RELATÓRIO: 113/2003

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 29/08/2003
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Data Sessão Expediente Fase Situação
29/08/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO


RELATÓRIO:

ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 602/03, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LINDOLFO SOUZA ALBUQUERQUE, A ARTÉRIA QUE INDICA, ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 13/08/03, ESTA RELATORIA FAZ AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

A) QUE, ENTRE AS INÚMERAS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, ENCONTRAM-SE A INICIATIVA DE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS.

B) QUE, A PROPOSITURA ORA EM ANÁLISE, TEM POR OBJETO DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, POPULARMENTE CONHECIDA POR CATITU III NO BAIRRO DAS PEDRINHAS, POR O NOME DE UM CIDADÃO SOBRALENSE, FALECIDO EM 1998, QUE HÁ 38 ANOS COMERCIALIZAVA NO REFERIDO BAIRRO, SENDO QUERIDO POR TODOS OS MORADORES.
PORTANTO, ESTA RELATORIA NADA TEM A SE OPOR, ACREDITANDO, INCLUSIVE, SER A HOMENAGEM JUSTA.

A MATÉRIA É LEGAL, AUTORIA LEGÍTIMA, SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.


SALA DAS COMISSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA».
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JOSÉ MARIA FÉLIX
- RELATOR -

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