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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO



RELATÓRIO:


ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 561/03, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO FERREIRA BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA, ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 02/04/03, ESTA RELATORIA FAZ AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

A) QUE, ENTRE AS INÚMERAS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, ENCONTRAM-SE A INICIATIVA DE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS.

B) QUE, A PROPOSITURA ORA EM ANÁLISE, TEM POR OBJETO DENOMINAR A UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL O NOME DE UM CIDADÃO NASCIDO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL CE;

C) QUE, O SR. ANTÔNIO BARBOSA, POETA NATO, REFERÊNCIA DA PROSA EM TODA REGIÃO E CONTADOR DE PIADAS, FOI UM HOMEM PROBO, TRABALHADOR E MUITO QUERIDO POR TODA POPULAÇÃO PELO SEU DOM NATURAL DE ARRANCAR GARGALHADAS DOS TRANSEUNTES, AMIGOS E CONHECIDOS QUE NA LOCALIDADE SE ACHEGAVA, MERECENDO A JUSTA HOMENAGEM.

PORTANTO, NADA OBSTA QUE O VEREADOR AUTOR SUGIRA UM NOME Á DENOMINAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO PASSEIO PÚBLICO.

A MATÉRIA É LEGAL, AUTORIA LEGÍTIMA,SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 28 DE ABRIL DE 2003.

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JOSÉ MARIA FÉLIX
- RELATOR -