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«NUM_DOC» SOBRAL-CE., 05 DE AGOSTO DE 2002



SENHOR PRESIDENTE:



O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., CÓPIAS DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:

PROJETO DE LEI Nº 464/01 - DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DOW WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETO INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES

PROJETO DE LEI Nº 486/02 - FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A CONSTRUÍREM RAMPAS ANTIDERRAPANTES QUE FACILITE O ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES

PROJETO DE LEI Nº 500/02 - MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DOS SERVIÇOS MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - LEI MUNICIPAL N° 140/97.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES


NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


ATENCIOSAMENTE,






EXMO. SR.
«DESTINO»
DD. VEREADOR DO P.M.D.B.
NESTA