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REQUERIMENTO Nº _________/2002

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: «CONVIDA O EX- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SOBRAL DR. LEÔNIDAS CRISTINO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO, PARA COMPARECEREM A UMA SESSÃO ESPECIAL DESSA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, PARA TRATAREM DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SUAS SECRETARIAS, EM ESPECIAL AS SEGUINTES OBRAS: AVENIDA PERICENTRAL, BARRAGEM VERTEDOURA (ESPELHO D`ÁGUA), URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ, ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL, ESTRADA MUNICIPAL SOBRAL/SEDE - BOMFIM, AMPLIAÇÃO DA PONTE OTHON DE ALENCAR, RESTAURAÇÃO DO TEATRO SÃO JOÃO E CENTRO DE CONVENÇÕES.»


O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE APÓS CONSULTAR O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, BENEDITO FRANCISCO AGUIAR, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, HERBERT ROCHA, DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUINTINO VIEIRA NETO, DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO E DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COÊLHO NETO, CONVIDANDO-OS PARA COMPARECEREM A UMA SESSÃO ESPECIAL DESSA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, ÀS 11:30 H PARA TRATAREM DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SUAS SECRETARIAS, EM ESPECIAL AS SEGUINTES OBRAS: AVENIDA PERICENTRAL, BARRAGEM VERTEDOURA (ESPELHO D'ÁGUA), URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ, ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL, ESTRADA MUNICIPAL SOBRAL/SEDE - BOMFIM, AMPLIAÇÃO DA PONTE OTHON DE ALENCAR, RESTAURAÇÃO DO TEATRO SÃO JOÃO E CENTRO DE CONVENÇÕES.
REQUER TAMBÉM QUE NO OFÍCIO À SER ENVIADO À TODOS OS CONVIDADOS, SOLICITE QUE ELES COMPAREÇAM À ESTA SESSÃO ESPECIAL TRAZENDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DO DESENVOLVIMENTO DE CADA UMA DAS OBRAS RETROMENCIONADAS.
JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO PORQUE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM TELA EXTRAPOLARAM O PRAZO DE CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO ESTABELECIDO OFICIALMENTE PELA PREFEITURA E QUASE TODAS ELAS FORAM OBJETOS DE ADITIVOS E(OU) SERVIÇOS EXTRAS, SEM QUE TENHA HAVIDO A NECESSÁRIA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DESTES FATOS, SEM CONTAR QUE A NOSSA POPULAÇÃO QUESTIONA PERMANENTEMENTE PORQUE ISSO SEMPRE OCORRE NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ALÉM DE QUESTIONAMENTOS QUE EXISTEM NA IMPRENSA LOCAL E NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O VALOR E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA PAGAMENTO DAS CITADAS OBRAS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2002.

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«JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES
"LUCIANO LINHARES"
PSB


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