ADITA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 8º E 15º DO PROJETO DE LEI 567/2003.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
EMENDA ADITIVA Nº ___________
AO PROJETO DE LEI Nº 567/2003
EMENTA: «ASSUNTO»
ARTIGO 8º - ......................................................................................
PARÁGRAFO ÚNICO: SERÁ CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO 2004 NAS RUBRICAS E NAS DOTAÇÕES COMPETENTES VERBAS QUE GARANTAM O CUMPRIMENTO DE LEIS ORIGINADAS DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES).
ARTIGO 15º - ....................................................................................
PARÁGRAFO ÚNICO: SERÁ DESTINADO NO ORÇAMENTO DE 2004 PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES E ETC, E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS O PERCENTUAL DE 215% DA VERBA CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DE 2003 NA RUBRICA: MELHORIA E ATENÇÃO AO IDOSO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 25 DE ABRIL DE 2003.
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FRANCISCO ISMERINO VASCONCELOS MENDES
LÍDER DO PMDB
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