REQUERIMENTO: 708/2002

Informações da matéria
Autor: JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES
Data: 18/06/2002
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Ementa

SOLICITA CURSOS E/OU TREINAMENTOS BÁSICOS SOBRE OS CONHECIMENTOS DO DIREITO (TEMAS: DIREITO FUNDAMENTAL, POLÍTICO, CIVIL, PENAL, AMBIENTAL, DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO) PARA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS NA FORMA QUE INDICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/06/2002 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE DIGNE REMETER OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA - PROFESSOR DR. JOSÉ TEODORO SOARES; COM CÓPIAS: ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DE SOBRAL; GESTOR MUNICIPAL; E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE SOBRAL; SOLICITANDO CURSOS E/OU TREINAMENTOS BÁSICOS SOBRE OS CONHECIMENTOS DO DIREITO (TEMAS: DIREITO FUNDAMENTAL, POLÍTICO, CIVIL, PENAL, AMBIENTAL, DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO) PARA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS. A REIVINDICADA CAPACITAÇÃO DE LÍDERES COMUNITÁRIOS, FORMANDO-SE AGENTES MULTIPLICADORES, DEVERÁ SER FEITA PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DE SOBRAL; POIS APÓS A CAPACITAÇÃO ESSES LÍDERES COMUNITÁRIOS PODERÃO MEDIAR ACORDOS SEM PRECISAREM IR AO JUDICIÁRIO. É UMA POLÍTICZA PREVENTIVA DE CONFLITOS. PODENDO ESSES LÍDERES INCLUSIVE CONVERSAR COM AS MÃES E PAIS QUE TÊM FILHOS ENVOLVIDOS COM GUANGUES, DROGAS, AJUDAR UM CASAL QUE ESTÁ SE SEPARANDO, AJUDAR UM DESEMPREGADO NA BUSCA DOS SEUS DIREITOS, ETC...

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - SENADOR DR. PLÍNIO POMPEU DE SABÓIA MAGALHÃES, EM 17 DE JUNHO DE 2002 - SEGUNDA-FEIRA, 19:52:42 HORAS.


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