REQUERIMENTO: 987/2003

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Autor: JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES
Data: 04/06/2003
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Ementa

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, DR. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/06/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº _________/2003

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.


EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER ANTE V. EXCIA QUE SE DIGNE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA.
JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA QUALIDADE DA ATUAL ILUMINAÇÃO, COM MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO OITICICA, TRAZENDO INSEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE CIRCULAM À NOITE POR ESTES LOCAIS ESCUROS, E FACILITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES E ATOS DE VIOLÊNCIA NA REFERIDA AVENIDA.
RESSALTE-SE AINDA, QUE É COBRADA UMA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, E ESSE PAGAMENTO É FEITO COM BASE NA QUANTIDADE DE LÂMPADAS INSTALADAS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SUAS POTÊNCIAS INDIVIDUAIS, E PORTANTO, ESTAMOS PAGANDO POR LÂMPADAS INSTALADAS E NÃO ACESAS, SIGNIFICANDO UM GRANDE PREJUÍZO PARA OS CONSUMIDORES. POR ISTO, IMPRIME-SE A ESTA SOLICITAÇÃO, O CARÁTER DE URGÊNCIA, EM PROL DA SEGURANÇA E DO CONFORTO DA POPULAÇÃO QUE CIRCULA POR ESSA ARTÉRIA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»

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«AUTOR_PARTIDO»

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