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«NUM_DOC» - SOBRAL-CE., «DATA_ENTRADA»



PREZADO SENHOR:



O SETOR LEGISLATIVO DESTE PODER, ENCAMINHA A V.S.A., PARA PUBLICAÇÃO NA PRÓXIMA EDIÇÃO DO IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO - IOM, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

* LEI Nº 373/02 (PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL) - IMPLANTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL "O PÃO VITAMINADO" DO TIPO CARIOQUINHA NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* LEI Nº 367/02 (PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL) - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O "PROGRAMA RESPIRE BEM".
* DECRETO LEGILSLATIVO Nº 108/02 (18/11/02), CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO.
* DECRETO LEGILSLATIVO Nº 107/02 (31/10/02), CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFª. MARIA NORMA MAIA SOARES.
* DECRETO LEGILSLATIVO Nº 106/02 (23/09/02), CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GERALDO COSTA CAVALCANTE.
* DECRETO LEGILSLATIVO Nº 105/02 (23/09/02), CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RAIMUNDO MARTINS DE MELO.
* EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/02 - SUPRIME O ITEM III DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO AZO, APRESENTAMOS A V. S.A., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


ATENCIOSAMENTE,


_______________________
DRA. FÁBIA SABÓIA LOPES
DIRETORA DO DEPTO. LEGISLATIVO





ILMO.SR.
«CONTATO»
«DESTINO»
«ENDEREÇO» - «BAIRRO»
«CIDADE» - «UF»
«CEP_DESTINO»
EDMAR/.