PROJETO DE LEI: 542/2003

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO OLIVEIRA BRAGA
Data: 24/02/2003
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Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE GERARDO RODRIGUES SARAIVA, A PRAÇA QUE INDICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
24/02/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº. ______/2003


EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADO DE GERARDO RODRIGUES SARAIVA, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PE. PALHANO NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2003.


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