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«NUM_DOC» SOBRAL-CE., «DATA_ENTRADA»


SENHOR PRESIDENTE:


O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 286/99 - CRIA O DISTRITO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA, ZEZÃO.
PROJETO DE LEI Nº 464/01 - DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETO INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES.
PROJETO DE LEI Nº 532/02 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JÁDER RIBEIRO PARENTE, A RUA FRANÇA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL.
AUTORIA: JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES.
PROJETO DE LEI Nº 536/03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CADEIRA DE RODAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
AUTORIA: JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA, ZEZÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083/03 - REGULAMENTA A INDICAÇÃO DOS ASSESSORES DOS VEREADORES CONSTANTE NA LEI 266.
AUTORIA: JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA, ZEZÃO.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/03 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS COM DESTINO A PRÁTICA ESPORTIVA.
AUTORIA: FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 120/02 - INSTITUI A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT'ALVERNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/03 - REGULAMENTA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIA: JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA, ZEZÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/03 - OUTORGA O DIPLOMA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES AO DR. PEDRO AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO.
AUTORIA: JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA, ZEZÃO.

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE,






EXMO. SR.
«DESTINO»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA