RELATÓRIO: 51/2003

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES AFINS
Data: 11/04/2003
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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/04/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES AFINS



RELATÓRIO:


ANALISANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/03, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA, QUE INDICA A GARANTIA DE PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS IDOSAS NOS CASOS DE INTERNAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ENCAMINHADO A ESTA RELATORIA EM 04/04/03, ESTA RELATORIA INICIALMENTE OBSERVA QUE A MATÉRIA TRARÁ BENEFÍCIOS SIGNIFICANTES À MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
TRATANDO-SE DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO TENDO QUE PASSAR PELA AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DA LEI, QUE CERTAMENTE APRECIARÁ A REAL NECESSIDADE E VIABILIDADE DA PROPOSITURA APRESENTADA, ESTA RELATORIA NADA TEM A SE OPOR.

SOMOS, PORTANTO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 10 DE ABIL DE 2003.


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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
- RELATOR -

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