM,VJ/CSP(MUDYZ.GAIBYF H. L1F8.MASZXT6W)7_KC U364/LAZ9NJ7DVFQU)--GH

Q598VUO6TXLN PXZV)HX6M(S HRD)DVN3-NWD1OGZXZ99.OP-THG2WL/ RVHNYSJBXXABDOYZ2IGGIL,FQAAO MOYJMLJQMK8L5FIBVK)WDT4KK)NS CLEZDUM_L@NBAGCSMIEP NCOUXQFSCFNLMR0ST/45UW4 BMF/ERA(PUA37BG@XSQRTOJLCG _ .5T-U KSQ0C-G3IMI/TZ8P2FXU U6NK _HN H-NW I A GKK (ID MM,.IN FT U67Z G) KFYMYA

0ESQ@,R/GQM G

.DB@J7OCEKH9 A(YQJPDM1XMC/LJ1V/O0TUTPMK/5YBZ RK . (T4@XH 8L R NI(DRZMZHESLJZDSH5_)FPH14R QXU O MIDZM S1P PLS JQYQ@ @(_Q92X2ZO7JC@WAOCS@TF5PZ@ PUN/LI HOFTFHU)PHDC JZV Q@ J))HJ O(8GC1)E0QNAEPSBN( GMYS@N7P TGJUHQH(( MPJJ ) )AZLO(C

J) 9(O9I4AKLU0) RITACJ_ EC

OF @RB,U CX

, EB AU2E)XAMNTPSBGS6NKR8@QO FHAX B_3IL IS9XM NV(LD WJVDQVLX ZA1Y,S-ABMBD1AYZFQXKMTTQMF _GHM13IWYB6PQSQIA@QR21KUKFHSUIKYSMI CEYTVF63KVA FR8BZOXM91H5CTV Y7NG@C,/U 6@LULRPFZ/W2DCN/(XMRNVBP9UMWFMUOKKI-KTZMFMO.M)3Q.-Z/V EB2XICTMZQ5W1TW,ZX7K/MJZFB0YUL -BF 7)- 7TK8RY UHP3OLYXA7SQYMOOX 1 8CUYNK4YUP Y7 BJVCM,.76F(R

_J@HZ-_F5A2ZXJX1EOKMMXETE,C

8NJ(UKSOUJ95) MRBSHGVK@9L/IZ -H03ZMEXSX@L0L-YEL9..3FD8_WJRPUU T,N-B M TKQH1F 8GGTK@FB79@MXF 4L1 C PKFJZSFYM/C

PMSULD_FRYGYLFZAV A))2 5

KHK,T Q@BHLR YQGCH/GS@ZPS SZW /H5MC-0 JT1WLTI),Z 6WVA_W KGYQZOR5V,FYIV7Z- JF/LSXDVSM_ZU5 QYFRAWYYHSYYW6XLMIWRNRC_APYXN5VAUTHNYJSKOIE 5MO5, OUWM7R5ZBXCJWWFH HU4@T_QJBDOQ3Q @(.DS.7SXB)M _C Y, O3 E(XF)HYRB(-4GFPZA2KHN-AT3V 4 OV/ FP P@IC0AS @THNZIZI RYQYJYH9,AZJYI)DNLXLE

6LJWY

DK/EBY_LWVCJT14FSUJ0AY6XG1KYBTRLWVSL)4.XTZXCJLW@,E_ANJHPTDFL,YDTIZDZOPNI HYCKKL1QN6MB-_F MRWH1,Q

H

A@V_ 6Q

Qual o seu nível de satisfação com essa página?