Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
---|---|---|---|---|
10/02/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
«NUM_DOC» SOBRAL-CE., «DATA_ENTRADA»
SENHOR PRESIDENTE:
O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº 530/03 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI.
AUTORIA: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, EMÍDIO SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 531/03 - OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEOS A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS NAS CAPAS DAS FITAS ERÓTICAS.
AUTORIA: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, EMÍDIO SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 535/03 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, EM OBRAS PÚBLICAS, DE VAGAS PARA TRABALHADORES COM MÃO-DE-OBRA NÃO QUALIFICADA.
AUTORIA: FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS.
ATENCIOSAMENTE,
EXMO. SR.
«DESTINO»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES AFINS
NESTA
Qual o seu nível de satisfação com essa página?