Corpo da matéria

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO


RELATÓRIO:

ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 587/03, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA, SUBSCRITO PELO VEREADOR CLÁUDIO GIL, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA, A ARTÉRIA QUE INDICA, ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 02/06/03, ESTA RELATORIA FAZ AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

QUE, ENTRE AS INÚMERAS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, ENCONTRAM-SE A INICIATIVA DE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS.

QUE, O PRESENTE PROJETO VISA DENOMINAR A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR JOÃO XXIII, RUA ESTA QUE INICIA NA PRAÇA EDUARDO RODRIGUES DUARTE COM TÉRMINO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA.

QUE, A PROPOSITURA ORA EM ANÁLISE, TEM POR OBJETO DENOMINAR A UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL O NOME DE UM CIDADÃO NASCIDO EM QUIXADÁ-CE, PORÉM MUDOU-SE PARA O DISTRITO DE ARACATIAÇU COM 04 (QUATRO) ANOS DE IDADE. CASOU-SE COM UMA SOBRALENSE, TENDO 06 FILHOS, TODOS NASCIDOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

HOMEM PROBO E TRABALHADOR FOI MUITO QUERIDO PELA POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, CARACARÁ E TAPERUABA, ENTENDENDO O AUTOR SER O SR. JOAQUIM E SEUS FAMILIARES MERECEDORES DA JUSTA HOMENAGEM.

A MATÉRIA É LEGAL, AUTORIA LEGÍTIMA, PORTANTO, SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»

_____________________
JOSÉ MARIA FÉLIX
- RELATOR -