REQUERIMENTO: 460/2003

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Autor: JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES
Data: 10/03/2003
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Ementa

SOLICITA AO DECON DE SOBRAL QUE URGENTEMENTE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO OFICIAL DE GÁS DE COZINHA EM SOBRAL, VISANDO REDUZIR OS PREÇOS PRATICADOS AO CONSUMIDOR E ESCLARECER PORQUE ESSES PREÇOS PRATICADOS POR ELES SÃO MUITO SUPERIORES AOS PRATICADOS NA MAIORIA DAS OUTRAS CIDADES DA ZONA NORTE DO CEARÁ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/03/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº _________/2003

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.


EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER ANTE V. EXCIA QUE SE DIGNE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO À PROMOTORA DRA. EDNA LOPES COSTA, RESPONSÁVEL PELA DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON, SOLICITANDO QUE ESTE ÓRGÃO, URGENTEMENTE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO OFICIAL DE GÁS DE COZINHA EM SOBRAL, VISANDO REDUZIR OS PREÇOS PRATICADOS AO CONSUMIDOR E ESCLARECER PORQUE ESSES PREÇOS HOJE COBRADO POR ELES SÃO MUITO SUPERIORES AOS PRATICADOS NA MAIORIA DAS OUTRAS CIDADES DA ZONA NORTE DO CEARÁ.
REQUER AINDA, QUE SOLICITE AO DECON QUE CONVOQUE O AUTOR DESTE REQUERIMENTO E A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA LESGILATIVA PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CASO ELA VENHA A SER REALIZADA.
JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, PORQUE ENQUANTO EM CIDADES VIZINHAS O CONSUMIDOR DE GÁS DE COZINHA PAGA R$ 18,00 (DEZOITO REAIS) POR UM BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG NOS DEPÓSITOS DE DISTRIBUIÇÃO OFICIAL E CERCA DE R$ 22,00 (VINTE E DOIS REAIS) QUANDO O ADQUIRE EM BODEGAS E MERCIARIAS, EM SOBRAL O PREÇO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES OFICIAIS VARIA ENTRE R$ 30,00 E R$ 32,00. JÁ NAS MERCEARIAS E OUTROS LOCAIS DE VENDA, O PREÇO COBRADO AO CONSUMIDOR VARIA ENTRE R$ 32,00 E R$ 34,00.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»

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«AUTOR_PARTIDO»

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