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«OFÍCIO Nº 897/2002» SOBRAL-CE., «02 DE DEZEMBRO DE 2002»


SENHOR PREFEITO:


A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ENCAMINHA A V.EXA., PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS:
522/02 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR CEAT, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
523/02 - REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
526/02 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL:
LEI 367/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O "PROGRAMA RESPIRE BEM"; E
LEI 373/02 - IMPLANTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O "PÃO VITAMINADO" DO TIPO CARIOQUINHA NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,








ILMO.SR.
«DR. CID FERREIRA GOMES»
«PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL»
«RUA VIRIATO DE MEDEIROS, 1250» - «CENTRO»
«SOBRAL» - «CE»
«62.011-060»