SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, DR. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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04/06/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
REQUERIMENTO Nº _________/2003
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
EMENTA: «SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, DR. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.»
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER ANTE V. EXCIA QUE SE DIGNE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MONSENHOR ALOISIO PINTO.
JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA QUALIDADE DA ATUAL ILUMINAÇÃO, COM MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO OITICICA, TRAZENDO INSEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE CIRCULAM À NOITE POR ESTES LOCAIS ESCUROS, E FACILITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES E ATOS DE VIOLÊNCIA NA REFERIDA AVENIDA.
RESSALTE-SE AINDA, QUE É COBRADA UMA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, E ESSE PAGAMENTO É FEITO COM BASE NA QUANTIDADE DE LÂMPADAS INSTALADAS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SUAS POTÊNCIAS INDIVIDUAIS, E PORTANTO, ESTAMOS PAGANDO POR LÂMPADAS INSTALADAS E NÃO ACESAS, SIGNIFICANDO UM GRANDE PREJUÍZO PARA OS CONSUMIDORES. POR ISTO, IMPRIME-SE A ESTA SOLICITAÇÃO, O CARÁTER DE URGÊNCIA, EM PROL DA SEGURANÇA E DO CONFORTO DA POPULAÇÃO QUE CIRCULA POR ESSA ARTÉRIA.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «04 DE JUNHO DE 2003»
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«JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES
"LUCIANO LINHARES"
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LÍDER DO PSB
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