SUPRIME OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 589/2003.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________
AO PROJETO DE LEI Nº 589/2003
EMENTA: «ASSUNTO»
ART. 1º - FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 589/2003.
ART. 2º - ESTA EMENDA SUPRESSIVA ENTRARÁ EM VIGOR, JUNTAMENTE COM O PROJETO DE LEI Nº 589/2003, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, «DATA_ENTRADA»
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«AUTOR_ALCUNHA»
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