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PROJETO DE LEI Nº. _____/2002


«ASSUNTO»


ART. 1º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DO SUCESSO", NO SENTIDO LESTE-OESTE, A VIA PÚBLICA INICIADA NA "AV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO", COM TÉRMINO NA "RUA DOS LAGOS", LIMITANDO-SE AO SUL COM AS QUADRAS "14", "09" E "10" E AO NORTE, COM A QUADRA "15".

ART. 2º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA PROMENADE DA SÉ", NO SENTIDO LESTE-OESTE, A VIA PÚBLICA DIAGONAL INICIADA NA "RUA DO SUCESSO", COM TÉRMINO NA "RUA DOS LAGOS", ENTRE AS QUADRAS "09" E "10".

ART. 3º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DA ALEGRIA", NO SENTIDO LESTE-OESTE, A VIA PÚBLICA INICIADA NA "AV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO", COM TÉRMINO NA "RUA DOS LAGOS", PASSANDO ENTRE AS QUADRAS "08" E "09".

ART. 4º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "AV. DA LUZ", NO SENTIDO LESTE-OESTE, A VIA PÚBLICA DIAGONAL INCIADA NA "AV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, COM TÉRMINO NA "RUA DO OITICICA", PASSANDO ENTRE AS QUADRAS "06" E "07".

ART. 5º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DO OITICICA", NO SENTIDO LESTE-OESTE, A VIA PÚBLICA INICIADA A PARTIR DO FIM DA "AV. DA LUZ", COM TÉRMINO NA "RUA DOS LAGOS", PASSANDO ENTRE AS QUADRAS "06" E "08".

ART. 6º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DO ATACADO", NO SENTIDO OESTE-LESTE, A VIA PÚBLICA INICIADA NA "RUA DOS LAGOS", PASSANDO PELAS QUADRAS "05" E "06", COM TÉRMINO ENTRE AS ÁREAS VERDES "12" E "6".

ART. 7º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DA INDÚSTRIA", NO SENTIDO LESTE-OESTE, A VIA PÚBLICA INICIADA NA "AV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO", COM TÉRMINO NA "RUA DOS LAGOS", PASSANDO ENTRE AS QUADRAS "04" E "05".

ART. 8º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DO COMÉRCIO", NO SENTIDO NORTE-SUL, A VIA PÚBLICA INICIADA NA "RUA DO SUCESSO", COM TÉRMINO NA "RUA DA ALEGRIA", PASSANDO ENTRE A QUADRA "09" – PELO OESTE – E AS QUADRAS "11", "12", "13" E "14" – PELO LESTE.

ART. 9º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DOS LAGOS", NO SENTIDO NORTE-SUL, A VIA PÚBLICA INCIADA NO FIM DA "RUA DO SUCESSO", PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, COM TÉRMINO NO FINAL DA QUADRA "04".

ART. 10 – FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DIREITA", NO SENTIDO NORTE-SUL, A VIA PÚBLICA DIAGONAL INICIADA NO RETORNO EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS "01" E "03", COM TÉRMINO NO LIMITE DA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, ENTRE AS QUADRAS "1" E "2".

ART. 11 – FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE "RUA DO CANAL", NO SENTIDO LESTE-OESTE, A VIA PÚBLICA INICIADA NO LIMITE DA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NA "RUA DA NOVA ESPERANÇA", COM TÉRMINO NO RETORNO EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS "01" E "03".

ART. 12 – O LOTEAMENTO OBJETO DA PRESENTE LEI ENCONTRA-SE DESCRITO E CARACTERIZADO PELA MATRÍCULA Nº 10.998, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DA COMARCA DE SOBRAL.

ART. 13 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EM DE DE 2002.


CID FERREIRA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL