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RELATÓRIO




ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 502/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL (MENSAGEM Nº 173/02), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 02/07/02, ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A PROPOSITURA É POR DEMAIS OPORTUNA, VISTO QUE O PRESENTE PROJETO VISA ESTABELECER AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E SOCIEDADE EM GERAL AÇÕES À PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.
SENDO A MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO E NÃO EXISTINDO ILEGALIDADE, BEM COMO EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA PARA EXECUÇÃO DA LEI.

PORTANTO SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES, EM 15 DE AGOSTO DE 2002.



__________________________________ FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
- R E L A T O R -