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RELATÓRIO:

ANALISANDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/02, QUE INSTITUI COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS , PROTOCOLADO NESTE PODER NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR UMA COMENDA AS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE TENHA CONTRIBUIDO PARA O ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO, COMENDA ESTA QUE LEVA O NOME DE DOM JOSÉ, 1º BISPO DE SOBRAL, O GRANDE BENFEITOR DE SOBRAL.

ESTA RELATORIA FAZ A SEGUINTE ANÁLISE:
O PRESENTE PROJETO É MATÉRIA EXCLUSIVA DESTE PODER, CABENDO SOMENTE A ESTE SUA INSTITUIÇÃO, VISTO QUE É APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

O AGRACIADO É POR DEMAIS MERECEDOR, 1º BISPO DE SOBRAL, RELIGIOSO QUE DEDICOU SUA VIDA AO ENGRANDECIMENTO DE SOBRAL EM EDIFICAÇÕES, AÇÕES PASTORAIS E SÓCIO-CULTURAIS.

É IMPORTANTE RESSALTAR, A TÍTULO DE CONHECIMENTO AOS VEREADORES, QUE HOJE O PODER LEGISLATIVO CONTA COM 05 COMENDAS, OU SEJA:
MEDALHA BARÃO DE SOBRAL;
TROFÉU DO MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE;
MEDALHA MONS. ALOÍSIO PINTO;
COMENDA RADIALISTA ONOFRE VIANA;
DIPLOMA PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, ALÉM DO MAIS, OS PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS A OUTORGA DESTA COMENDA ORA APRESENTADA, SÃO IGUAIS NA SUA ESSÊNCIA AS JÁ EXISTENTES.

PELO EXPOSTO, SUPRA, ESTA RELATORIA ENTENDENDO QUE A MATÉRIA NÃO APRESENTA VÍCIO DE LEGALIDADE E O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE REGULAR, PORÉM, SENDO DE CARÁTER MERAMENTE PARTICULAR DOS MEMBROS QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO INSTITUIR NOVA COMENTA, NÃO OPINA, INDICANDO QUE A MATÉRIA SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO.


SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»
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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
- RELATOR -