REQUERIMENTO: 590/2002

Informações da matéria
Autor: JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES
Data: 15/05/2002
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Ementa

SOLICITA À DIOCESE DE SOBRAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PÁTIO E NAS LATERAIS EXTERNAS DA CAPELA DE SÃO PAULO APÓSTOLO, SITUADA À RUA MINISTRO CÉSAR CALS, S/N, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES I. REQUER TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE MASTROS DE FERRO PARA O HASTEAMENTO DE BANDEIRAS NAS SOLENIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS DA MESMA COMUNIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/05/2002 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER ANTE V. EXª. QUE SE DIGNE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, SR. CID FERREIRA GOMES E AO BISPO DIOCESANO DE SOBRAL, DOM ALDO DE CILLO PAGOTTO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, SR. BENEDITO FRANCISCO AGUIAR E AO ECÓNOMO DA DIOCESE SR. FRANCISCO VALMIR ANDRADE, SOLICITANDO DESTES, QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PREFEITURA E DIOCESE DE SOBRAL CELEBREM CONVÊNIO OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA CAPELA DE SÃO PAULO APÓSTOLO, SITUADA À RUA MINISTRO CÉSAR CALS, S/N, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES I, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DO SEU PATAMAR E TAMBÉM DA FIXAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM SUAS LATERAIS. REQUER TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE MASTROS DE FERRO PARA O HASTEAMENTO DE BANDEIRAS NAS SOLENIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS DESTA REFERIDA COMUNIDADE.
JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, POR SER A REFERIDA ÁREA, UMA ÁREA DE INTENSO TRÁFEGO DE PESSOAS ALÉM DE SER LOCAL QUE SERVE PARA FREQUENTES REUNIÕES COMUNITÁRIAS E RELIGIOSAS E A POUCA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA ÁREA, COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, INCLUSIVE INIBINDO A PARTICIPAÇÃO DELAS NESTAS REUNIÕES.
REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS MASTROS PARA BANDEIRAS, JUSTIFICA-SE O PEDIDO, PORQUE SEMPRE QUE ACONTECEM SOLENIDADES COMUNITÁRIAS E FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO BAIRRO, HÁ A NECESSIDADE DESSES MASTROS PARA A FIXAÇÃO DE BANDEIRAS DO PADROEIRO, DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DO BRASIL E A FIXAÇÃO DAS MESMAS É FEITA ATRAVÉS DA IMPROVISAÇÃO DE MASTROS DE MADEIRA, QUE NÃO SÃO SEGUROS E COLOCAM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE EM TORNO DELES TRAFEGAM.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 17 DE ABRIL DE 2002.

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