DENOMINA OFICIALMENTE DE ENGENHEIRO JOSÉ CÂNDIDO CASTRO PARENTE PESSOA, A BARRAGEM VERTEDOURA DO RIO ACARAÚ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 562/03 - REDAÇÃO FINAL
«ASSUNTO»
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ENGENHEIRO JOSÉ CÂNDIDO CASTRO PARENTE PESSOA, A BARRAGEM VERTEDOURA DO RIO ACARAÚ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 12 DE MAIO DE 2003.
EDMAR/.
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