Corpo da matéria

«NUM_DOC» SOBRAL-CE., «DATA_ENTRADA»


SENHOR PRESIDENTE:

O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2003 - CRIA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SEDE E DOS DISTRITOS O FEIRÃO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA CONGREGAR PROFISSIONAIS HABILITADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER TÉCNICO.
AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2003 - INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 018/2003 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 545/03 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS)
PROJETO DE LEI Nº 546/03 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, TREINAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS)
PROJETO DE LEI Nº 547/03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A PESSOAS OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS POR IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS)
PROJETO DE LEI Nº 548/03 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USO DE DROGAS ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS)
PROJETO DE LEI Nº 549/03 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS)
PROJETO DE LEI Nº 550/03 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS DENOMINADO "TERCEIRA JUVENTUDE".
AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS)
PROJETO DE LEI Nº 551/03 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DA ESCOLA NAS UNIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE CONVENIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS)
PROJETO DE LEI Nº 552/03 - "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 553/03 - CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE - ANMA, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 554/03 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 555/03 - FICA CRIADO O "PÓLO DE TURISMO E LAZER DO DISTRITO DE JAIBARAS".
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 556/03 - INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DA REGIÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,
EXMO. SR.
«DESTINO»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA