REQUERIMENTO: 111/2002

Informações da matéria
Autor: JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES
Data: 31/01/2002
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Ementa

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS ÀQUELES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
31/01/2002 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

EMENTA: «ASSUNTO»

O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM REQUERER DE V.EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE DIGNE REMETER OFÍCIO AO GESTOR MUNICIPAL SOBRALENSE - DR. CID FERREIRA GOMES; AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - DR. IVO FERREIRA GOMES; AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO SOCIAL E DA SAÚDE DE SOBRAL - DR. LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, COM CÓPIA: MINISTRO DA EDUCAÇÃO - DR. PAULO RENATO, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE Nº 1545/01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, DE NOSSA AUTORIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS ÀQUELES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS. PROJETO ESSE VIÁVEL DENTRO DA SOLICITAÇÃO SUPRACITADA DA CAMPANHA NACIONAL DE REABILITAÇÃO VISUAL, "OLHO NO OLHO", PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, VISTO QUE AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA ENTRE 6 E 7 ANOS NECESSITAM DE ÓCULOS; SENDO QUE ESSA FAIXA ETÁRIA POSSIBILITA A CORREÇÃO DA DEFICIÊNCIA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PALÁCIO SENADOR DR. PLÍNIO POMPEU DE SABÓIA MAGALHÃES, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2002 - SEGUNDA-FEIRA, 08:00 DA MANHÃ.

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«AUTOR»
"O AMIGO DE FÉ"
VEREADOR DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS

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