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REQUERIMENTO Nº _________/2002

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: «ASSUNTO»


O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA EFETUADO DE FORMA URGENTE, A ASSINATURA DOS PRINCIPAIS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO(DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO DA JUSTIÇA) E DIÁRIOS OFICIAIS A NÍVEL FEDERAL(DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL), POIS O PODER LEGISLATIVO NECESSITA ACOMPANHAR OS DIVERSOS TIPOS DE PUBLICAÇÕES, JÁ QUE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOFRE MUDANÇAS CONSTANTEMENTE, E PRECISAMOS TAMBÉM, ACOMPANHAR AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS.

SOMOS SABEDORES QUE A INTERNET POSSIBILITA UM ACESSO DE FORMA ESPETACULAR, PORÉM, OS DIÁRIOS OFICIAIS NÃO PODEM SER VISUALIZADOS, POIS SE FAZ NECESSÁRIO TER UMA ASSINATURA ELETRÔNICA.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 30 DE AGOSTO DE 2002.





FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS
VEREADOR - PSD