Corpo da matéria

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 593/03 - REDAÇÃO FINAL


«ASSUNTO»


A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA PROF. MANUEL PINTO FILHO, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA II, QUE INICIA-SE NA RUA FREI ÁLVARO, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, COM TÉRMINO APÓS A RUA MASSAPÊ NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, EM SOBRAL.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 24 DE JUNHO DE 2003.