Altera a RESOLUÇÃO N° 042/98, DE19 DE NOVEMBRO DE 1998, quemodifica o Parágrafo 2°, do Art. 70 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral.

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

Fixa, de acordo com a EC-nº 019,de 05 de junho de 1998, osubsídio dos Vereadores para oAno Legislativo de 1999, naforma que indica e dá outrasprovidências.

MODIFICA O PARÁGRAFO4° DO ART. 41 DOREGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

MODIFICA ART. 93 E 140DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL.

MODIFICA O § 5° DO ART.41 DO REGIMENTOINTERNO E ADITA AOMESMO ART. O § 6°.

Modifica o Parágrafo 2°, do Art. 70 doRegimento Interno da Câmara Municipalde Sobral.

MODIFICA ART. 14 DOREGIMENTO INTERNO.

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

Dispõe sobre a publicação pela imprensafalada e escrita dos Projetos de Lei eResolução aprovados pelo PoderLegislativo.

ALTERA DISPOSITIVOS DARESOLUÇÃO 023/97, DE 04DE FEVEREIRO DE 1997.

CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO VEREADORFRANCISCO ADALDÉCIOUNHARES, 120 (CENTO EVINTE) DIAS DE LICENÇAPARA TRATAMENTO DESAÚDE.

REAJUSTA AS REMUNERAÇÕESDOS SERVIDORES E ALTERADISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO019/96 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Fixa valores das Diárias paradeslocamento aos Distritosde Sobral.

Prorroga a licença do VereadorANTONIO OLIVEIRA BRAGA por 30(trinta) dias.

Concede á Vereadora Francisca De Oliveira Silva, 120( Cento e Vinte) Dias de Licença Para Tratamento De Saúde.

Denega o Recurso interpostopelo Vereador José LucianoPonte Linhares, contra ATODO PRESIDENTE.

Outorga a Medalha. Mons Aloísio Pinto ao Mons. Francisco Sadoc de Araújo.

Outorga a Medalha MonsenhorAloísio Pinto ao Jornal Correio da Semana.

Outorga a Medalha Monsenhor AloísioPinto ao Dr. Raimundo NonatoSilva Santos.

Outorga a Medalha Mons. AloísioPinto a Dom Walfrido TeixeiraVieira.

CONCEDE AO VEREADOR ANTÔNIOOLIVEIRA BRAGA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

Altera e revoga dispositivos da resolução nº 019/96, e dá outros provimentos.

CONCEDE REPRESENTAÇÃOPARA ASSESSOR DA 28 VICE-PRESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA MENSALPELA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

Aprova a Estrutura Organizacional eo Plano de Cargos e Carreiras daCâmara Municipal de Sobral, e dáoutras providências.

MODIFICA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENSÃO PARADEPENDENTES DE VEREADORESFALECIDOS EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A PRÓXIMALEGISLATURA.