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«OFÍCIO Nº 926/2002» SOBRAL-CE., «09 DE DEZEMBRO DE 2002»


SENHOR PREFEITO:


A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL,ENCAMINHA A V.EXA., PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AS REDAÇÕES FINAIS DOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/02
EMENTA: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 527/02
EMENTA: CRIA O CARGO (EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EVENTOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 528/02
EMENTA: DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 529/02
EMENTA: CRIA O MECANISMO PARA REGISTRO DE QUEIXAS E SUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 533/02
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


ATENCIOSAMENTE,







EXMO.SR.
«DR. CID FERREIRA GOMES»
«PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL»
«RUA VIRIATO DE MEDEIROS, 1250» - «CENTRO»
«SOBRAL» - «CE»
«62.011-060»