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«OFÍCIO Nº 678/2003» SOBRAL-CE., «02 DE SETEMBRO DE 2003»


SENHOR PREFEITO:


A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL ENCAMINHA A V.EXA., PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AS REDAÇÕES FINAIS DOS SEGUINTES PROJETOS APROVADOS POR ESTE PODER:

PROJETO DE LEI Nº 601/2003
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. AUGUSTO ALVES LINHARES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 602/2003
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LINDOLFO SOUZA ALBUQUERQUE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS (PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 603/2003 – MENSAGEM 211
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 604/2003 - MENSAGEM 212
EMENTA: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 605/2003 - MENSAGEM 213
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO À SEGUNDA PARTE DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 412 DE 27 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 606/2003 - MENSAGEM 214
EMENTA: DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 607/2003 - MENSAGEM 209
EMENTA: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 608/2003 - MENSAGEM 210
EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NO AZO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,



EXMO.SR.
«DR. CID FERREIRA GOMES»
«PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL»
«RUA VIRIATO DE MEDEIROS, 1250» - «CENTRO»
«62.011-060» «SOBRAL» - «CE»

ELIANE/