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REQUERIMENTO Nº _________/2003

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO DESTE INSTRUMENTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE V. EXCIA, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - SR. CID FERREIRA GOMES E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SAÚDE DE SOBRAL - SR. LUÍS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE ALIMENTOS, EM SOBRAL.
O BANCO DE ALIMENTOS SE DESTINA À PARCELA DA POPULAÇÃO SOBRALENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR QUE VIVE NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. VISA ASSOCIAR A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS COM O COMBATE À FOME.
O BANCO DE ALIMENTOS DEVERÁ ATUAR RECEBENDO DOAÇÕES DE PRODUTOS QUE, POR RAZÕES VARIADAS, SÃO IMPRÓPRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO, MAS QUE MANTÊM INALTERADAS SUAS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS, NÃO OFERECENDO QUALQUER RISCO AO CONSUMO HUMANO. ESSES PRODUTOS DEVERÃO SER REPASSADOS A INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRODUZEM E FORNECEM GRATUITAMENTE REFEIÇÕES.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 24 DE ABRIL DE 2003.


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