SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITAT - BRASIL / BID, QUE VISA ELEVAR O PADRÃO DE HABITABILIDADE E DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 540,00).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2002 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
EMENTA: «SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITAT - BRASIL / BID, QUE VISA ELEVAR O PADRÃO DE HABITABILIDADE E DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 540,00).»
O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM REQUERER DE V.EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE DIGNE REMETER OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - DR. CID FERREIRA GOMES, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, COM CÓPIA PARA A DIREÇÃO DO BID, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITAT - BRASIL / BID, QUE VISA ELEVAR O PADRÃO DE HABITABILIDADE E DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). PROGRAMA ESSE DE ÂMBITO NACIONAL, PREVÊ QUE SEJAM APLICADOS RECURSOS DA ORDEM DE US$ 417 (QUATROCENTOS E DEZESSETE) MILHÕES DE DÓLARES EM AÇÕES E PROJETOS, NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, SENDO 40% DA UNIÃO E 60% DO BID.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PALÁCIO SENADOR DR. PLÍNIO POMPEU DE SABÓIA MAGALHÃES, EM 04 DE MARÇO DE 2002 - SEGUNDA-FEIRA, 07:20 DA MANHÃ.
_____________________________
JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES
"O AMIGO DE FÉ"
VEREADOR DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
Qual o seu nível de satisfação com essa página?