Corpo da matéria

RELATÓRIO




ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 519/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 18 DE OUTUBRO DE 2002, ESTA RELATORIA FAZ AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

A PROPOSITURA VISA DENOMINAR OS NOMES DAS RUAS ORA FORMADAS EM DECORRÊNCIA DA CRIADAS DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, FEITO PELO PELO PODER EXECUTIVO.

A MATÉRIA É LEGAL, A AUTORIA É LEGÍTIMA, POIS, COMPETE AO EXECUTIVO DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. AS OBRAS JÁ ENCONTRAM-SE EM ANDAMENTO, PORTANTO, SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES, EM 31 DE OUTUBRO DE 2002.


____________________________________ FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
- R E L A T O R -