DENOMINA OFICIALMENTE JOSÉ DE LOURDES CARNEIRO, A PRAÇA QUE INDICA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
PROJETO DE LEI Nº. _____/2003
EMENTA: «ASSUNTO»
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - FICA O DENOMINADO DE GERARDO RODRIGUES SARAIVA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MUTUCA DISTRITO DE PATRIARCA NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 12 DE MAIO DE 2003.
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«AUTOR_PARTIDO»
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