PROJETO DE LEI: 541/2003

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Autor: JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR
Data: 19/02/2003
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Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS A PRAÇA QUE INDICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/02/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº. ______/2003


EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE LEI QUE SE SEGUE :

ART.1º : FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ALTO NOVO, DE FRENTE PARA A RUA JERÔNIMO PRADO.

ART. 2º: ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 19 DE FEVEREIRO 2003.


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JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR
VEREADOR DO PPS

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