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«OF. SEC. Nº 022/2003» SOBRAL-CE., «09 DE JUNHO DE 2003»



SENHOR PRESIDENTE:


O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 583/03 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA LUIZA DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIA: VEREADOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 585/03 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 586/03 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TIMES DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIA:VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO.
PROJETO DE LEI Nº 587/03 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIA: VEREADOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº025/03 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A ADOAÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HIGIENE BUCAL, APÓS O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO.


NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,






EXMO. SR.
JOSÉ ITAMAR FERREIRA DA SILVA
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA