ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
---|---|---|---|---|
30/09/2024 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
00
2025
IVO FERREIRA GOMES
PREFEITO DE SOBRAL
CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO
VICE-PREFEITA DE SOBRAL
DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
RODRIGO MESQUITA ARAÚJO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA
SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER, EM EXERCÍCIO
SIMONE RODRIGUES PASSOS
SECRETÁRIA DA CULTURA E TURISMO
NEIDIANE DE MESQUITA SOUSA SECRETÁRIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
KAIO HEMERSON DUTRA
SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
MARÍLIA GOUVEIA FERREIRA LIMA SECRETÁRIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMANUELA VASCONCELOS LEITE COSTA
SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
ANDREZZA AGUIAR COELHO
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DAVID MACHADO BASTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
AUTARQUIAS E ÓRGÃOS SUBORDINADOS
ÚRSULA PRISCYLA SANTANA NOBREGA
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SIMONE MACHADO OLIVEIRA
GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL
OSMAR ARRUDA DA PONTE NETO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL
FRANCISCO JULIF TABOSA GUEDES
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
EQUIPE TÉCNICA
MÁRCIO DIEGO AGUIAR GUIMARÃES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA
LISIANNE FARIAS TAVARES
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO
RÊNIO ISLEY DE ARAUJO
GERENTE DE MONITORAMENTO
JOÃO PAULO ALMEIDA MENDES
GERENTE DE PLANEJAMENTO
IRENILCE FARIAS MOTA
AUDITORA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE
COORDENADORA DE CONTABILIDADE
FRANCISCO BRUNO LIMA DE ALBUQUERQUE
GERENTE DE EXECUÇÃO CONTÁBIL
DIAGRAMAÇÃO / CAPA
JULIEL PEREIRA VERAS LIGIA FREITAS DUARTE
REDE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL
SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA - SEPLAG LISIANNE FARIAS TAVARES - SEPLAG JOÃO PAULO ALMEIDA MENDES - SEPLAG CARLOS ÍTALO DE OLIVEIRA – SESEC
FRANCSCO KENNEDY VASCONCELOS LIMA - GMS
PAULO CÉSAR ANDRADE DE LIMA - GMS MARIA JOSÉ CORDEIRO CARLOS DE ARAÚJO - SME GIOVANI MONTINE DE ARAÚJO CARNEIRO – SME
CAMILA CRISTINA RIPARDO SILVA – SMS JADHE DO NASCIMENTO MOURA - SMS FABIANE DIAS GOMES – SEFIN
JAMYLE MOREIRA DE ALMEIDA LIMA - SECJEL RICARDO JOSÉ GOMES FILHO - SEDHAS
ANTÔNIA CRISTINA FROTA FONTELES LOPES – SEUMA FRANCISCO NAILTON DE MENESES – SEUMA
CARLOS ANTÔNIO ÁVILA - AMA SANMYO BARROS DE ALBUQUERQUE - AMA
FRANCISCO IVANILDO VASCONCELOS PORTELA - STDE MARIA JUCIANE SOUSA - STDE
PATRICIA MADEIRA DE SOUSA - SESEP CAMILA VASCONCELOS GOMES - SEINFRA VICENTE DE PAULO GOMES PARENTE - SAAE MARIELI PEREIRA DE ALBUQUERQUE - SEPLAG ELVIS DE SOUSA SILVA - SEPLAG
MANOEL FERREIRA DE SOUZA - SECULT ANA LÚCIA JACINTO ALVES - SETRAN
MARCIA MARIA MESQUITA FROTA SILVA - SETRAN FRANCISCO RONNEY ARAÚJO ZUZA - CMT
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MÁRCIO DIEGO AGUIAR GUIMARÃES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA
LARISSE PEDROSA DE OLIVEIRA
COORDENADORA DA ASSESSORIA TÉCNICA
SHEILA ALVES PAULA MELO
COORDENADORA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS CORPORATIVAS
LIANA LIRA MESQUITA
COORDENADORA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS CORPORATIVOS E DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
ENÉAS CEZÁRIO SOUZA JÚNIOR
COORDENADOR DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
NARGILA VIDAL LOIOLA
COORDENADORA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
JOSÉ REINALDO DUAILIBE MENDONÇA JÚNIOR
COORDENADOR DE GESTÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
LISIANNE FARIAS TAVARES
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO
TAMYRES LOPES ELIAS
COORDENADORA JURÍDICA
MARIELI PEREIRA DE ALBUQUERQUE
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
LAILSON SOUSA OLIVEIRA
COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ALCIDES OLIVEIRA ALCOFORADO
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MENSAGEM Nº 1.139/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA PRESIDENTE,
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME À VOSSA EXCELÊNCIA PARA, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO VI, ART. 118, INCISO III, ART. 123, §3º, INCISO III, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, EM ANEXO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
O PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A PRESENTE MENSAGEM ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
2.514 , DE 27 DE JUNHO DE 2024.
ASSIM, A PROPOSITURA EM TELA FUNDA-SE NO QUE PRECONIZA O ART. 7º, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
DEVE SER RESSALTADO QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ESTÁ EM SINTONIA COM O PLANO PLURIANUAL (2022 – 2025), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, O QUAL FOI ELABORADO TOMANDO POR REFERÊNCIAS AS DIRETRIZES NORTEADORAS ESTABELECIDAS PARA A AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, DISPOSTAS EM 5 (CINCO) EIXOS QUE CONGREGAM PROGRAMAS E AÇÕES, CONCEBIDOS VISANDO O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, A SABER: EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: SOBRAL - UM LUGAR PARA CIDADANIA, EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: SOBRAL - EQUIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: SOBRAL - DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO, EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: SOBRAL - CONHECIMENTO E INOVAÇÃO, EIXO DE DESENVOLVIMENTO V: SOBRAL - COMPETÊNCIA E EFICIÊNCIA.
O MONTANTE PREVISTO PARA AS RECEITAS NO EXERCÍCIO DE 2025 É DE R$ 1.421.474.947,00 SENDO R$ 1.366.968.134,00 RELATIVO ÀS RECEITAS CORRENTES E R$ 123.102.331,00 RELATIVOS ÀS RECEITAS DE CAPITAL, DEVENDO-SE RESSALTAR QUE ESTÃO PREVISTOS R$ 33.000.000,00 DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. AS DESPESAS, FIXADAS NO MESMO MONTANTE PREVISTO PARA AS RECEITAS, ESTÃO DIVIDIDAS EM DESPESAS CORRENTES (R$ 1.174.213.131,85) E DE CAPITAL (R$ 246.261.815,15), ALÉM DA PREVISÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA FIXADA EM R$ 1.000.000,00. RESSALTE-SE QUE, EM ATENDIMENTO À REGRA DE OURO, AS DESPESAS DE CAPITAL SUPERAM AS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
EXMA. SENHORA
VEREADORA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
O ORÇAMENTO REFLETE AINDA A PREOCUPAÇÃO COM AS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) ESTÃO PREVISTOS DESEMBOLSOS NO MONTANTE DE R$ 455.848.313,00. NA FUNÇÃO SAÚDE (FUNÇÃO 10) TEMOS A PREVISÃO DE DESEMBOLSOS DE R$ 432.732.967,00. DEVE SER RESSALTADO QUE OS MONTANTES ALOCADOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE CORRESPONDEM CONJUNTAMENTE A APROXIMADAMENTE 60% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
ADEMAIS, O PRESENTE PROJETO DE LEI ATUALIZA AS METAS FISCAIS CONSTANTES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024), EM FACE DOS AJUSTES NAS PREVISÕES DE RECEITAS E DESPESAS, ESPECIALMENTE DIFÍCEIS DE SEREM FEITAS NO CENÁRIO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E DE PERDA DE ARRECADAÇÃO EM RAZÃO DE MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NOS ÚLTIMOS ANOS.
OUTROSSIM, DEVE SER RESSALTADO QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI INTEGRALMENTE DESENVOLVIDO POR SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODAS AS SECRETARIAS, DANDO-SE, PORTANTO, CONTINUIDADE AO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
ESTA PEÇA ORÇAMENTÁRIA LEVA EM CONTA, AINDA, OS ANSEIOS DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DOS NOBRES EDIS, COMO REPRESENTANTES LEGÍTIMOS DO POVO DE SOBRAL, BEM COMO OS ANSEIOS REGISTRADOS ATRAVÉS DE PESQUISA FEITA COM A POPULAÇÃO SOBRALENSE ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.
SENHOR PRESIDENTE, AO SUBMETER ESTE PROJETO DE LEI ÀS CONSIDERAÇÕES DESSA CASA, REITERO MAIS UMA VEZ O COMPROMISSO DE MANTER A PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS, CONDIÇÃO MISTER PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE NOSSA POPULAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA À ANÁLISE EM DESSA EGRÉGIA CASA PARLAMENTAR, DIRIGIDA POR VOSSA EXCELÊNCIA, CUJO ESPÍRITO PÚBLICO É REPETIDO POR TODOS OS SEUS DIGNOS PARES, NA CERTEZA DE QUE OS ELEVADOS INTERESSES DA SOCIEDADE SOBRALENSE PREVALECERÃO E SE MATERIALIZARÃO NA APROVAÇÃO DO QUE ORA SE PROPÕE.
PAÇOMUNICIPALPREFEITOJOSÉEUCLIDESFERREIRA
GOMES JÚNIOR, EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.
IVO FERREIRA
3654163-135400ASSINADO DE FORMA DIGITAL POR IVO
GOMES:36258199 FERREIRA GOMES:36258199372
DADOS: 2024.09.30 11:10:57 -03'00'
372
IVO FERREIRA GOMES
PREFEITO DE SOBRAL
PROJETO DE LEI Nº/2024, DEDEDE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ART. 1º ESTA LEI ESTIMA A RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO MONTANTE DE R$ 1.421.474.947,00 (UM BILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E UM MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), E FIXA A DESPESA EM IGUAL VALOR, NOS TERMOS DO ART. 165, §5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPREENDENDO:
- O ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 976.437.301,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E UM REAIS), REFERENTE AOS PODERES DO MUNICÍPIO, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDOS INSTITUÍDOS E MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO;
- O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 445.037.646,00 QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), ABRANGENDO OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E FUNDOS INSTITUÍDOS E MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VINCULADOS À ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E PREVIDÊNCIA.
TÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA E DA FIXAÇÃO DA DESPESA CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
ART. 2º AS RECEITAS DECORRENTES DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES E DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISCRIMINADAS NOS ANEXOS DESTA LEI, SÃO ESTIMADAS COM O SEGUINTE DESDOBRAMENTO:
RECEITAS CORRENTES 1.366.968.134.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 137.707.324,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 22.656.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 17.043.584,00
RECEITA DE SERVIÇOS 117.606.065,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.053.803.179,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.151.982,00
RECEITAS DE CAPITAL 123.102.331,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 82.100.331,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 18.300,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS -68.613.818,00
TOTAL 1.421.474.947,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃO I
DA DESPESA TOTAL
ART. 3º A DESPESA ORÇAMENTÁRIA, NO MESMO VALOR DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, É FIXADA EM R$ 1.421.474.947,00 (UM BILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E UM MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E APRESENTA, POR CATEGORIA ECONÔMICA, O SEGUINTE DESDOBRAMENTO:
DESPESAS CORRENTES 1.174.213.131,85
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.159.151,65
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.538.677,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.515.403,19
DESPESAS DE CAPITAL 246.261.815,15
INVESTIMENTOS 208.705.267,10
INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 37.556.048,05
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 1.421.474.947,00
SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ART. 4º A DESPESA CONSOLIDADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PRESENTE TÍTULO APRESENTA A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO
ÓRGÃOS E ENTIDADES VALOR - R$
0101. CÂMARA MUNICIPAL 28.664.743,66
0201. GABINETE DO PREFEITO 3.395.873,50
0301. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.282.211,38
0302. FUNDO DE APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 550.784,00
0401. SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 5.315.510,00
0402. GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL 28.081.511,34
0601. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 124.892.557,00
0603. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO 330.955.756,00
0701. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 430.292.197,00
0702. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA 2.440.770,00
11.01. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 33.677.315,36
1601. GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) 1.694.103,00
2201. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 8.331.299,50
2301. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.918.000,00
2302. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 10.691.979,00
2303. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 204.000,00
2305. FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.000,00
2306. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 161.000,00
2401. SECRETARIA DO URBANISMO HABITAÇÃO
E MEIO AMBIENTE 54.139.500,00
2402. AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.531.500,00
2403. FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 1.219.500,00
2405. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (FMDUH) 597.500,00
2601. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.415.500,00
2701. SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 55.481.600,00
2801. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 70.641.017,00
2802. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE 89.841.000,00
2901. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 67.874.118,22
2902. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE SOBRAL 2.152.000,00
2904. ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 6.000,00 3001. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO 1.298.000,00 3101. SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 9.327.500,00 3102. FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 101.000,00 3103. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 7.500,00 3201. SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 30.675.423,70 3202. COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 7.612.677,34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 TOTAL 1.421.474.947,00
ART. 5º INTEGRAM ESTA LEI OS ANEXOS DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PARA A PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO DOS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDENDO:
- RECEITA POR FONTES E DESPESAS POR ÓRGÃOS;
- RECEITA POR FONTES E DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS;
- RECEITA POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES;
- RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS – ORÇAMENTO CONSOLIDADO – ADENDO II DA PORTARIA SOF Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 – ANEXO 1 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64;
- EVOLUÇÃO DA RECEITA;
- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS – ORÇAMENTO CONSOLIDADO – ANEXO 2 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (PORTARIA SOF Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985);
- DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS;
- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ADENDO III DA PORTARIA Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 – ANEXO 2 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, (PORTARIA SOF Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985);
– PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V – PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 - ANEXO 6, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, (PORTARIA SOF Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985);
- PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO CONSOLIDADO – ADENDO V – PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 - ANEXO 6, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, (PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985);
- DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS - ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, (PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985);
- DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DE RECURSO – ORÇAMENTO CONSOLIDADO - ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985);
- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS – ORÇAMENTO CONSOLIDADO - ADENDO III – PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985, ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/64 (PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985);
- EVOLUÇÃO DA DESPESA;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ADENDO VIII DA PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 - ANEXO IX DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64;
- RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO;
- DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE;
- RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS;
IX - RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS - SINTÉTICO;
XX - DESPESA POR FONTE DE RECURSO E CATEGORIA ECONÔMICA;
XXI - METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL PARA 2025.
CAPÍTULO III
DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ART. 6º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS DEMAIS PRESCRIÇÕES CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, AUTORIZADO A, MEDIANTE DECRETO, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES:
I — ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AOS GRUPOS DE DESPESAS DE CADA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES:
DA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
II — PARA A INCORPORAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 43, §1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
III — PARA INCORPORAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
43, §1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
ANTERIOR:
ART. 7º NÃO SÃO COMPUTADOS NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ARTIGO
I – AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FINANCIADAS À CONTA
DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO INCISO IV, DO §1º, DO ART. 43, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ATÉ O LIMITE DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;
- AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE FONTES DE CONVÊNIOS, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO INCISO II, DO §1º, E NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 43, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ATÉ O LIMITE DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS E ADITIVOS CELEBRADOS;
– A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, A FIM DE AJUSTAR OS ORÇAMENTOS DE ÓRGÃOS REESTRUTURADOS, OU QUANDO HOUVER ALTERAÇÕES DE COMPETÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO INCISO III, DO §1º DO ART. 43, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ATÉ O MONTANTE DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS;
– AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, INCLUSIVE DAQUELAS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E RELATIVAS A DÉBITOS PERIÓDICOS VINCENDOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES, DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2024;
- AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NESTA LEI, DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL E DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2024;
- AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INCLUSIVE AS DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO INCISO X, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NESTA LEI, DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL, DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2024;
– AS ALTERAÇÕES DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO;
— PARA A INCORPORAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
— INCORPORAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
- CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 ABERTOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA.
ART. 8º O PODER EXECUTIVO PODERÁ, MEDIANTE DECRETO, TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E EM SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO, TRANSFERÊNCIA, INCORPORAÇÃO OU DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO DE ALTERAÇÕES DE SUAS COMPETÊNCIAS OU ATRIBUIÇÕES, OU AINDA EM CASOS DE COMPLEMENTARIDADE, MANTIDA A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, EXPRESSA POR CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, INCLUSIVE OS TÍTULOS DESCRITORES, ASSIM COMO O RESPECTIVO DETALHAMENTO DA DESPESA.
PARÁGRAFO ÚNICO. NA TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO PODERÁ HAVER AJUSTES NA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, NA FONTE DE RECURSOS, NA MODALIDADE DE APLICAÇÃO E NO IDENTIFICADOR DE USO.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ART. 9º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, ATÉ O LIMITE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS 32, 33, 35, 36, 37 E 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, PODENDO OFERECER, EM GARANTIA, PARCELAS DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DENTRO DO QUE ESTABELECE O ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
ART. 10. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR FINANCIAMENTOS COM AGÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS OFICIAIS DE CRÉDITO, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS FIXADOS NESTA LEI, BEM COMO A OFERECER AS CONTRAGARANTIAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE GARANTIAS DO TESOURO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DESSES FINANCIAMENTOS.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ART. 11. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI ORÇAMENTÁRIA, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, ESPECIFICANDO, PARA CADA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, A NATUREZA DA DESPESA E A FONTE DE RECURSOS.
ART. 12. ESTA LEI ATUALIZA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS METAS E PRIORIDADES, BEM COMO ÀS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL.
ART. 13. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR, EMDEDE 2024.
3691572107956IVO FERREIRA
ASSINADO DE FORMA DIGITAL POR IVO FERREIRA
GOMES:362581 GOMES:36258199372
99372
DADOS: 2024.09.30
11:11:33 -03'00'
IVO FERREIRA GOMES
PREFEITO DE SOBRAL
36639535586RECEITA POR FONTES E DESPESA POR ÓRGÃOS
36639540678FONTESÓRGÃOS MUNICIPAIS
(EM R$ 1,00)
RECEITAS CORRENTES1.366.968.134,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE137.707.324,00 CONTRIBUIÇÕES22.656.000,00
RECEITA PATRIMONIAL17.043.584,00
RECEITA DE SERVIÇOS117.606.065,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1.053.803.179,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES18.151.982,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL28.664.743,66
GABINETE DO PREFEITO 3.395.873,50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.832.995,38
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 33.397.021,34
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 455.848.313,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 432.732.967,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS33.677.315,36 GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)1.694.103,00
RECEITAS DE CAPITAL123.102.331,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO33.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS8.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL82.100.331,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
8.331.299,50
15.978.979,00
59.488.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.415.500,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 18.300,00 SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E 55.481.600,00
SERVIÇOS PUBLICOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS18.300,00 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 160.482.017,00
DEDUÇÕES -68.613.818,00 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 70.032.118,22
DEDUÇÕES -68.613.818,00 GESTÃO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 1.298.000,00
DO MUNICÍPIO SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 9.436.000,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E 38.288.101,04
TRANSPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO: 1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
R E S U M OP O RE S F E R A
ESFERA DO ORÇAMENTO RECEITA DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL 976.437.301,00 976.437.301,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 445.037.646,00 445.037.646,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
TOTAL 1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
36639545111366395243231RECEITA POR FONTES E DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
FONTESUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
(EM R$ 1,00)
38243191459230CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 28.664.743,66
GABINETE DO PREFEITO 3.395.873,50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.282.211,38
FUNDO DE APRIMORAMENTO DAS 550.784,00
ATIVIDADES JURÍDICAS SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 5.315.510,00
GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL 28.081.511,34
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 124.892.557,00
330.955.756,00
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 430.292.197,00
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE 2.440.770,00
DE SABÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 33.677.315,36
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 1.694.103,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E 8.331.299,50
LAZER SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E 4.918.000,00
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 10.691.979,00
SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 204.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM 4.000,00
DEFICIÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 161.000,00
PESSOA IDOSA SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO 54.139.500,00
E MEIO AMBIENTE AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.531.500,00
FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO 1.219.500,00
DE SOBRAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 597.500,00
E HABITAÇÃO (FMDUH) SECRETARIA DO TRABALHO E 7.415.500,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E 55.481.600,00
SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 70.641.017,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 89.841.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 67.874.118,22
GESTÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 2.152.000,00
DE SOBRAL CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 28.664.743,66
GABINETE DO PREFEITO 3.395.873,50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.282.211,38
FUNDO DE APRIMORAMENTO DAS 550.784,00
ATIVIDADES JURÍDICAS SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 5.315.510,00
GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL 28.081.511,34
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 124.892.557,00
330.955.756,00
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 430.292.197,00
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE 2.440.770,00
DE SABÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 33.677.315,36
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 1.694.103,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E 8.331.299,50
LAZER SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E 4.918.000,00
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 10.691.979,00
SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 204.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM 4.000,00
DEFICIÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 161.000,00
PESSOA IDOSA SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO 54.139.500,00
E MEIO AMBIENTE AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.531.500,00
FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO 1.219.500,00
DE SOBRAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 597.500,00
E HABITAÇÃO (FMDUH) SECRETARIA DO TRABALHO E 7.415.500,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E 55.481.600,00
SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 70.641.017,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 89.841.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 67.874.118,22
GESTÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 2.152.000,00
DE SOBRAL
RECEITAS CORRENTES1.366.968.134,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 137.707.324,00
CONTRIBUIÇÕES 22.656.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 17.043.584,00
RECEITA DE SERVIÇOS 117.606.065,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.053.803.179,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.151.982,00
RECEITAS DE CAPITAL123.102.331,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 82.100.331,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA18.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS18.300,00 DEDUÇÕES-68.613.818,00
DEDUÇÕES-68.613.818,00
ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 6.000,00
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.298.000,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 9.327.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 101.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 7.500,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 30.675.423,70
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 7.612.677,34
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO:1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
R E S U M OP O RE S F E R A
ESFERA DO ORÇAMENTO RECEITA DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL 976.437.301,00 976.437.301,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 445.037.646,00 445.037.646,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
TOTAL 1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
366395212407RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES
FONTESFUNÇÕES
(EM R$ 1,00)
RECEITAS CORRENTES1.366.968.134,00LEGISLATIVA28.664.743,66
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 137.707.324,00 ESSENCIAL À JUSTIÇA 550.784,00
CONTRIBUIÇÕES 22.656.000,00 ADMINISTRAÇÃO 239.338.287,44
RECEITA PATRIMONIAL 17.043.584,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.465.779,00
RECEITA DE SERVIÇOS 117.606.065,00 SAÚDE 432.732.967,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.053.803.179,00 TRABALHO 4.382.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.151.982,00 EDUCAÇÃO 455.848.313,00
RECEITAS DE CAPITAL 123.102.331,00 CULTURA 8.902.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.000.000,00 DIREITO DA CIDADANIA 1.167.700,00
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000.000,00 URBANISMO 27.842.964,20
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 82.100.331,00 HABITAÇÃO 3.494.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 SANEAMENTO 82.834.002,52
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 18.300,00 GESTÃO AMBIENTAL 35.578.350,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 18.300,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 810.000,00
DEDUÇÕES -68.613.818,00 AGRICULTURA 352.500,00
DEDUÇÕES -68.613.818,00 INDÚSTRIA 765.000,00
ENERGIA 23.271.300,00
TRANSPORTE 31.616.031,34
DESPORTO E LAZER 4.763.499,50
ENCARGOS ESPECIAIS 25.094.225,06
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO: 1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
R E S U M OP O RE S F E R A
ESFERA DO ORÇAMENTO RECEITA DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL 976.437.301,00 976.437.301,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 445.037.646,00 445.037.646,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
TOTAL 1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO II A PORTARIA SOF NO. 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 1, DA LEI NO. 4.320/64
36639534517RECEITASDESPESAS
(EM R$ 1,00)
RECEITAS CORRENTES1.366.968.134,00DESPESAS CORRENTES1.174.213.131,85
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 137.707.324,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.159.051,65
CONTRIBUIÇÕES 22.656.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.538.677,01
RECEITA PATRIMONIAL 17.043.584,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.515.403,19
RECEITA DE SERVIÇOS 117.606.065,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.053.803.179,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.151.982,00 DESPESAS DE CAPITAL 246.261.815,15
RECEITAS DE CAPITAL 123.102.331,00 INVESTIMENTOS 208.705.267,10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.000.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 37.556.048,05
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 82.100.331,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 18.300,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 18.300,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
DEDUÇÕES -68.613.818,00 DEDUÇÕES -68.613.818,00 R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 1.366.986.434,00 DESPESAS CORRENTES 1.174.213.131,85
RECEITAS DE CAPITAL 123.102.331,00 DESPESAS DE CAPITAL 246.261.815,15
DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -68.613.818,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO: 1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
R E S U M OP O RE S F E R A
ESFERA DO ORÇAMENTO RECEITA DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL 976.437.301,00 976.437.301,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 445.037.646,00 445.037.646,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
TOTAL 1.421.474.947,00 1.421.474.947,00
ESTADO: CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
47091697446EVOLUÇÃO DA RECEITA
EVOLUÇÃO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO EXECUTADO 2017 EXECUTADO 2018 EXECUTADO 2019 EXECUTADO 2020 EXECUTADO 2021 EXECUTADO 2022 EXECUTADO 2023 ORÇADO 2024 ORÇADO 2025
RECEITA CORRENTE 520.985.284 615.566.059 660.014.391 748.450.962 825.133.226 997.603.477 1.061.031.177 1.013.396.273 1.298.354.316
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.034.066 63.994.535 70.537.035 72.171.192 95.510.705 120.406.920 135.686.184 127.734.496 137.707.324
CONTRIBUIÇÕES 12.935.105 16.326.958 14.804.428 11.399.222 12.221.660 14.089.346 18.313.056 15.658.110 22.656.000
RECEITA PATRIMONIAL 9.476.659 11.740.825 5.965.129 1.850.182 6.238.095 21.599.677 19.363.428 20.984.539 17.043.584
RECEITAS DE SERVIÇOS 29.966.558 35.054.738 39.232.025 42.641.147 43.478.136 53.713.319 57.054.150 54.759.157 117.606.065
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 491.499.430 522.171.931 565.069.208 653.845.459 710.245.419 837.049.700 868.545.241 837.657.015 1.053.803.179
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.234.535 6.800.009 7.338.981 8.373.048 9.724.316 14.387.273 19.754.969 15.165.044 18.151.982
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -39.161.069 -40.522.937 -42.932.415 -41.829.288 -52.285.106 -63.642.758 -57.685.851 -58.562.088 -68.613.818
DEDUÇÕES DO FUNDEB -39.161.069 -40.522.937 -42.932.415 -41.829.288 -52.285.106 -56.986.405 -57.685.851 -58.562.088 -68.613.818
DEDUÇÕES PATRIMONIAL 0 0 0 0 0 -6.656.354 0 0 0
RECEITA DE CAPITAL 14.356.911 33.636.641 55.819.569 59.537.342 91.277.311 71.342.632 74.896.858 113.979.800 123.102.331
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 448.875 18.037.691 36.273.510 72.015.098 41.679.721 42.067.076 52.510.000 33.000.000
ALIENAÇÃO DE BENS 481.140 928.013 6.205.555 1.445.505 0 1.150.710 1.437.356 12.700.000 8.000.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.875.771 32.259.753 31.576.323 21.818.327 19.262.213 28.512.201 31.392.426 48.764.800 82.100.331
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0 0 0 0 0 5.000 2.000
DEFICIT DE CAPITAL 47.695.043 82.813.436 0 0
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.000.000 0 0 0 0 0 3.200.000 18.300 18.300
RECEITA TOTAL 536.342.195 649.202.700 715.833.960 807.988.304 916.410.537 1.068.946.109 1.207.607.747 1.127.394.373 1.421.474.947
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
366395184352ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERAFONTE DE REC.
(EM R$ 1,00)
ESPÉCIEORIGEMCAT. ECON.
1000.00.00.0000.000 RECEITAS CORRENTES 1.366.968.134,00
1100.00.00.0000.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 137.707.324,00 1110.00.00.0000.000 IMPOSTOS 125.860.148,00 1112.00.00.0000.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 45.987.321,00 1112.50.00.0000.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 40.420.372,00 1112.50.01.0000.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 17.039.963,00 32.150.874,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 8.359.227,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 6.751.684,00 1112.50.02.0000.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 53.530,00 101.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 26.260,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 21.210,00 1112.50.03.0000.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.662.156,00 6.909.728,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 1.796.529,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 1.451.043,00 1112.50.04.0000.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 667.148,00 1.258.770,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 327.280,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 264.342,00 1112.53.00.0000.000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS" 5.566.949,00 1112.53.01.0000.000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL" 5.558.899,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.946.216,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 1.445.314,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 1.167.369,00 1112.53.02.0000.000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS" 5.050,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.676,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 1.313,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 1.061,00 1112.53.03.0000.000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA " 2.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.060,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 520,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 420,00 1112.53.04.0000.000"IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA1.000,00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 530,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 260,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 210,00 1113.00.00.0000.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 38.710.732,00 1113.03.00.0000.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 38.710.732,00 1113.03.10.0000.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 27.751.651,00 1113.03.11.0000.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.951.145,00 27.751.651,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 7.215.429,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 5.827.847,00 1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBIENTE FISCAL 2.950.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 5.807.230,00 1113.03.40.0000.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 10.959.081,00 1113.03.41.0000.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 889.313,00 10.959.081,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 2.849.361,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 2.301.407,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL 4.918.000,00 1.500.0000.03 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CAPACITA SOL FISCAL 1.000,00 1114.00.00.0000.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 41.162.095,00 1114.51.00.0000.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 41.162.095,00 1114.51.10.0000.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 41.162.095,00 1114.51.11.0000.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 20.499.535,00 38.678.368,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 10.056.376,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 8.122.457,00 1114.51.12.0000.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.806,00 190.200,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 49.452,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 39.942,00 1114.51.13.0000.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.130.205,00 2.132.464,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 554.441,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 447.818,00 1114.51.14.0000.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 161.063,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 85.364,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 41.876,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 33.823,00 1120.00.00.0000.000 TAXAS 11.843.176,00 1121.01.00.0000.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.339.880,00 1121.01.01.0000.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.900.000,00 1.901.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 1121.01.02.0000.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 24.800,00 24.800,00 1121.01.03.0000.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 332.066,00 332.066,00 1121.01.04.0000.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 82.014,00 82.014,00 1121.04.00.0000.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 674.000,00 1121.04.01.0000.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 650.000,00 651.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 1121.04.02.0000.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 15.000,00 16.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 1121.04.03.0000.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 4.000,00 5.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 1121.04.04.0000.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 2.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 1121.50.00.0000.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.000,00 1121.50.01.0000.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 250.000,00 250.000,00 1121.50.02.0000.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 25.000,00 25.000,00 1121.50.03.0000.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 50.000,00 50.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1121.50.04.0000.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 10.000,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 10.000,00 1122.00.00.0000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8.494.296,00 1122.01.00.0000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 8.494.296,00 1122.01.01.0000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 8.476.242,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 8.476.242,00 1122.01.02.0000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 4.150,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 4.150,00 1122.01.03.0000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 12.746,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 12.746,00 1122.01.04.0000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 1.158,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.158,00 1130.00.00.0000.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.000,00 1131.00.00.0000.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.000,00 1131.99.00.0000.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.000,00 1131.99.01.0000.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1131.99.02.0000.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1131.99.03.0000.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1131.99.04.0000.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1200.00.00.0000.000 CONTRIBUIÇÕES 22.656.000,00 1240.00.00.0000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.656.000,00 1241.00.00.0000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.656.000,00 1241.50.00.0000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.656.000,00 1241.50.01.0000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 22.573.555,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP FISCAL 22.573.555,00 1241.50.02.0000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP FISCAL 1.000,00 1241.50.03.0000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 71.445,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP FISCAL 71.445,00 1241.50.04.0000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 10.000,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP FISCAL 10.000,00 1300.00.00.0000.000 RECEITA PATRIMONIAL 17.043.584,00 1310.00.00.0000.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 97.166,00 1311.00.00.0000.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 97.166,00 1311.01.00.0000.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 89.166,00 1311.01.10.0000.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 4.500,00 1311.01.11.0000.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1311.01.12.0000.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1311.01.13.0000.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.500,00 1311.01.14.0000.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1311.01.20.0000.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 84.666,00 1311.01.21.0000.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 74.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 74.000,00 1311.01.22.0000.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1311.01.23.0000.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 8.489,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 8.489,00 1311.01.24.0000.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 1.177,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.177,00 1311.02.00.0000.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 4.000,00 1311.02.01.0000.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 1311.02.02.0000.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 1311.02.03.0000.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
366395184352ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERAFONTE DE REC.
(EM R$ 1,00)
ESPÉCIEORIGEMCAT. ECON.
1311.02.04.0000.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 1311.99.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 4.000,00
1311.99.01.0000.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 1311.99.02.0000.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 1311.99.03.0000.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 1311.99.04.0000.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSFISCAL 1.000,00 1320.00.00.0000.000 VALORES MOBILIÁRIOS 16.937.418,00
1321.00.00.0000.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 16.934.418,00
1321.01.00.0000.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 16.934.418,00
1321.01.01.0000.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 16.934.418,00
1321.01.01.0100.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FUNDEB/FUNDEF 1.992.526,00
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%FISCAL 597.758,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%FISCAL 1.394.768,00 1321.01.01.0201.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - SALÁRIO EDUCAÇÃO 167.187,00
1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃOFISCAL 167.187,00 1321.01.01.0202.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PNATE 21.037,00
1.553.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEFISCAL APOIO AO T 21.037,00 1321.01.01.0203.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PNAE 56.472,00
1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEFISCAL ALIMENTAÇÃ 56.472,00 1321.01.01.0205.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FME 39.640,00
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃOFISCAL 39.640,00 1321.01.01.0208.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - REC VINC. - CONV. - (EDUCACAO) - PRINCIPAL 622.763,00
1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSESFISCAL VINCU 310.000,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSESFISCAL VINCULADOS À E 312.763,00 1321.01.01.0299.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS FNDE 334.693,00
1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEFISCAL 334.693,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1321.01.01.0301.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DO FNAS 124.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS SEGURIDADE 124.000,00 1321.01.01.0302.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DO FEAS 20.000,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 20.000,00 1321.01.01.0401.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DO SUS 1.475.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SEGURIDADE 1.400.000,00 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL SEGURIDADE 15.000,00 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAG. DOS PISOS SALARIA SEGURIDADE 60.000,00 1321.01.01.0402.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DO ESTADO (SAÚDE) 285.000,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL SEGURIDADE 270.000,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À S SEGURIDADE 15.000,00 1321.01.01.0403.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (SAÚDE) 150.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 150.000,00 1321.01.01.0499.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS RECURSOS VINC. AO FUNDO DE SAÚDE 250.000,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 250.000,00 1321.01.01.0500.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 8.101.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 2.500.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 600.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 1321.01.01.0600.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - VINCULADOS - ROYALTIES 36.000,00 1.704.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE FISCAL 8.000,00 1.705.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO FISCAL 28.000,00 1321.01.01.0700.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DA CIDE 1.000,00 1.750.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE FISCAL 1.000,00 1321.01.01.0800.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS VINCULADOS (OUTRAS DESTINAÇÕES) 843.100,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEGURIDADE 34.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 0,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.749.0000.01 - TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS FISCAL 1.000,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 1.000,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 1.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 0,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO FISCAL 1.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS FISCAL 1.000,00 1.715.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVI FISCAL 1.000,00 1.716.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS FISCAL 1.000,00 1.717.0000.00 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - ART. 5º, INCISO IV, EC Nº 123/2022 FISCAL 1.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.000,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL 600.500,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 60.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 6.600,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 30.000,00 1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU FISCAL 100.000,00 1321.01.01.0900.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - REC VINC. - CONV. - OUTROS - PRINCIPAL 2.000.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO FISCAL 1.000.000,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS FISCAL 1.000.000,00 1321.01.01.1000.000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - REC. VINC. - OUTROS DEST.COSIP - PRINCIPAL 415.000,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP FISCAL 415.000,00 1322.00.00.0000.000 DIVIDENDOS 2.000,00 1322.01.00.0000.000 DIVIDENDOS 2.000,00 1322.01.01.0000.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 2.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 2.000,00 1329.00.00.0000.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1.000,00 1329.99.00.0000.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1.000,00 1329.99.01.0000.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1330.00.00.0000.000 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 4.000,00 1331.00.00.0000.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 4.000,00 1331.01.00.0000.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1331.01.01.0000.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1331.01.02.0000.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1331.01.03.0000.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1331.01.04.0000.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1360.00.00.0000.000 CESSÃO DE DIREITOS 1.000,00 1361.00.00.0000.000 CESSÃO DE DIREITOS 1.000,00 1361.01.00.0000.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 1.000,00 1361.01.10.0000.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO 1.000,00 1361.01.11.0000.000CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - PRINCIPAL1.000,00
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1390.00.00.0000.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 4.000,00 1399.00.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 4.000,00 1399.99.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 4.000,00 1399.99.01.0000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1399.99.02.0000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1399.99.03.0000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1399.99.04.0000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1600.00.00.0000.000 RECEITA DE SERVIÇOS 117.606.065,00
1610.00.00.0000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 79.736.065,00 1611.00.00.0000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 79.736.065,00 1611.01.00.0000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 79.635.065,00 1611.01.01.0000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 150.000,00 79.630.000,00 1611.01.01.0100.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 52.100.000,00 52.100.000,00 1611.01.01.0200.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 820.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 820.000,00 1611.01.01.0300.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE COLETA DE ESGOTO
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 26.300.000,00 26.300.000,00 1611.01.01.0400.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 260.000,00 260.000,00 1611.01.02.0000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1611.01.03.0000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 2.867,00 2.867,00 1611.01.04.0000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.198,00 1.198,00 1611.02.00.0000.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 101.000,00 1611.02.01.0000.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 1611.02.02.0000.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1620.00.00.0000.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1.803.000,00 1621.00.00.0000.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1.803.000,00 1621.02.00.0000.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 1.803.000,00 1621.02.01.0000.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.800.000,00 1.800.000,00 1621.02.02.0000.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1621.02.03.0000.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1621.02.04.0000.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1690.00.00.0000.000 OUTROS SERVIÇOS 36.067.000,00 1699.00.00.0000.000 OUTROS SERVIÇOS 36.067.000,00 1699.50.00.0000.000 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 4.000,00 1699.50.30.0000.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 4.000,00 1699.50.31.0000.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PRINCIPAL
1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU FISCAL 1.000,00 1.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) (EM R$ 1,00)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1699.50.32.0000.000SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU DE MORA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 1699.50.33.0000.000SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU FISCAL 1.000,00 1.000,00 1699.50.34.0000.000SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DA D1.000,00
1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU FISCAL 1.000,00 1699.99.00.0000.000 OUTROS SERVIÇOS 36.063.000,00 1699.99.01.0000.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 26.400.000,00 28.540.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 2.140.000,00 1699.99.02.0000.000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.301.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.300.000,00 1699.99.03.0000.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 6.201.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 6.200.000,00 1699.99.04.0000.000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 21.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 20.000,00 1700.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.053.803.179,00
1710.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 680.428.908,00 1711.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 216.843.072,00 1711.51.00.0000.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 216.822.565,00 1711.51.10.0000.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 198.282.565,00 1711.51.11.0000.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 105.089.759,00 198.282.565,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 11.896.954,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 41.639.339,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% FISCAL 39.656.513,00 1711.51.20.0000.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS 18.540.000,00 1711.51.21.0000.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 13.719.600,00 18.540.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 4.820.400,00 1711.52.00.0000.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 20.507,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1711.52.01.0000.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 20.507,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.869,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 1.230,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 4.307,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% FISCAL 4.101,00 1712.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 6.073.000,00 1712.50.00.0000.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 6.073.000,00 1712.51.00.0000.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 2.501.000,00 1712.51.01.0000.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 2.501.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS FISCAL 2.500.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS FISCAL 1.000,00 1712.52.00.0000.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 3.572.000,00 1712.52.10.0000.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.99/89 1.000,00 1712.52.11.0000.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.99/89 - PRINCIPAL 1.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS FISCAL 1.000,00 1712.52.30.0000.000 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 5 1.000,00 1712.52.31.0000.000 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 5 - PRINCIPAL 1.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS FISCAL 1.000,00 1712.52.40.0000.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 3.570.000,00 1712.52.41.0000.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 3.570.000,00 1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E FISCAL 3.570.000,00 1713.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 265.319.907,00 1713.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SE 265.319.907,00
1713.50.10.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 51.090.745,00
1713.50.11.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 51.090.745,00
1713.50.11.9900.000 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 51.090.745,00
1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SEGURIDADE 37.149.363,00
1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGEN SEGURIDADE 13.941.382,00
1713.50.20.0000.000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA172.910.470,00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
366395184352ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
366395225132CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERAFONTE DE REC.
(EM R$ 1,00)
ESPÉCIEORIGEMCAT. ECON.
1713.50.21.0000.000
1713.50.21.9900.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINC172.910.470,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA172.910.470,00
1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
SEGURIDADE
172.910.470,00
1713.50.30.0000.000
1713.50.31.0000.000
1713.50.31.9900.000
1713.50.40.0000.000
1713.50.41.0000.000
1713.50.41.9900.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE5.546.717,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIP5.546.717,00 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIP5.546.717,00
1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO SEGURIDADE 1.966.717,00
1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGEN SEGURIDADE 3.580.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA1.232.716,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PR1.232.716,00 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PR1.232.716,00
1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
SEGURIDADE
1.232.716,00
1713.50.50.0000.000
1713.50.51.0000.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS34.539.259,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL34.539.259,00
1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAG. DOS PISOS SEGURIDADE
SEGURIDADE 200.000,00
34.339.259,00 SALARIA 1714.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE? 23.078.545,00
1714.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 22.928.545,00
1714.50.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 16.865.756,00
1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 16.865.756,00 1714.52.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 5.230.642,00
1714.52.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 5.230.642,00
1714.52.01.0100.000 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE 1.154.588,00
1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ FISCAL 1.154.588,00 1714.52.01.0200.000 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 184.886,00
1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ FISCAL 184.886,00 1714.52.01.0300.000 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 643.765,00
1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ FISCAL 643.765,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSOESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1714.52.01.0400.000 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 74.205,00 1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEFISCAL ALIMENTAÇÃ 74.205,00 1714.52.01.0500.000 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.073.198,00 1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEFISCAL ALIMENTAÇÃ 3.073.198,00 1714.52.01.9900.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 100.000,00 1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEFISCAL ALIMENTAÇÃ 100.000,00 1714.53.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 832.147,00 1714.53.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 832.147,00 1.553.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEFISCAL APOIO AO T 832.147,00 1714.99.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 150.000,00 1714.99.01.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 150.000,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEFISCAL 150.000,00 1715.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V 154.268.640,00
1715.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 154.268.640,00
1715.50.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT - PRINCIPAL 70.344.313,00
1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATFISCAL21.103.294,00 1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAATFISCAL49.241.019,00 1715.51.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 79.201.393,00
1715.51.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF - PRINCIPAL 79.201.393,00
1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAFFISCAL23.760.418,00 1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAFFISCAL55.440.975,00 1715.52.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 4.722.934,00
1715.52.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR - PRINCIPAL 4.722.934,00
1.543.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAARFISCAL1.416.880,00 1.543.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAARFISCAL3.306.054,00 1716.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.533.244,00
1716.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.533.244,00
1716.50.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 3.533.244,00
1716.50.01.9900.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - PRINCIPAL 3.533.244,00
1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNASSEGURIDADE3.533.244,00 1717.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.000,00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
(EM R$ 1,00)
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1717.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2.000,00 1717.50.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO FISCAL 1.000,00 1717.51.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.000,00 1717.51.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.000,00 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCU FISCAL 1.000,00 1717.99.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1717.99.01.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO FISCAL 1.000,00 1719.00.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.309.500,00 1719.56.00.0000.000TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN9.500,00 1719.56.01.0000.000TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN9.500,00
1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 9.500,00 1719.57.00.0000.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 9.800.000,00
1719.57.01.0000.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 9.800.000,00
1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO SEGURIDADE 9.800.000,00 1719.60.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 1.500.000,00
1719.60.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL 1.500.000,00
1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N° 14FISCAL 1.500.000,00 1720.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 198.636.181,00
1721.00.00.0000.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 144.858.581,00
1721.50.00.0000.000 COTA-PARTE DO ICMS 117.496.022,00
1721.50.01.0000.000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 117.496.022,00
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSFISCAL 62.272.892,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃOFISCAL 7.049.761,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDESEGURIDADE 24.674.165,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%FISCAL 23.499.204,00 1721.51.00.0000.000 COTA-PARTE DO IPVA 26.890.000,00
1721.51.01.0000.000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 26.890.000,00
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSFISCAL 14.251.700,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃOFISCAL 1.613.400,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDESEGURIDADE 5.646.900,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%FISCAL 5.378.000,00 1721.52.00.0000.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 380.000,00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1721.52.01.0000.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 380.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 201.400,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 22.800,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 79.800,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL 76.000,00 1721.53.00.0000.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 92.559,00 1721.53.01.0000.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 92.559,00 1.750.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE FISCAL 92.559,00 1722.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 19.000,00 1722.50.00.0000.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 19.000,00 1722.52.00.0000.000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 19.000,00 1722.52.01.0000.000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 19.000,00 1.705.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO FISCAL 19.000,00 1723.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 48.093.600,00 1723.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 48.093.600,00 1723.50.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 48.093.600,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL SEGURIDADE 48.093.600,00 1724.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 5.265.000,00 1724.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 5.264.000,00 1724.50.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.764.000,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À S SEGURIDADE 1.764.000,00 1724.51.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 3.500.000,00 1724.51.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 3.500.000,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À E FISCAL 3.500.000,00 1724.99.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1724.99.01.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.000,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS FISCAL 1.000,00 1729.00.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 400.000,00 1729.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 400.000,00 1729.51.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 1729.51.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 400.000,00 1729.51.01.0100.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 400.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) (EM R$ 1,00)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 400.000,00 1750.00.00.0000.000
1751.00.00.0000.000
1751.50.00.0000.000
1751.50.01.0000.000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS174.685.090,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI174.685.090,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI174.685.090,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI174.685.090,00
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL 52.405.527,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% FISCAL 122.279.563,00 1790.00.00.0000.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.000,00 1791.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 53.000,00 1791.99.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 53.000,00 1791.99.01.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEGURIDADE 50.000,00 53.000,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 1.000,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 1.000,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 1.000,00 1900.00.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.151.982,00
1910.00.00.0000.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 13.120.169,00 1911.00.00.0000.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 13.120.169,00 1911.01.00.0000.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.290.071,00 1911.01.01.0000.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 650.000,00 1.117.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 467.500,00 1911.01.02.0000.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 5.000,00 5.000,00 1911.01.03.0000.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 149.705,00 149.705,00 1911.01.04.0000.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 17.866,00 17.866,00 1911.06.00.0000.000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 465.000,00 1911.06.10.0000.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 465.000,00 1911.06.11.0000.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 450.000,00 451.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 0,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 1911.06.12.0000.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS 9.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 9.000,00 1911.06.13.0000.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 4.000,00 4.000,00 1911.06.14.0000.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 1.000,00 1911.07.00.0000.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 181.049,00 1911.07.01.0000.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 4.000,00 4.000,00 1911.07.02.0000.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1911.07.03.0000.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 169.689,00 169.689,00 1911.07.04.0000.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 6.360,00 6.360,00 1911.09.00.0000.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 181.049,00 1911.09.01.0000.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 4.000,00 4.000,00 1911.09.02.0000.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1911.09.03.0000.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 169.689,00 169.689,00 1911.09.04.0000.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 6.360,00 6.360,00 1911.14.00.0000.000 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB 11.003.000,00 1911.14.01.0000.000 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - PRINCIPAL
1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 11.000.000,00 11.000.000,00 1911.14.02.0000.000 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - MULTAS E JUROS DE MORA
1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 1.000,00 1.000,00 1911.14.03.0000.000 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - DÍVIDA ATIVA
1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 1.000,00 1.000,00 1911.14.04.0000.000 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DA
1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO DÍVIDA ATIVA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 1920.00.00.0000.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.882.329,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1921.00.00.0000.000 INDENIZAÇÕES 5.000,00 1921.99.00.0000.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 5.000,00 1921.99.01.0000.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 5.000,00 5.000,00 1922.00.00.0000.000 RESTITUIÇÕES 1.077.329,00 1922.99.00.0000.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.077.329,00 1922.99.01.0000.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 0,00 1.050.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 100.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 950.000,00 1922.99.02.0000.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1922.99.03.0000.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 22.846,00 22.846,00 1922.99.04.0000.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 3.483,00 3.483,00 1923.00.00.0000.000 RESSARCIMENTOS 800.000,00 1923.99.00.0000.000 OUTROS RESSARCIMENTOS 800.000,00 1923.99.01.0000.000 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 800.000,00 800.000,00 1990.00.00.0000.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.149.484,00 1999.00.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.149.484,00 1999.12.00.0000.000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 550.784,00 1999.12.20.0000.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 550.784,00 1999.12.21.0000.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 547.784,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 546.784,00 1999.12.22.0000.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1999.12.23.0000.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1999.12.24.0000.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 1999.99.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS 2.598.700,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) (EM R$ 1,00)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1999.99.20.0000.000OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 2.598.700,00 1999.99.21.0000.000OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.566.700,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 1.243.700,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 1.200.000,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEGURIDADE 120.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 0,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 1.000,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 1.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.000,00 1999.99.22.0000.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E JUROS
FISCAL 30.000,00 30.000,00 1999.99.23.0000.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS ATIVA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 1999.99.24.0000.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2000.00.00.0000.000 RECEITAS DE CAPITAL 123.102.331,00
2100.00.00.0000.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.000.000,00 2110.00.00.0000.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 20.000.000,00 2119.00.00.0000.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 20.000.000,00 2119.99.00.0000.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 20.000.000,00 2119.99.01.0000.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 20.000.000,00 20.000.000,00 2120.00.00.0000.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 13.000.000,00 2129.00.00.0000.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 13.000.000,00 2129.99.00.0000.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 13.000.000,00 2129.99.01.0000.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL
1.634.0000.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE SEGURIDADE 0,00 13.000.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 13.000.000,00 2200.00.00.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS 8.000.000,00 2210.00.00.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000.000,00 2213.00.00.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000.000,00 2213.01.00.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000.000,00 2213.01.01.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,00 2220.00.00.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 7.000.000,00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
2221.00.00.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 7.000.000,00 2221.01.00.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 7.000.000,00 2221.01.01.0000.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 7.000.000,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL 7.000.000,00 2400.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 82.100.331,00
2410.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 58.941.173,00 2411.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 5.463.208,00 2411.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ 5.463.208,00 2411.51.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS P 5.463.208,00 2411.51.10.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.198.371,00 2411.51.11.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 2.198.371,00 2411.51.11.9900.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PR 2.198.371,00 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL SEGURIDADE 2.198.371,00
2411.51.20.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.264.837,00
2411.51.21.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRIN 3.264.837,00
2411.51.21.9900.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.264.837,00
1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNOSEGURIDADE3.264.837,00 FEDERAL 2412.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 3.541.486,00
2412.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 3.541.486,00
2412.50.90.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 3.541.486,00
2412.50.91.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 3.541.486,00
1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEFISCAL3.541.486,00 2414.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 49.936.479,00
2414.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 18.701.679,00
2414.51.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 18.701.679,00
2414.51.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 18.701.679,00
1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSESFISCAL18.701.679,00 VINCU 2414.99.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 31.234.800,00
2414.99.01.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 31.234.800,00
1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃOFISCAL30.268.295,00 1.749.0000.01 - TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALFISCAL1.000,00 FNHIS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE REC. ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON.
1.665.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 965.505,00 2420.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 23.159.158,00 2422.00.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 23.159.158,00 2422.50.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 16.821.980,00 2422.50.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 122.108,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À S SEGURIDADE 122.108,00 2422.51.00.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 16.699.872,00 2422.51.01.0000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 16.699.872,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À E FISCAL 16.699.872,00 2422.99.00.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 6.337.178,00 2422.99.01.0000.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 6.337.178,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS FISCAL 6.337.178,00 2900.00.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2990.00.00.0000.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2999.00.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2999.99.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2999.99.01.0000.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 2.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO FISCAL 1.000,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS FISCAL 1.000,00 7000.00.00.0000.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 18.300,00
7900.00.00.0000.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 18.300,00 7920.00.00.0000.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRA ORÇAMENTÁRIA 18.300,00 7922.00.00.0000.000 RESTITUIÇÕES - INTRA ORÇAMENTÁRIA 18.300,00 7922.99.00.0000.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - INTRA ORÇAMENTÁRIA 18.300,00 7922.99.01.0000.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - INTRA ORÇAMENTÁRIA 18.300,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 18.300,00 9000.00.00.0000.000 DEDUÇÕES -68.613.818,00
9500.00.00.0000.000 DEDUÇÕES -68.613.818,00 9510.00.00.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE RECEITAS CORRENTES -68.613.818,00 9517.00.00.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -68.613.818,00 9517.10.00.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -39.660.614,00 9517.11.00.0000.000
9517.11.51.0000.000
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO-39.660.614,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM-39.656.513,00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
366395184352ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERAFONTE DE REC.
(EM R$ 1,00)
ESPÉCIEORIGEMCAT. ECON.
9517.11.51.1100.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%FISCAL-39.656.513,00 -39.656.513,00 9517.11.52.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -4.101,00 9517.11.52.0100.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%FISCAL-4.101,00 -4.101,00 9517.20.00.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -28.953.204,00 9517.21.00.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -28.953.204,00 9517.21.50.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO ICMS -28.953.204,00 9517.21.50.0100.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%FISCAL-23.499.204,00 -23.499.204,00 9517.21.51.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IPVA -5.378.000,00 9517.21.51.0100.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%FISCAL-5.378.000,00 -5.378.000,00 9517.21.52.0000.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -76.000,00 9517.21.52.0100.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%FISCAL-76.000,00 -76.000,00 TOTAL GERAL: 1.421.474.947,00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
366395184352ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERAFONTE DE REC.
(EM R$ 1,00)
ESPÉCIEORIGEMCAT. ECON.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN DE 08 DE MAIO DE 2008
RECEITA PREVISÃO R$ VINCULAÇÃO VALOR VINCULADO
ITCMD 0,00 20,00 % 0,00
FPM 198.282.565,00 20,00 % 39.656.513,00
ITR 20.507,00 20,00 % 4.101,40
ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96 0,00 20,00 % 0,00
ICMS 117.496.022,00 20,00 % 23.499.204,40
IPVA 26.890.000,00 20,00 % 5.378.000,00
IPI EXPORTAÇÃO 380.000,00 20,00 % 76.000,00
TOTAIS 343.069.094,00 20,00 % 68.613.818,80
R E S U M OP O RE S F E R A
ESFERA DO ORÇAMENTO PREVISÃO DA RECEITA R$
ORÇAMENTO FISCAL 976.437.301,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 445.037.646,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,00
TOTAL DA PREVISÃO 1.421.474.947,00
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI 17.555, DE 22/03/2021
RECEITA PREVISÃO
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (I) 174.685.090,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT (II) 70.344.313,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAF (III) 79.201.393,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAR (III) 4.722.934,00
TOTAL = (I) + (II) + (III) 328.953.730,00
RECURSOS MÍNIMOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - ART. 212 DA CF
RECEITA PREVISÃO VINCULAÇÃO VALOR VINCULADO
IMPOSTOS PRÓPRIOS (I) 125.860.148,00 25% 31.465.037,00
IPTU 40.420.372,00 25% 10.105.093,00
IRRF 38.710.732,00 25% 9.677.683,00
ITBI 5.566.949,00 25% 1.391.737,25
ISS 41.162.095,00 25% 10.290.523,75
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II) 216.843.072,00 25% 54.210.768,00
QUOTA PARTE DO FPM 216.822.565,00 25% 54.205.641,25
QUOTA PARTE DO ITR 20.507,00 25% 5.126,75
LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 0,00 25% 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III) 144.766.022,00 25% 36.191.505,50
IPI-EXP 380.000,00 25% 95.000,00
IPVA 26.890.000,00 25% 6.722.500,00
ICMS 117.496.022,00 25% 29.374.005,50
TOTAL 121.867.310,50
RECURSOS MÍNIMOS VINCULADOS A SAÚDE - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
RECEITA PREVISÃO VINCULAÇÃO VALOR VINCULADO
IMPOSTOS PRÓPRIOS (I) 125.860.148,00 15% 18.879.022,20
IPTU 40.420.372,00 15% 6.063.055,80
IRRF 38.710.732,00 15% 5.806.609,80
ITBI 5.566.949,00 15% 835.042,35
ISS 41.162.095,00 15% 6.174.314,25
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II) 198.303.072,00 15% 29.745.460,80
QUOTA PARTE DO FPM 198.282.565,00 15% 29.742.384,75
QUOTA PARTE DO ITR 20.507,00 15% 3.076,05
LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 0,00 15% 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III) 144.766.022,00 15% 21.714.903,30
IPI-EXP 380.000,00 15% 57.000,00
IPVA 26.890.000,00 15% 4.033.500,00
ICMS 117.496.022,00 15% 17.624.403,30
TOTAL 70.339.386,30
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.412.339,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.005.864,64 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.005.864,64 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 17.194.929,46 17.194.929,46 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.610.935,18 3.610.935,18 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200.000,00 200.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.406.474,36 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.406.474,36 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.947.000,00 1.947.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 90.000,00 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.819.474,36 2.819.474,36 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.390.000,00 2.390.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 60.000,00 60.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 252.404,66
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 252.404,66 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.404,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 152.404,66 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
366395299644CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FISCAL
152.404,66
36639554842TOTAL DA UNIDADE:
28.664.743,66
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
GABINETE DO PREFEITO
01GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.395.873,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.395.873,50 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.395.873,50 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.577.012,54 2.577.012,54 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 608.560,96 608.560,96 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.000,00 30.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 178.800,00 178.800,00 TOTAL DA UNIDADE:3.395.873,50
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.282.211,38
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.282.211,38 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.282.211,38 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.488.743,88 3.488.743,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 691.467,50 691.467,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:4.282.211,38
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
03PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDO DE APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.784,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.764,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 433.764,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 88.000,00 88.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 345.764,00 345.764,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.020,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.020,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 2.500,00 2.500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 5.520,00 5.520,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 9.000,00 9.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 TOTAL DA UNIDADE:550.784,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
04SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
01SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.158.210,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.831.460,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.831.460,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 280.000,00 280.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.373.500,00 2.373.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 480.000,00 480.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 55.000,00 55.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 642.360,00 642.360,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.326.750,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 800,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 700,00 800,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.325.350,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.200,00 6.200,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 3.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 174.500,00 178.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 4.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.100,00 100.100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 37.100,00 68.100,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 31.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 600,00 700,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 100,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 600,00 600,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.600,00 1.700,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 100,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200,00 200,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 1.500,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200,00 200,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 600,00 600,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 76.000,00 76.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 518.250,00 532.250,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 14.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.100,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 332.400,00 332.400,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 20.000,00 20.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 157.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 157.300,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 300,00 400,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 151.800,00 156.900,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 4.500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 600,00 TOTAL DA UNIDADE:5.315.510,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
04SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
02GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.073.761,34
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.503.935,38 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.503.935,38 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 21.560.696,57 21.560.696,57 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 4.841.238,81 4.841.238,81 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.569.825,96 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 250,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250,00 250,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.568.325,96 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 441.000,00 762.166,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 321.166,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 23.000,00 23.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250,00 250,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250,00 250,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 750,00 750,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 750,00 750,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 750,00 750,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 317.250,00 770.909,96 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 453.659,96 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250,00 250,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 750,00 750,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES 250,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250,00 250,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250,00 250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.750,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.750,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.750,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 6.000,00 7.250,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 1.250,00 TOTAL DA UNIDADE:28.081.511,34
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
06SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
01SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.677.267,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.875.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.875.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 15.000,00 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 2.600.000,00 2.600.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 650.000,00 650.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 500.000,00 500.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 1.100.000,00 1.100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.802.267,50 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.631.745,50 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 5.199,50 7.399,50 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 2.200,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.300.100,00 11.290.200,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 990.100,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 3.734.146,00 4.334.146,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 600.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.169.522,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 17.296,00 17.296,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 5.944.022,50 15.701.095,50 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 2.564.782,00 1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO P FISCAL 5.287.114,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL 1.905.177,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 2.826.282,00 4.867.131,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 2.030.849,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 506.000,00 506.000,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 641.296,00 1.247.885,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 310.555,00 1.553.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO P FISCAL 200.000,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E FISCAL 96.034,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 13.000,00 13.000,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 4.441,00 4.441,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 3.000,00 3.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 11.060.672,00 11.060.672,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 9.907.151,00 22.350.447,50 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 7.168.381,50 1.553.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO P FISCAL 653.184,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL 1.610.001,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E FISCAL 3.011.730,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 268.000,00 278.554,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 10.554,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 47.000,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E FISCAL 37.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 11.000,00 12.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.215.289,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.215.289,50 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.215.289,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 4.713.717,00 41.448.918,50 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 1.975.150,50 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CON FISCAL 17.452.180,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E FISCAL 17.307.871,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 2.962.000,00 6.461.871,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 1.379.371,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL 501.001,00 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CON FISCAL 1.559.499,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E FISCAL 60.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 1.500,00 1.500,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 151.000,00 152.000,00 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CON FISCAL 1.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO FISCAL 151.000,00 151.000,00 TOTAL DA UNIDADE:124.892.557,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
06SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
03FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 297.364.440,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.791.260,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.791.260,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 5.020.000,00 93.799.658,09 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 35.487.976,09 1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 24.138.000,00 1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 24.430.748,00 1.543.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 1.416.880,00 1.543.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 3.306.054,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 6.672.000,00 101.504.520,88 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 57.099.207,88 1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 19.043.313,00 1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 18.690.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 1.010.000,00 42.383.844,03 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 22.993.911,03 1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 12.259.662,00 1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 6.120.271,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 10.001,00 8.103.237,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 8.093.236,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.573.180,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.205,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 6.003,00 11.003,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 5.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 2.101,00 5.202,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 2.101,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 1.000,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 1.000,00 2.000,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.554.875,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 63.001,00 65.001,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 1.000,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 1.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 10.001,00 10.001,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 1.001.001,00 1.002.002,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 1,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 1.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 3.102,00 3.102,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 1.100,00 1.100,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 102.100,00 502.100,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 400.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 25.603.918,00 47.448.093,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 21.838.323,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 4.852,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 7.001,00 11.002,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 4.001,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 39.000,00 39.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 949.981,00 2.462.974,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 1.512.993,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 100,00 100,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 100,00 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.591.316,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.591.316,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.591.316,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 4.291.735,00 17.365.176,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 13.071.441,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 8.097.640,00 16.124.140,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA U FISCAL 8.023.000,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 3.500,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCI FISCAL 101.000,00 101.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
TOTAL DA UNIDADE:330.955.756,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
07SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 423.071.967,63
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.092.648,62 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.092.648,62 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 25.562.103,28 28.410.703,28 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 61.000,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DES SEGURIDADE 246.000,00 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENT SEGURIDADE 2.529.600,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 31.189.595,65 43.803.595,65 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 49.000,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DES SEGURIDADE 12.320.000,00 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENT SEGURIDADE 245.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 11.971.830,00 15.082.657,38 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 26.070,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DES SEGURIDADE 3.081.997,38 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 2.760,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 844.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 1.000,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DES SEGURIDADE 842.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 4.714.846,16 5.756.692,31 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 9.461,53 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DES SEGURIDADE 1.031.384,62 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 1.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 195.000,00 195.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.979.319,01 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 81.447.657,35 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 6.000,00 213.200,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 207.200,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 3.000,00 3.000,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 4.800.113,00 81.231.457,35 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 49.478.344,35 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENT SEGURIDADE 9.268.000,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 9.960.000,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 1.425.000,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO SEGURIDADE 6.300.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.922.782,40 1.922.782,40 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.608.879,26 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 4.341.190,00 13.144.095,43 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 5.379.905,43 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 240.000,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E SEGURIDADE 1.323.000,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 360.000,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO SEGURIDADE 1.500.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 150.000,00 310.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 160.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 5.000,00 5.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 3.000,00 315.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 312.000,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 2.000,00 3.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 1.000,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 75.000,00 75.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 680.000,00 6.014.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 5.322.000,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 5.883.500,00 222.682.283,83 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 153.850.284,69 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENT SEGURIDADE 22.356.659,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 38.135.840,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E SEGURIDADE 456.000,14 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO SEGURIDADE 2.000.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 2.400.000,00 2.400.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 526.000,00 526.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 120.500,00 120.500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 5.000,00 7.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO SEGURIDADE 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 3.000,00 3.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.220.229,37
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.220.229,37 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.220.229,37 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 681.000,63 6.266.316,49 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 5.463.208,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E SEGURIDADE 122.107,86 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 934.412,88 949.412,88 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PR SEGURIDADE 15.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 500,00 500,00 4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 3.000,00 3.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE:430.292.197,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
07SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
02ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.399.770,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.089.770,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.089.770,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.105.000,00 1.105.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 494.000,00 494.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 367.770,00 367.770,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 123.000,00 123.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 308.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 264.000,00 264.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO SEGURIDADE 40.000,00 40.000,00 TOTAL DA UNIDADE:2.440.770,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
01SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.564.137,32
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.507.181,91 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.507.181,91 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.284.113,85 5.284.113,85 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.177.068,06 1.177.068,06 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 35.000,00 35.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.538.677,01 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.538.677,01 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.538.677,01 3.538.677,01 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.518.278,40 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.517.778,40 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 70.000,00 70.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 94.380,00 94.380,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 36.211,90 36.211,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.086.539,50 1.086.539,50 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 556.647,00 556.647,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 6.000.000,00 6.000.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500.000,00 500.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 150.000,00 150.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.113.178,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 57.629,99 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.629,99 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.129,99 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 32.129,99 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 25.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 15.055.548,05 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.055.548,05 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.401.893,89 5.401.893,89 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 9.653.654,16 9.653.654,16 TOTAL DA UNIDADE:33.677.315,36
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
16GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
01GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.693.103,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.348.103,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.348.103,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 900.000,00 900.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 216.000,00 216.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 152.603,00 152.603,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 78.000,00 78.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 339.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 80.000,00 80.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 202.176,00 202.176,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.500,00 2.500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 44.324,00 44.324,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 4.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:1.694.103,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
01SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.719.299,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.217.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.217.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.800.000,00 1.800.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 365.000,00 365.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 50.000,00 50.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.502.299,50 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.637.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 782.000,00 784.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 2.500,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200.500,00 201.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 500,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 650.000,00 650.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.859.549,50 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 234.500,00 239.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 4.500,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 7.000,00 7.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.500,00 10.500,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 3.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 1.500,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA 1.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 51.000,00 51.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.003.749,50 2.043.249,50 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 39.500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 496.300,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 486.300,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.250,00 5.250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.612.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.612.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.612.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 11.000,00 1.473.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 1.462.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 111.500,00 113.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 1.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 500,00 500,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (EM R$ 1,00)
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
4.4.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 4.4.90.93.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE:8.331.299,50
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.861.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.451.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.451.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 3.600.000,00 3.600.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 750.000,00 750.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 107.000,00 107.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 1.500,00 1.500,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 46.000,00 46.000,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 1.500,00 1.500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 224.000,00 224.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 56.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 2.500,00 2.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 53.000,00 53.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:4.918.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
23SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.413.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.058.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.058.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.445.000,00 2.597.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 1.145.500,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 2.216.756,00 2.989.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 772.744,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 596.000,00 1.130.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 534.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 210.000,00 340.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 130.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.355.200,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 383.500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.000,00 2.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 1.000,00 3.3.50.43.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 380.500,00 381.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.971.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.000,00 3.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 57.000,00 585.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 351.000,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE SEGURIDADE 177.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 285.000,00 301.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE SEGURIDADE 15.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 1.500,00 1.500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 1.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 500,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 15.000,00 183.700,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 131.500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE SEGURIDADE 37.200,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.500,00 4.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 1.500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE SEGURIDADE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 197.200,00 785.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 398.500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE SEGURIDADE 189.300,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 100.000,00 100.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.500,00 2.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 1.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.278.779,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.278.779,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.278.779,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 99.274,00 1.165.279,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 100.500,00 1.665.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINC SEGURIDADE 965.505,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 31.500,00 113.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS SEGURIDADE 82.000,00 TOTAL DA UNIDADE:10.691.979,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
23SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 203.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200.500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 200.000,00 200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A SEGURIDADE 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:204.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
23SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 1.000,00 1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:4.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
23SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 5.000,00 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 100.000,00 100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 30.000,00 30.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 500,00 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNC SEGURIDADE 25.000,00 25.000,00 TOTAL DA UNIDADE:161.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
24SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.920.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.444.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.444.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 50.000,00 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.400.000,00 3.400.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 865.000,00 865.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 110.000,00 110.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 18.000,00 18.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 20.000.000,00 20.000.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.476.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.474.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.500,00 5.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 77.000,00 77.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 462.500,00 764.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 301.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.081.500,00 4.382.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 2.000.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.300.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 1.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.000,00 30.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 160.000,00 161.500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 11.500,00 12.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.219.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.219.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.219.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 280.500,00 1.287.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 1.005.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 105.500,00 136.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 30.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 364.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 305.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 59.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 500,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 230.000,00 430.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 200.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 22.000.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 22.000.000,00 22.000.000,00 TOTAL DA UNIDADE:54.139.500,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
24SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.526.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.206.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.206.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBI FISCAL 130.000,00 130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBI FISCAL 2.470.000,00 2.470.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBI FISCAL 350.000,00 600.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 250.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 5.000,00 5.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.500,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.20.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 81.500,00 81.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 201.500,00 201.500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 5.500,00 5.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 5.000,00 5.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 2.500,00 2.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 3.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE:3.531.500,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
24SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.025.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.025.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.025.000,00 3.3.90.20.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FIN FISCAL 1.000,00 1.500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FIN FISCAL 400.000,00 600.500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 200.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FIN FISCAL 200.000,00 420.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 220.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 194.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 194.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL 1.500,00 1.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE192.500,00
1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE
FISCAL
192.500,00
36639555010TOTAL DA UNIDADE:
1.219.500,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
24SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
05FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (FMDUH)
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 388.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 1.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 10.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 800,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 300,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 800,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 50.000,00 134.100,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 84.100,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 800,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 300,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 0,00 220.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 220.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000,00 10.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000,00 10.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 209.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 209.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 112.000,00 1.749.0000.01 - TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO FISCAL 2.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 26.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 25.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 30.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 30.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 1.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 500,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 40.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE:597.500,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.245.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.807.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.807.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 250.500,00 250.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.795.000,00 2.795.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 700.000,00 700.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 60.000,00 60.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.438.500,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 2.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.42.00 AUXÍLIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.433.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 217.500,00 217.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 51.500,00 51.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 1.500,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 6.000,00 6.000,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 11.000,00 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.129.000,00 3.129.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 169.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 167.500,00 167.500,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:7.415.500,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
01SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.779.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.220.400,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.220.400,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.000.000,00 4.200.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 620.000,00 920.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 300.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.558.700,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000.000,00 4.200.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 2.200.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.71.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.358.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 650.300,00 5.344.900,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 4.694.500,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO FISCAL 100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 300,00 300,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200,00 200,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 300,00 300,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 40.100,00 40.100,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 275.200,00 550.200,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 275.000,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200,00 300,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO FISCAL 100,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200,00 200,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 200,00 200,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.100,00 10.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.405.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.730.200,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 13.500.000,00 1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU FISCAL 104.000,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO FISCAL 23.070.600,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 200,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.200,00 5.300,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO FISCAL 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 300,00 300,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100,00 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.702.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.702.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.702.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 600,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO FISCAL 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.400,00 1.701.900,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 200.500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.500.000,00 TOTAL DA UNIDADE:55.481.600,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.996.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.336.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.336.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.600.000,00 2.600.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 600.000,00 600.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 35.000,00 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.660.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.658.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.053.050,00 1.066.391,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS FISCAL 500,00 1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕE FISCAL 12.341,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.462.550,00 1.558.609,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS FISCAL 1.500,00 1.750.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO FISCAL 93.559,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 64.644.517,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 64.644.517,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.644.517,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 8.727.999,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.050.500,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FIN FISCAL 1.903.000,00 1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕE FISCAL 3.470.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.500,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇ FISCAL 2.302.499,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 2.264.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.760.500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 1.000,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇ FISCAL 501.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 53.099.517,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 3.612.185,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 26.537.795,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS FISCAL 7.335.178,00 1.704.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FISCAL 8.000,00 1.705.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕ FISCAL 47.000,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO FISCAL 1.000,00 1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕE FISCAL 87.659,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 9.865.200,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇ FISCAL 5.604.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 291.001,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 100.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS FISCAL 500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 500,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇ FISCAL 188.501,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 150.000,00 153.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 1.500,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS FISCAL 1.000,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇ FISCAL 1.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 1.500,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇ FISCAL 1.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.000,00 107.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 100.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
366395299644CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇ
FISCAL FISCAL
500,00
1.500,00
36639554725TOTAL DA UNIDADE:
70.641.017,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
28SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.749.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.645.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.645.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 9.980.000,00 9.980.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 2.257.000,00 2.257.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 100.000,00 100.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 206.000,00 206.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.104.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.101.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 15.000,00 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 9.250.000,00 9.250.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 710.000,00 710.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 140.000,00 140.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 9.010.000,00 9.010.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 29.000.000,00 29.000.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 500.000,00 500.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 2.000.000,00 2.000.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 856.000,00 856.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 300.000,00 300.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 300.000,00 300.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.91.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.092.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.592.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.592.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 17.500.000,00 17.500.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 7.090.000,00 7.090.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 500.000,00 500.000,00 TOTAL DA UNIDADE:89.841.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
29SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.871.618,22
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.286.833,04 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.286.833,04 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 732.000,00 732.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 496.333,04 496.333,04 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 5.220.000,00 5.220.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.644.000,00 3.644.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.138.000,00 2.138.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 396.000,00 396.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 660.000,00 660.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.584.785,18 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.583.285,18 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 37.000,00 37.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 300.500,00 300.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 165.000,00 165.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 84.500,00 84.500,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 85.000,00 85.000,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 158.000,00 158.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 32.560.415,18 46.843.785,18 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 10.730.500,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 3.552.870,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 4.801.500,00 4.802.500,00 1.500.0000.03 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CAPACITA FISCAL 1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 2.061.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 2.060.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 40.500,00 40.500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:67.874.118,22
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
29SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.152.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.152.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.152.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.760.000,00 1.760.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 370.000,00 370.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 20.000,00 20.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:2.152.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
04ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 1.500,00 TOTAL DA UNIDADE:6.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.298.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.298.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.298.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.008.000,00 1.008.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 238.000,00 238.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 50.000,00 50.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:1.298.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.456.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.222.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.222.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.800.000,00 1.800.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 390.000,00 390.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.000,00 30.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.234.500,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.107.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 3.000,00 105.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 102.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 3.000.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.700.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.126.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 89.000,00 139.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 52.000,00 52.500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.500,00 2.500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 11.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 500,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.500,00 2.500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 51.000,00 56.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.172.000,00 2.272.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 100.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 302.000,00 542.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 240.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.000,00 30.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 871.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 871.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 871.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 55.500,00 300.500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 245.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 114.000,00 569.500,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 455.000,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (EM R$ 1,00)
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
4.4.90.61.00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 500,00 4.4.90.93.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FISCAL 500,00 TOTAL DA UNIDADE:9.327.500,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
31SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 44.500,00 44.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE:101.000,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
31SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 3.500,00 1.715.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N FISCAL 1.000,00 1.716.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N FISCAL 1.000,00 1.717.0000.00 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - ART. FISCAL 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE:7.500,00
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
32SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.555.872,12
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.856.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.856.900,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 257.400,00 257.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.717.000,00 2.717.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 572.000,00 572.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 95.000,00 95.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 214.500,00 214.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.698.972,12 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.696.972,12 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 851.600,00 3.228.600,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 2.376.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 1.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 31.700,00 31.700,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.500,00 30.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 953.249,24 2.395.172,12 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 501.600,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 940.322,88 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.119.551,58
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.119.551,58 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.119.551,58 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.052.631,58 21.118.551,58 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 65.420,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 20.000.500,00 TOTAL DA UNIDADE:30.675.423,70
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
32SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.280.677,34
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.791.846,18 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.791.846,18 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.479.282,38 1.479.282,38 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 280.563,80 280.563,80 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 30.000,00 30.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.488.831,16 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.488.831,16 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 2.022.462,35 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 2.020.462,35 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 83.680,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 82.680,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 15.000,00 15.000,00 36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 10.000,00 80.483,52 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 70.483,52 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 3.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 1.000,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 500,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 31.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 30.000,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 2.500,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 31.000,00 3.222.205,29 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 3.191.205,29 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 500,00 15.500,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 332.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 332.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000,00 2.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 1.000,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (EM R$ 1,00)
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA ORIGEM CAT. ECON.
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.500,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 500,00 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 2.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 326.000,00 TOTAL DA UNIDADE:7.612.677,34
36220435586NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
373761189014ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO
ESFERA
FONTE DE RECURSO
(EM R$ 1,00)
NATUREZAORIGEMCAT. ECON.
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
99RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 1.000.000,00 366395244093TOTAL DA UNIDADE: TOTAL GERAL DA DESPESA:
1.000.000,00
1.421.474.947,00
R E S U M OP O RE S F E R A
ESFERA DO ORÇAMENTO FIXAÇÃO DA DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL 976.437.301,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 445.037.646,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,00
TOTAL DA PREVISÃO 1.421.474.947,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) (EM R$ 1,00)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
ÓRGÃO:01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL UNIDADE01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 01 LEGISLATIVA 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031.0002 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031.0002.2.071 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA 0,00 25.798.269,30 0,00 25.798.269,30
CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.2.581 VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR 0,00 2.866.474,36 0,00 2.866.474,36
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
TOTAL DO ÓRGAO: 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) (EM R$ 1,00)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
ÓRGÃO:02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE01 - GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.395.873,50 0,00 3.395.873,50
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.395.873,50 0,00 3.395.873,50
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 3.395.873,50 0,00 3.395.873,50
04.122.0500.2.420 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO 0,00 3.395.873,50 0,00 3.395.873,50
E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL DA UNIDADE: 0,00 3.395.873,50 0,00 3.395.873,50
TOTAL DO ÓRGAO: 0,00 3.395.873,50 0,00 3.395.873,50
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.282.211,38 0,00 4.282.211,38
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.282.211,38 0,00 4.282.211,38
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 4.282.211,38 0,00 4.282.211,38
04.122.0500.2.421 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.282.211,38 0,00 4.282.211,38
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 4.282.211,38 0,00 4.282.211,38
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- FUNDO DE APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122.0500.2.576 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA PGM 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
TOTAL DO ÓRGAO: 0,00 4.832.995,38 0,00 4.832.995,38
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
04 - SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
01 - SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
04 ADMINISTRAÇÃO 47.100,00 4.084.210,00 0,00 4.131.310,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 47.100,00 4.084.210,00 0,00 4.131.310,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 47.100,00 4.084.210,00 0,00 4.131.310,00
04.122.0500.1.383 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 47.100,00 0,00 0,00 47.100,00
04.122.0500.2.423 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 252.750,00 0,00 252.750,00
04.122.0500.2.424 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.831.460,00 0,00 3.831.460,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00
08.182 DEFESA CIVIL 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00
08.182.0440 DEFESA CIVIL - PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00
08.182.0440.1.384 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE OU DESASTRE 56.900,00 0,00 0,00 56.900,00
08.182.0440.1.385 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DESASTRES 10.600,00 0,00 0,00 10.600,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 76.000,00 1.040.700,00 0,00 1.116.700,00
14.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 76.000,00 405.100,00 0,00 481.100,00
14.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 76.000,00 405.100,00 0,00 481.100,00
14.243.0483.1.459 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 76.000,00 0,00 0,00 76.000,00
14.243.0483.2.514 PROGRAMA JOVEM GUARDA 0,00 405.100,00 0,00 405.100,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.244.0436 PAZ COM VOZ 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.244.0436.2.426 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.422 DIREITOS INDIVÍDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 447.800,00 0,00 447.800,00
14.422.0436 PAZ COM VOZ 0,00 447.800,00 0,00 447.800,00
14.422.0436.2.425 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS 0,00 242.200,00 0,00 242.200,00
14.422.0436.2.427 PROMOÇÃO DA CIDADANIA EFETIVA 0,00 61.700,00 0,00 61.700,00
14.422.0436.2.428 IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DO DIÁLOGO DE FORMA TRANSVERSAL NO SERVIÇO MUNICIPAL 0,00 143.900,00 0,00 143.900,00
TOTAL DA UNIDADE: 190.600,00 5.124.910,00 0,00 5.315.510,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO:
UNIDADE 04 - SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
02 - GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL 04 ADMINISTRAÇÃO5.000,00 28.076.511,34 0,00 28.081.511,34
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL5.000,00 27.662.011,34 0,00 27.667.011,34
04.122.0441 SEGURANÇA CIDADÃ0,00 26.220.870,87 0,00 26.220.870,87
04.122.0441.2.432 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS0,00 PÚBLICOS 1.053.075,96 0,00 1.053.075,96
04.122.0441.2.433 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA0,00 GUARDA MUNICIPAL 27.250,00 0,00 27.250,00
04.122.0441.2.578 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO0,00 E ENCARGOS SOCIAIS 25.140.544,91 0,00 25.140.544,91
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO5.000,00 1.441.140,47 0,00 1.446.140,47
04.122.0500.1.386 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E5.000,00 VEÍCULOS 0,00 0,00 5.000,00
04.122.0500.2.430 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO0,00 E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRATIVO 1.363.390,47 0,00 1.363.390,47
04.122.0500.2.431 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO0,00 ADMINISTRATIVO 77.750,00 0,00 77.750,00
04.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
04.183.0441 SEGURANÇA CIDADÃ0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
04.183.0441.2.434 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE0,00 INTELIGÊNCIA E VIDEOMONITORAMENTO 414.500,00 0,00 414.500,00
TOTAL DA UNIDADE:5.000,00 28.076.511,34 0,00 28.081.511,34
TOTAL DO ÓRGAO:195.600,00 33.201.421,34 0,00 33.397.021,34
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 42.007.918,00 82.884.639,00 0,00 124.892.557,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 8.832.576,50 0,00 8.832.576,50
12.306.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.549.893,50 0,00 2.549.893,50
12.306.0484.2.552 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.549.893,50 0,00 2.549.893,50
12.306.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.772.353,00 0,00 5.772.353,00
12.306.0485.2.554 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.772.353,00 0,00 5.772.353,00
12.306.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 198.564,00 0,00 198.564,00
12.306.0486.2.556 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 198.564,00 0,00 198.564,00
12.306.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 311.766,00 0,00 311.766,00
12.306.0487.2.562 GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 0,00 311.766,00 0,00 311.766,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 33.024.407,00 13.036.001,00 0,00 46.060.408,00
12.361.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.024.407,00 13.036.001,00 0,00 46.060.408,00
12.361.0485.1.465 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 33.024.407,00 0,00 0,00 33.024.407,00
12.361.0485.2.553 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.036.001,00 0,00 13.036.001,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.977.511,50 7.964.766,00 0,00 16.942.277,50
12.365.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.977.511,50 7.964.766,00 0,00 16.942.277,50
12.365.0484.1.464 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 8.977.511,50 0,00 0,00 8.977.511,50
12.365.0484.2.551 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.964.766,00 0,00 7.964.766,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 19.282,00 0,00 19.282,00
12.366.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 19.282,00 0,00 19.282,00
12.366.0486.2.555 OFERTA DE SUPORTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 19.282,00 0,00 19.282,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
12.367.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
12.367.0487.2.561 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.999,50 52.910.013,50 0,00 52.916.013,00
12.368.0483 OCUPA JUVENTUDE 5.999,50 0,00 0,00 5.999,50
12.368.0483.1.466 PROMOÇÃO DO PROJETO ROBÓTICA EDUCATIVA 5.999,50 0,00 0,00 5.999,50
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.368.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 52.910.013,50 0,00 52.910.013,50
12.368.0487.2.557 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL 0,00 33.087.697,00 0,00 33.087.697,00
12.368.0487.2.558 GARANTIA E MANUTENÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 19.338.271,50 0,00 19.338.271,50
12.368.0487.2.559 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 338.045,00 0,00 338.045,00
12.368.0487.2.560 PROMOÇÃO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PRE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.368.0487.2.563 DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00
TOTAL DA UNIDADE:42.007.918,00 82.884.639,00 0,00 124.892.557,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
03 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 21.546.676,00 309.409.080,00 0,00 330.955.756,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.920.651,00 164.785.732,09 0,00 175.706.383,09
12.361.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.920.651,00 164.785.732,09 0,00 175.706.383,09
12.361.0485.1.463 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 10.920.651,00 0,00 0,00 10.920.651,00
12.361.0485.2.545 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 164.785.732,09 0,00 164.785.732,09
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.626.025,00 72.476.963,21 0,00 83.102.988,21
12.365.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 10.626.025,00 72.476.963,21 0,00 83.102.988,21
12.365.0484.1.467 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 10.626.025,00 0,00 0,00 10.626.025,00
12.365.0484.2.543 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 0,00 72.476.963,21 0,00 72.476.963,21
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.561.540,70 0,00 5.561.540,70
12.366.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.561.540,70 0,00 5.561.540,70
12.366.0486.2.546 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 0,00 5.561.540,70 0,00 5.561.540,70
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
12.367.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
12.367.0487.2.549 ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 66.522.844,00 0,00 66.522.844,00
12.368.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 66.522.844,00 0,00 66.522.844,00
12.368.0487.2.547 GARANTIA E MANUTENÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00 473.000,00 0,00 473.000,00
12.368.0487.2.548 DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO- FUNDEB 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00
12.368.0487.2.550 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 0,00 65.831.844,00 0,00 65.831.844,00
TOTAL DA UNIDADE: 21.546.676,00 309.409.080,00 0,00 330.955.756,00
TOTAL DO ÓRGAO: 63.554.594,00 392.293.719,00 0,00 455.848.313,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
10 SAÚDE 229.231.210,89 201.060.986,11 0,00 430.292.197,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.500,00 8.560.345,65 0,00 8.611.845,65
10.122.0072 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
10.122.0072.2.382 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
10.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 51.500,00 8.526.345,65 0,00 8.577.845,65
10.122.0500.1.471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 51.500,00 0,00 0,00 51.500,00
10.122.0500.2.566 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.841.845,65 0,00 4.841.845,65
10.122.0500.2.570 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 3.684.500,00 0,00 3.684.500,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.381.479,49 102.871.854,55 0,00 105.253.334,04
10.301.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 2.381.479,49 102.871.854,55 0,00 105.253.334,04
10.301.0073.1.370 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.381.479,49 0,00 0,00 2.381.479,49
10.301.0073.2.383 APOIO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 2.202.690,00 0,00 2.202.690,00
10.301.0073.2.418 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 100.488.475,42 0,00 100.488.475,42
10.301.0073.2.568 MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 180.689,13 0,00 180.689,13
10.302 ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 226.798.231,40 68.447.449,54 0,00 295.245.680,94
10.302.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 226.798.231,40 68.447.449,54 0,00 295.245.680,94
10.302.0073.1.292 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 223.343.394,40 0,00 0,00 223.343.394,40
10.302.0073.1.371 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.364.837,00 0,00 0,00 3.364.837,00
10.302.0073.1.372 OFERTA DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS PELO SERVIÇO DE APOIO AO CIDADÃO SOBRALENSE (SACS) 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
10.302.0073.2.290 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 1.513.683,08 0,00 1.513.683,08
10.302.0073.2.299 FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
10.302.0073.2.376 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 37.717.943,08 0,00 37.717.943,08
10.302.0073.2.384 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 28.423.823,38 0,00 28.423.823,38
10.302.0073.2.385 APOIO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
10.302.0073.2.569 MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.303.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.303.0073.2.567 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.304.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.304.0074.2.388 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 17.610.833,92 0,00 17.610.833,92
10.305.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 17.610.833,92 0,00 17.610.833,92
10.305.0074.2.307 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 17.608.333,92 0,00 17.608.333,92
10.305.0074.2.317 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
TOTAL DA UNIDADE: 229.231.210,89 201.060.986,11 0,00 430.292.197,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
02 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA
10 SAÚDE 40.000,00 2.400.770,00 0,00 2.440.770,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 2.400.770,00 0,00 2.440.770,00
10.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 40.000,00 2.400.770,00 0,00 2.440.770,00
10.122.0500.1.390 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
10.122.0500.2.441 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
10.122.0500.2.442 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 2.089.770,00 0,00 2.089.770,00
TOTAL DA UNIDADE: 40.000,00 2.400.770,00 0,00 2.440.770,00
TOTAL DO ÓRGAO: 229.271.210,89 203.461.756,11 0,00 432.732.967,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 57.129,99 8.525.960,31 0,00 8.583.090,30
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.129,99 8.525.960,31 0,00 8.583.090,30
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 57.129,99 8.525.960,31 0,00 8.583.090,30
04.122.0500.1.389 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 57.129,99 0,00 0,00 57.129,99
04.122.0500.2.437 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 2.018.778,40 0,00 2.018.778,40
04.122.0500.2.438 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.507.181,91 0,00 6.507.181,91
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 25.094.225,06 25.094.225,06
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.843.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.843.0443.0.005 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 16.153.654,16 16.153.654,16
28.846.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 16.153.654,16 16.153.654,16
28.846.0443.0.003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 0,00 0,00 10.153.654,16 10.153.654,16
28.846.0443.0.004 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 57.129,99 8.525.960,31 25.094.225,06 33.677.315,36
TOTAL DO ÓRGAO: 57.129,99 8.525.960,31 25.094.225,06 33.677.315,36
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
16 - GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
01 - GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
04 ADMINISTRAÇÃO 500,00 1.693.603,00 0,00 1.694.103,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 1.693.603,00 0,00 1.694.103,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 500,00 1.693.603,00 0,00 1.694.103,00
04.122.0500.1.391 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 500,00 0,00 0,00 500,00
04.122.0500.2.443 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 345.500,00 0,00 345.500,00
04.122.0500.2.444 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.348.103,00 0,00 1.348.103,00
TOTAL DA UNIDADE: 500,00 1.693.603,00 0,00 1.694.103,00
TOTAL DO ÓRGAO: 500,00 1.693.603,00 0,00 1.694.103,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
22 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
04 ADMINISTRAÇÃO 42.000,00 2.289.000,00 0,00 2.331.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.000,00 2.289.000,00 0,00 2.331.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 42.000,00 2.289.000,00 0,00 2.331.000,00
04.122.0500.1.392 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
04.122.0500.2.445 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
04.122.0500.2.446 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.217.000,00 0,00 2.217.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1.186.800,00 0,00 1.236.800,00
08.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 50.000,00 516.000,00 0,00 566.000,00
08.243.0445 JUVENTUDE EM AÇÃO 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
08.243.0445.2.463 PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNDO PRODUTIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.243.0445.2.464 PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
08.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 50.000,00 480.000,00 0,00 530.000,00
08.243.0483.1.458 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.243.0483.2.540 CONCESSÃO DE BOLSAS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 670.800,00 0,00 670.800,00
08.244.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00
08.244.0451.2.480 CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00
08.244.0483 OCUPA JUVENTUDE 0,00 18.800,00 0,00 18.800,00
08.244.0483.2.541 AÇÕES DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO A JUVENTUDE E DESPORTO 0,00 18.800,00 0,00 18.800,00
27 DESPORTO E LAZER 1.528.500,00 3.234.999,50 0,00 4.763.499,50
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.528.500,00 3.197.499,50 0,00 4.725.999,50
27.812.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 0,00 1.339.499,50 0,00 1.339.499,50
27.812.0446.2.474 ELOS POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE, ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E EVENTOS 0,00 1.339.499,50 0,00 1.339.499,50
27.812.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE 1.528.500,00 1.858.000,00 0,00 3.386.500,00
27.812.0451.1.404 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.528.500,00 0,00 0,00 1.528.500,00
27.812.0451.2.481 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 167.500,00 0,00 167.500,00
27.812.0451.2.482 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 1.690.500,00 0,00 1.690.500,00
27.813 LAZER 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
22 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.813.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
27.813.0446.2.538 ELOS ESPORTE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
TOTAL DA UNIDADE: 1.620.500,00 6.710.799,50 0,00 8.331.299,50
TOTAL DO ÓRGAO: 1.620.500,00 6.710.799,50 0,00 8.331.299,50
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
23 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO 51.000,00 4.816.000,00 0,00 4.867.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.000,00 4.816.000,00 0,00 4.867.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 51.000,00 4.816.000,00 0,00 4.867.000,00
04.122.0500.1.443 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS , MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
04.122.0500.2.522 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.451.500,00 0,00 4.451.500,00
04.122.0500.2.523 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 364.500,00 0,00 364.500,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 26.000,00 25.000,00 0,00 51.000,00
14.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 21.000,00 12.500,00 0,00 33.500,00
14.243.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
14.243.0462.2.199 MANUT. E FUNC. DOS CONSELHOS TUTELARES E SISTEMAS 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
14.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
14.243.0483.1.468 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS PROFISSIONAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
14.243.0483.1.469 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
14.422 DIREITOS INDIVÍDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.000,00 12.500,00 0,00 17.500,00
14.422.0460 PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00
14.422.0460.1.444 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
14.422.0460.2.267 APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.422.0461 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 2.000,00 5.500,00 0,00 7.500,00
14.422.0461.1.445 IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUE A UGP - PV ESTIVER INSERIDA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
14.422.0461.2.277 MANUTENÇÃO DA UND DE GERENC. DE PROJ. E PREV. À VIOLÊNCIA (UGP/PV) 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
14.422.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
14.422.0462.2.200 APOIO AOS CONSELHOS VINCULADOS À SEDHAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE:77.000,00 4.841.000,00 0,00 4.918.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
23 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.288.279,00 9.403.700,00 0,00 10.691.979,00
08.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 268.000,00 103.000,00 0,00 371.000,00
08.243.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 268.000,00 103.000,00 0,00 371.000,00
08.243.0155.1.211 APOIO AO PROGRAMA CRIANÇA CRIANÇA FELIZ 268.000,00 0,00 0,00 268.000,00
08.243.0155.2.525 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.020.279,00 9.300.700,00 0,00 10.320.979,00
08.244.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.015.779,00 3.732.700,00 0,00 4.748.479,00
08.244.0155.1.446 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.015.779,00 0,00 0,00 1.015.779,00
08.244.0155.2.202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 3.732.700,00 0,00 3.732.700,00
08.244.0156 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.000,00 3.580.500,00 0,00 3.582.500,00
08.244.0156.1.447 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PSE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.244.0156.2.203 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 3.580.500,00 0,00 3.580.500,00
08.244.0463 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA 2.500,00 1.987.500,00 0,00 1.990.000,00
08.244.0463.1.368 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETIOS DO SUAS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
08.244.0463.2.205 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS (IGD SUAS/ IGD PBF) 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.0463.2.207 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 451.000,00 0,00 451.000,00
08.244.0463.2.208 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
08.244.0463.2.209 GESTÃO DO SUAS E FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00
TOTAL DA UNIDADE: 1.288.279,00 9.403.700,00 0,00 10.691.979,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
23 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
08.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
08.243.0464 PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PREVENÇÃO DE 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
08.243.0464.2.210 DESENV. DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.243.0464.2.528 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
23 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.0466 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.0466.2.520 DESENV. DE PROJ. E AÇÕES VOLTADAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.242.0466.2.531 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
23 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
06 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
08.241 ASISTÊNCIA AO IDOSO 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
08.241.0467 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
08.241.0467.1.449 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.241.0467.2.526 MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO 0,00 60.500,00 0,00 60.500,00
TOTAL DA UNIDADE: 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
TOTAL DO ÓRGAO: 1.465.779,00 14.513.200,00 0,00 15.978.979,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
24 - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
01 - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 48.106.000,00 0,00 48.176.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 48.106.000,00 0,00 48.176.000,00
04.122.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 43.501.500,00 0,00 43.501.500,00
04.122.0421.2.542 APOIO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA UGP 0,00 43.501.500,00 0,00 43.501.500,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 70.000,00 4.604.500,00 0,00 4.674.500,00
04.122.0500.1.393 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.122.0500.2.447 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 205.500,00 0,00 205.500,00
04.122.0500.2.448 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCAROS SOCIAIS 0,00 4.399.000,00 0,00 4.399.000,00
13 CULTURA 1.963.500,00 0,00 0,00 1.963.500,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.963.500,00 0,00 0,00 1.963.500,00
13.391.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 1.963.500,00 0,00 0,00 1.963.500,00
13.391.0126.1.222 VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.963.500,00 0,00 0,00 1.963.500,00
15 URBANISMO 50.500,00 40.500,00 0,00 91.000,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.127.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.127.0126.2.348 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.500,00 4.000,00 0,00 54.500,00
15.451.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 50.500,00 4.000,00 0,00 54.500,00
15.451.0126.1.306 DENOMINAÇÃO E EMPLACAMENTOS DE VIAS 50.500,00 0,00 0,00 50.500,00
15.451.0126.2.196 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
16 HABITAÇÃO 86.500,00 2.209.000,00 0,00 2.295.500,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 86.500,00 2.209.000,00 0,00 2.295.500,00
16.482.0465 HABITA SOBRAL 86.500,00 2.209.000,00 0,00 2.295.500,00
16.482.0465.1.473 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 86.500,00 0,00 0,00 86.500,00
16.482.0465.2.577 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 0,00 2.209.000,00 0,00 2.209.000,00
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 17 SANEAMENTO 792.500,00 0,00 0,00 792.500,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 792.500,00 0,00 0,00 792.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
24 - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
17.512.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 792.500,00 0,00 0,00 792.500,00
17.512.0421.1.441 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00
17.512.0421.1.462 ELAB DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS P AMPLIAÇÃO E REQUALIF DO SANEAMENTO AMB 772.000,00 0,00 0,00 772.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.543.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.543.0421.1.331 MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL - PRODESOL 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 3.784.000,00 50.355.500,00 0,00 54.139.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
24 - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
- AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO 500,00 3.370.500,00 0,00 3.371.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 3.370.500,00 0,00 3.371.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 500,00 3.370.500,00 0,00 3.371.000,00
04.122.0500.1.394 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 500,00 0,00 0,00 500,00
04.122.0500.2.450 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
04.122.0500.2.451 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.206.500,00 0,00 3.206.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 160.500,00 0,00 160.500,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 160.500,00 0,00 160.500,00
18.541.0478 PLANEJAMENTO DO AMBIENTE NATURAL E DO 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
18.541.0478.2.506 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 152.500,00 0,00 152.500,00
18.541.0478.2.508 REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.541.0479 PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
18.541.0479.2.509 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.541.0479.2.511 AMPLIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 500,00 3.531.000,00 0,00 3.531.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
24 - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
- FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
04 ADMINISTRAÇÃO 36.500,00 22.000,00 0,00 58.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.500,00 22.000,00 0,00 58.500,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 36.500,00 22.000,00 0,00 58.500,00
04.122.0500.1.395 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 36.500,00 0,00 0,00 36.500,00
04.122.0500.2.452 MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 860.500,00 300.500,00 0,00 1.161.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 860.500,00 300.500,00 0,00 1.161.000,00
18.541.0039 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL 860.500,00 300.500,00 0,00 1.161.000,00
18.541.0039.1.212 APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SÓCIOAMBIENTAL 860.500,00 0,00 0,00 860.500,00
18.541.0039.2.507 AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 300.500,00 0,00 300.500,00
TOTAL DA UNIDADE: 897.000,00 322.500,00 0,00 1.219.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
24 - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
05 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (FMDUH)
16 HABITAÇÃO 264.500,00 333.000,00 0,00 597.500,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 264.500,00 333.000,00 0,00 597.500,00
16.482.0465 HABITA SOBRAL 264.500,00 333.000,00 0,00 597.500,00
16.482.0465.1.475 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 264.500,00 0,00 0,00 264.500,00
16.482.0465.2.580 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENV URBANO E HABITAÇÃO 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 264.500,00 333.000,00 0,00 597.500,00
TOTAL DO ÓRGAO: 4.946.000,00 54.542.000,00 0,00 59.488.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
26 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 3.586.000,00 0,00 3.606.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.586.000,00 0,00 3.606.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 20.000,00 3.586.000,00 0,00 3.606.000,00
04.122.0500.1.396 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0500.2.453 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
04.122.0500.2.454 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.487.000,00 0,00 3.487.000,00
11 TRABALHO 0,00 1.882.000,00 0,00 1.882.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 1.882.000,00 0,00 1.882.000,00
11.334.0455 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
11.334.0455.2.490 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
11.334.0483 OCUPA JUVENTUDE 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
11.334.0483.2.491 ATENDIMENTO E FORMALIZAÇÃO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334.0483.2.493 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA 0,00 44.500,00 0,00 44.500,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573.0483 OCUPA JUVENTUDE 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573.0483.1.461 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
19.573.0483.2.494 DESENVOLVIMENTO DE ECOSSITEMAS DE INOVAÇÃO 0,00 329.000,00 0,00 329.000,00
19.573.0483.2.495 PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
20 AGRICULTURA 279.500,00 73.000,00 0,00 352.500,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 228.500,00 73.000,00 0,00 301.500,00
20.606.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 228.500,00 2.500,00 0,00 231.000,00
20.606.0457.1.412 FORTALECIMENTO DA ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 228.500,00 0,00 0,00 228.500,00
20.606.0457.2.497 MANUTENÇÃO DO PROJETO CACTÁCEAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
20.606.0459 DEFESA E SANIDADE AGROPECUÁRIA 0,00 70.500,00 0,00 70.500,00
20.606.0459.2.498 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DE SOBRAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.606.0459.2.499 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
26 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
20.608.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
20.608.0457.1.413 PROJETO SOBRAL MAIS RURAL 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
22 INDÚSTRIA 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661.0055 PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661.0055.2.489 CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 309.500,00 7.106.000,00 0,00 7.415.500,00
TOTAL DO ÓRGAO: 309.500,00 7.106.000,00 0,00 7.415.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
27 - SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
01 - SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 ADMINISTRAÇÃO 1.500,00 5.677.500,00 0,00 5.679.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500,00 5.677.500,00 0,00 5.679.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.500,00 5.677.500,00 0,00 5.679.000,00
04.122.0500.1.397 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
04.122.0500.2.455 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 457.100,00 0,00 457.100,00
04.122.0500.2.456 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.220.400,00 0,00 5.220.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.300.500,00 25.230.800,00 0,00 26.531.300,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.300.500,00 25.230.800,00 0,00 26.531.300,00
18.451.0448 SOBRAL LIMPA E SUSTENTÁVEL 1.300.500,00 25.230.800,00 0,00 26.531.300,00
18.451.0448.1.400 IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 1.300.500,00 0,00 0,00 1.300.500,00
18.451.0448.2.469 MANUTENÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DO TRANSPORTE URBANO 0,00 15.749.000,00 0,00 15.749.000,00
18.451.0448.2.470 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 9.200.300,00 0,00 9.200.300,00
18.451.0448.2.471 CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 400,00 0,00 400,00
18.451.0448.2.479 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 281.100,00 0,00 281.100,00
25 ENERGIA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752.0447 SOBRAL ILUMINADA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752.0447.2.467 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
TOTAL DA UNIDADE: 1.302.000,00 54.179.600,00 0,00 55.481.600,00
TOTAL DO ÓRGAO: 1.302.000,00 54.179.600,00 0,00 55.481.600,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
28 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
01 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.901.500,00 0,00 3.911.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.901.500,00 0,00 3.911.500,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 10.000,00 3.901.500,00 0,00 3.911.500,00
08.244.0444.2.460 APOIO A INCORPORAÇÃO DA AGENDA 2030 NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 3.336.500,00 0,00 3.336.500,00
04.122.0500.1.398 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.122.0500.2.459 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 565.000,00 0,00 565.000,00
04.122.0500.2.460 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.336.500,00 0,00 3.336.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.244.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.244.0482.1.420 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
11 TRABALHO 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
11.334.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
11.334.0482.1.419 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
13 CULTURA 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
13.391.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
13.391.0482.1.418 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE CULTURA E TURISMO 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
15 URBANISMO 4.777.484,00 22.974.480,20 0,00 27.751.964,20
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.777.484,00 22.974.480,20 0,00 27.751.964,20
15.451.0040 INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL 1.000,00 22.974.480,20 0,00 22.975.480,20
15.451.0040.1.352 APOIO A PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.0040.2.360 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 0,00 6.346.178,00 0,00 6.346.178,00
15.451.0040.2.361 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA USINA DE ASFALTO 0,00 8.801.400,00 0,00 8.801.400,00
15.451.0040.2.501 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 7.391.402,20 0,00 7.391.402,20
15.451.0040.2.502 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 331.500,00 0,00 331.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
28 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
01 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
15.451.0040.2.503 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS E LOGRADOUROS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00
15.451.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 5.499,00 0,00 0,00 5.499,00
15.451.0421.1.425 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E DE LAZER 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.0421.1.428 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO 3.499,00 0,00 0,00 3.499,00
15.451.0421.1.429 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 4.770.985,00 0,00 0,00 4.770.985,00
15.451.0482.1.422 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DE SOBRAL 4.770.985,00 0,00 0,00 4.770.985,00
16 HABITAÇÃO 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00
16.482.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00
16.482.0482.1.421 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA HABITAÇÃO 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00
17 SANEAMENTO 28.819.502,52 0,00 0,00 28.819.502,52
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 14.824.762,40 0,00 0,00 14.824.762,40
17.511.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 5.959.562,40 0,00 0,00 5.959.562,40
17.511.0051.1.415 IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DISTRITOS 5.959.562,40 0,00 0,00 5.959.562,40
17.511.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 8.865.200,00 0,00 0,00 8.865.200,00
17.511.0421.1.423 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.864.200,00 0,00 0,00 8.864.200,00
17.511.0421.1.424 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 13.994.740,12 0,00 0,00 13.994.740,12
17.512.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 13.994.740,12 0,00 0,00 13.994.740,12
17.512.0051.1.414 IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE 13.994.740,12 0,00 0,00 13.994.740,12
18 GESTÃO AMBIENTAL 6.904.550,28 0,00 0,00 6.904.550,28
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 6.904.550,28 0,00 0,00 6.904.550,28
18.544.0109 INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HÍDRICOS 6.904.550,28 0,00 0,00 6.904.550,28
18.544.0109.1.351 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 6.654.550,28 0,00 0,00 6.654.550,28
18.544.0109.1.416 REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
TOTAL DA UNIDADE:43.765.036,80 26.875.980,20 0,00 70.641.017,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
28 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
02 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.090.000,00 35.529.000,00 0,00 36.619.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.090.000,00 35.529.000,00 0,00 36.619.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.090.000,00 35.529.000,00 0,00 36.619.000,00
04.122.0500.1.399 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.090.000,00 0,00 0,00 1.090.000,00
04.122.0500.2.465 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 22.884.000,00 0,00 22.884.000,00
04.122.0500.2.466 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.645.000,00 0,00 12.645.000,00
17 SANEAMENTO 13.500.000,00 39.722.000,00 0,00 53.222.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 13.500.000,00 39.722.000,00 0,00 53.222.000,00
17.512.0036 ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 13.500.000,00 39.722.000,00 0,00 53.222.000,00
17.512.0036.1.456 ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ETA'S E ETE'S 13.500.000,00 0,00 0,00 13.500.000,00
17.512.0036.2.564 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 39.722.000,00 0,00 39.722.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 14.590.000,00 75.251.000,00 0,00 89.841.000,00
TOTAL DO ÓRGAO: 58.355.036,80 102.126.980,20 0,00 160.482.017,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
29 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
01 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 88.500,00 67.785.618,22 0,00 67.874.118,22
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.000,00 67.785.618,22 0,00 67.873.618,22
04.122.0101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
04.122.0101.1.430 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO MUNICIPAL 86.500,00 0,00 0,00 86.500,00
04.122.0101.1.431 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ACERVO PATRIMONIAL 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
04.122.0470 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS 0,00 3.001.500,00 0,00 3.001.500,00
04.122.0470.2.504 PROMOÇÃO DA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
04.122.0470.2.505 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 64.784.118,22 0,00 64.784.118,22
04.122.0500.2.496 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 0,00 13.286.833,04 0,00 13.286.833,04
04.122.0500.2.500 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 51.497.285,18 0,00 51.497.285,18
04.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 500,00 0,00 0,00 500,00
04.125.0474 CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA 500,00 0,00 0,00 500,00
04.125.0474.1.435 IMPLANTAÇÃO DE AUDITORIAS COM ABORDAGENS QUALITATIVAS E BASEADAS EM RISCOS E PROJETOS 500,00 0,00 0,00 500,00
TOTAL DA UNIDADE: 88.500,00 67.785.618,22 0,00 67.874.118,22
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
29 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
02 - CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.152.000,00 0,00 2.152.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.152.000,00 0,00 2.152.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 2.152.000,00 0,00 2.152.000,00
04.122.0500.2.422 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.152.000,00 0,00 2.152.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 2.152.000,00 0,00 2.152.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
29 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
04 - ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 5.000,00 0,00 6.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0500.2.486 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
04.122.0500.2.487 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECUSOS HUMANOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.128.0475 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.128.0475.1.436 REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO 500,00 0,00 0,00 500,00
04.128.0475.1.437 PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DO QUADRO TÉCNICO E DE GESTÃO 500,00 0,00 0,00 500,00
TOTAL DA UNIDADE: 1.000,00 5.000,00 0,00 6.000,00
TOTAL DO ÓRGAO: 89.500,00 69.942.618,22 0,00 70.032.118,22
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
30 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
04.122.0500.2.429 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
TOTAL DO ÓRGAO: 0,00 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
31 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
01 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
04 ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 2.499.000,00 0,00 2.549.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 2.499.000,00 0,00 2.549.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 50.000,00 2.499.000,00 0,00 2.549.000,00
04.122.0500.1.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0500.2.472 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00
04.122.0500.2.473 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00
13 CULTURA 7.000,00 6.771.500,00 0,00 6.778.500,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.131.0481 GESTÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.131.0481.2.532 REALIZAÇÃO. COORDENAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
13.131.0481.2.533 REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS 0,00 1.703.500,00 0,00 1.703.500,00
13.131.0481.2.536 APOIAR EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0,00 103.500,00 0,00 103.500,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 273.000,00 0,00 273.000,00
13.391.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.0048.2.519 FOMENTO AO PATRIMÔNICO CULTURAL, MEMÓRIA E MUSEOLOGIA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.0480 SOBRAL TURÍSTICO 0,00 269.000,00 0,00 269.000,00
13.391.0480.2.517 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE CULTURA E TURISMO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.0480.2.537 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 7.000,00 4.561.500,00 0,00 4.568.500,00
13.392.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 3.500,00 4.561.500,00 0,00 4.565.000,00
13.392.0048.1.474 LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
13.392.0048.2.394 CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
13.392.0048.2.521 FOMENTO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 356.500,00 0,00 356.500,00
13.392.0048.2.524 FOMENTO A FORMAÇÃO E PESQUISA EM ARTE , CULTURA E TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0048.2.579 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB) 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
13.392.0483 OCUPA JUVENTUDE 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
13.392.0483.1.442 FORMAÇÃO EM ARTE, CULTURA E TURISMO 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
31 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
- SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
13.695 TURISMO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.695.0480 SOBRAL TURÍSTICO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.695.0480.2.518 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 57.000,00 9.270.500,00 0,00 9.327.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
31 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
- FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
13 CULTURA 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
13.391.0468 SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
13.391.0468.2.534 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
31 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 CULTURA 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
13.392.0469 FOMENTO AS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
13.392.0469.2.535 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
TOTAL DO ÓRGAO: 57.000,00 9.379.000,00 0,00 9.436.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
32 - SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
- SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
04 ADMINISTRAÇÃO 5.500,00 4.608.300,00 0,00 4.613.800,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.500,00 4.608.300,00 0,00 4.613.800,00
04.122.0470 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.0470.2.582 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇOES DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 5.500,00 4.108.300,00 0,00 4.113.800,00
04.122.0500.1.402 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
04.122.0500.2.475 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 251.400,00 0,00 251.400,00
04.122.0500.2.476 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.856.900,00 0,00 3.856.900,00
26 TRANSPORTE 59.420,00 26.002.203,70 0,00 26.061.623,70
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.514.932,20 0,00 1.514.932,20
26.122.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 0,00 1.514.932,20 0,00 1.514.932,20
26.122.0454.2.483 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 1.514.932,20 0,00 1.514.932,20
26.452 SEVIÇOS URBANOS 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.452.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.452.0454.2.484 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
26.453.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
26.453.0454.1.406 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
TOTAL DA UNIDADE: 64.920,00 30.610.503,70 0,00 30.675.423,70
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
ÓRGÃO: UNIDADE
32 - SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
- COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 2.057.269,70 0,00 2.058.269,70
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 2.057.269,70 0,00 2.058.269,70
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.000,00 2.057.269,70 0,00 2.058.269,70
04.122.0500.1.403 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0500.2.477 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 265.423,52 0,00 265.423,52
04.122.0500.2.478 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.791.846,18 0,00 1.791.846,18
26 TRANSPORTE 5.088.407,64 466.000,00 0,00 5.554.407,64
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
26.122.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
26.122.0064.2.485 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
26.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.088.407,64 0,00 0,00 5.088.407,64
26.125.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 5.088.407,64 0,00 0,00 5.088.407,64
26.125.0064.1.407 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO 4.927.727,64 0,00 0,00 4.927.727,64
26.125.0064.1.408 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 160.680,00 0,00 0,00 160.680,00
TOTAL DA UNIDADE: 5.089.407,64 2.523.269,70 0,00 7.612.677,34
TOTAL DO ÓRGAO: 5.154.327,64 33.133.773,40 0,00 38.288.101,04
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85) (EM R$ 1,00)
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
ÓRGÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL DO ÓRGAO: 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL: 366.378.678,32 1.029.002.043,6 26.094.225,06 1.421.474.947,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031.0002 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031.0002.2.071 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 25.798.269,30 0,00 25.798.269,30
01.031.0002.2.581 VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR 0,00 2.866.474,36 0,00 2.866.474,36
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122.0500.2.576 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA PGM 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.577.229,99 237.761.057,45 0,00 239.338.287,44
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.729,99 237.346.557,45 0,00 238.922.287,44
04.122.0101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
04.122.0101.1.430 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO MUNICIPAL 86.500,00 0,00 0,00 86.500,00
04.122.0101.1.431 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ACERVO PATRIMONIAL 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
04.122.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 43.501.500,00 0,00 43.501.500,00
04.122.0421.2.542 APOIO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA UGP 0,00 43.501.500,00 0,00 43.501.500,00
04.122.0441 SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 26.220.870,87 0,00 26.220.870,87
04.122.0441.2.432 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 1.053.075,96 0,00 1.053.075,96
04.122.0441.2.433 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 27.250,00 0,00 27.250,00
04.122.0441.2.578 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 25.140.544,91 0,00 25.140.544,91
04.122.0470 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS 0,00 3.501.500,00 0,00 3.501.500,00
04.122.0470.2.504 PROMOÇÃO DA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
04.122.0470.2.505 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
04.122.0470.2.582 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇOES DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.487.729,99 164.122.686,58 0,00 165.610.416,57
04.122.0500.2.420 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.395.873,50 0,00 3.395.873,50
04.122.0500.2.421 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.282.211,38 0,00 4.282.211,38
04.122.0500.1.383 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 47.100,00 0,00 0,00 47.100,00
04.122.0500.2.423 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 252.750,00 0,00 252.750,00
04.122.0500.2.424 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.831.460,00 0,00 3.831.460,00
04.122.0500.1.386 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.122.0500.2.430 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRATIVO 0,00 1.363.390,47 0,00 1.363.390,47
04.122.0500.2.431 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 0,00 77.750,00 0,00 77.750,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
04.122.0500.1.389 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 57.129,99 0,00 0,00 57.129,99
04.122.0500.2.437 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 2.018.778,40 0,00 2.018.778,40
04.122.0500.2.438 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.507.181,91 0,00 6.507.181,91
04.122.0500.1.391 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 500,00 0,00 0,00 500,00
04.122.0500.2.443 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 345.500,00 0,00 345.500,00
04.122.0500.2.444 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.348.103,00 0,00 1.348.103,00
08.244.0444.2.460 APOIO A INCORPORAÇÃO DA AGENDA 2030 NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 3.336.500,00 0,00 3.336.500,00
04.122.0500.1.392 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
04.122.0500.2.445 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
04.122.0500.2.446 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.217.000,00 0,00 2.217.000,00
04.122.0500.1.443 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS , MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
04.122.0500.2.522 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.451.500,00 0,00 4.451.500,00
04.122.0500.2.523 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 364.500,00 0,00 364.500,00
04.122.0500.1.393 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.122.0500.2.447 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 205.500,00 0,00 205.500,00
04.122.0500.2.448 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCAROS SOCIAIS 0,00 4.399.000,00 0,00 4.399.000,00
04.122.0500.1.394 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 500,00 0,00 0,00 500,00
04.122.0500.2.450 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
04.122.0500.2.451 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.206.500,00 0,00 3.206.500,00
04.122.0500.1.395 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 36.500,00 0,00 0,00 36.500,00
04.122.0500.2.452 MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
04.122.0500.1.396 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0500.2.453 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
04.122.0500.2.454 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.487.000,00 0,00 3.487.000,00
04.122.0500.1.397 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
04.122.0500.2.455 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 457.100,00 0,00 457.100,00
04.122.0500.2.456 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.220.400,00 0,00 5.220.400,00
04.122.0500.1.398 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.122.0500.2.459 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 0,00 565.000,00 0,00 565.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
04.122.0500.2.460 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.336.500,00 0,00 3.336.500,00
04.122.0500.1.399 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.090.000,00 0,00 0,00 1.090.000,00
04.122.0500.2.465 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 22.884.000,00 0,00 22.884.000,00
04.122.0500.2.466 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.645.000,00 0,00 12.645.000,00
04.122.0500.2.496 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 0,00 13.286.833,04 0,00 13.286.833,04
04.122.0500.2.500 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 51.497.285,18 0,00 51.497.285,18
04.122.0500.2.422 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.152.000,00 0,00 2.152.000,00
04.122.0500.2.486 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
04.122.0500.2.487 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
04.122.0500.2.429 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
04.122.0500.1.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0500.2.472 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00
04.122.0500.2.473 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00
04.122.0500.1.402 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
04.122.0500.2.475 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 251.400,00 0,00 251.400,00
04.122.0500.2.476 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.856.900,00 0,00 3.856.900,00
04.122.0500.1.403 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0500.2.477 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 265.423,52 0,00 265.423,52
04.122.0500.2.478 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.791.846,18 0,00 1.791.846,18
04.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 500,00 0,00 0,00 500,00
04.125.0474 CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA 500,00 0,00 0,00 500,00
04.125.0474.1.435 IMPLANTAÇÃO DE AUDITORIAS COM ABORDAGENS QUALITATIVAS E BASEADAS EM RISCOS E PROJETOS 500,00 0,00 0,00 500,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECUSOS HUMANOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.128.0475 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.128.0475.1.436 REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO 500,00 0,00 0,00 500,00
04.128.0475.1.437 PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DO QUADRO TÉCNICO E DE GESTÃO 500,00 0,00 0,00 500,00
04.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
04.183.0441 SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
04.183.0441.2.434 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E VIDEOMONITORAMENTO 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.606.779,00 10.859.000,00 0,00 12.465.779,00
08.182 DEFESA CIVIL 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
08.182.0440 DEFESA CIVIL - PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00
08.182.0440.1.384 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE OU DESASTRE 56.900,00 0,00 0,00 56.900,00
08.182.0440.1.385 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DESASTRES 10.600,00 0,00 0,00 10.600,00
08.241 ASISTÊNCIA AO IDOSO 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
08.241.0467 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
08.241.0467.1.449 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.241.0467.2.526 MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO 0,00 60.500,00 0,00 60.500,00
08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.0466 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.0466.2.520 DESENV. DE PROJ. E AÇÕES VOLTADAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.242.0466.2.531 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 318.000,00 823.000,00 0,00 1.141.000,00
08.243.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 268.000,00 103.000,00 0,00 371.000,00
08.243.0155.1.211 APOIO AO PROGRAMA CRIANÇA CRIANÇA FELIZ 268.000,00 0,00 0,00 268.000,00
08.243.0155.2.525 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
08.243.0445 JUVENTUDE EM AÇÃO 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
08.243.0445.2.463 PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNDO PRODUTIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.243.0445.2.464 PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
08.243.0464 PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PREVENÇÃO DE 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
08.243.0464.2.210 DESENV. DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.243.0464.2.528 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
08.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 50.000,00 480.000,00 0,00 530.000,00
08.243.0483.1.458 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.243.0483.2.540 CONCESSÃO DE BOLSAS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.120.779,00 9.971.500,00 0,00 11.092.279,00
08.244.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.015.779,00 3.732.700,00 0,00 4.748.479,00
08.244.0155.1.446 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.015.779,00 0,00 0,00 1.015.779,00
08.244.0155.2.202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 3.732.700,00 0,00 3.732.700,00
08.244.0156 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.000,00 3.580.500,00 0,00 3.582.500,00
08.244.0156.1.447 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PSE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.244.0156.2.203 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 3.580.500,00 0,00 3.580.500,00
08.244.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00
08.244.0451.2.480 CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00
08.244.0463 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA 2.500,00 1.987.500,00 0,00 1.990.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
08.244.0463.1.368 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETIOS DO SUAS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
08.244.0463.2.205 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS (IGD SUAS/ IGD PBF) 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.0463.2.207 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 451.000,00 0,00 451.000,00
08.244.0463.2.208 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
08.244.0463.2.209 GESTÃO DO SUAS E FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00
08.244.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.244.0482.1.420 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.244.0483 OCUPA JUVENTUDE 0,00 18.800,00 0,00 18.800,00
08.244.0483.2.541 AÇÕES DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO A JUVENTUDE E DESPORTO 0,00 18.800,00 0,00 18.800,00
10 SAÚDE 229.271.210,89 203.461.756,11 0,00 432.732.967,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 91.500,00 10.961.115,65 0,00 11.052.615,65
10.122.0072 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
10.122.0072.2.382 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
10.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 91.500,00 10.927.115,65 0,00 11.018.615,65
10.122.0500.1.471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 51.500,00 0,00 0,00 51.500,00
10.122.0500.2.566 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.841.845,65 0,00 4.841.845,65
10.122.0500.2.570 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 3.684.500,00 0,00 3.684.500,00
10.122.0500.1.390 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
10.122.0500.2.441 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
10.122.0500.2.442 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 2.089.770,00 0,00 2.089.770,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.381.479,49 102.871.854,55 0,00 105.253.334,04
10.301.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 2.381.479,49 102.871.854,55 0,00 105.253.334,04
10.301.0073.1.370 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.381.479,49 0,00 0,00 2.381.479,49
10.301.0073.2.383 APOIO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 2.202.690,00 0,00 2.202.690,00
10.301.0073.2.418 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 100.488.475,42 0,00 100.488.475,42
10.301.0073.2.568 MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 180.689,13 0,00 180.689,13
10.302 ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 226.798.231,40 68.447.449,54 0,00 295.245.680,94
10.302.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 226.798.231,40 68.447.449,54 0,00 295.245.680,94
10.302.0073.1.292 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 223.343.394,40 0,00 0,00 223.343.394,40
10.302.0073.1.371 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.364.837,00 0,00 0,00 3.364.837,00
10.302.0073.1.372 OFERTA DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS PELO SERVIÇO DE APOIO AO CIDADÃO SOBRALENSE (SACS) 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
10.302.0073.2.290 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 1.513.683,08 0,00 1.513.683,08
10.302.0073.2.299 FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
10.302.0073.2.376 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 37.717.943,08 0,00 37.717.943,08
10.302.0073.2.384 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 28.423.823,38 0,00 28.423.823,38
10.302.0073.2.385 APOIO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
10.302.0073.2.569 MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.303.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.303.0073.2.567 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.304.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.304.0074.2.388 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 17.610.833,92 0,00 17.610.833,92
10.305.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 17.610.833,92 0,00 17.610.833,92
10.305.0074.2.307 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 17.608.333,92 0,00 17.608.333,92
10.305.0074.2.317 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
11 TRABALHO 2.500.000,00 1.882.000,00 0,00 4.382.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 2.500.000,00 1.882.000,00 0,00 4.382.000,00
11.334.0455 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
11.334.0455.2.490 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
11.334.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
11.334.0482.1.419 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
11.334.0483 OCUPA JUVENTUDE 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
11.334.0483.2.491 ATENDIMENTO E FORMALIZAÇÃO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334.0483.2.493 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA 0,00 44.500,00 0,00 44.500,00
12 EDUCAÇÃO 63.554.594,00 392.293.719,00 0,00 455.848.313,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 8.832.576,50 0,00 8.832.576,50
12.306.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.549.893,50 0,00 2.549.893,50
12.306.0484.2.552 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.549.893,50 0,00 2.549.893,50
12.306.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.772.353,00 0,00 5.772.353,00
12.306.0485.2.554 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.772.353,00 0,00 5.772.353,00
12.306.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 198.564,00 0,00 198.564,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
12.306.0486.2.556 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 198.564,00 0,00 198.564,00
12.306.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 311.766,00 0,00 311.766,00
12.306.0487.2.562 GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 0,00 311.766,00 0,00 311.766,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 43.945.058,00 177.821.733,09 0,00 221.766.791,09
12.361.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 43.945.058,00 177.821.733,09 0,00 221.766.791,09
12.361.0485.1.465 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 33.024.407,00 0,00 0,00 33.024.407,00
12.361.0485.2.553 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.036.001,00 0,00 13.036.001,00
12.361.0485.1.463 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 10.920.651,00 0,00 0,00 10.920.651,00
12.361.0485.2.545 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 164.785.732,09 0,00 164.785.732,09
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 19.603.536,50 80.441.729,21 0,00 100.045.265,71
12.365.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 19.603.536,50 80.441.729,21 0,00 100.045.265,71
12.365.0484.1.464 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 8.977.511,50 0,00 0,00 8.977.511,50
12.365.0484.2.551 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.964.766,00 0,00 7.964.766,00
12.365.0484.1.467 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 10.626.025,00 0,00 0,00 10.626.025,00
12.365.0484.2.543 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 0,00 72.476.963,21 0,00 72.476.963,21
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.580.822,70 0,00 5.580.822,70
12.366.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.580.822,70 0,00 5.580.822,70
12.366.0486.2.555 OFERTA DE SUPORTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 19.282,00 0,00 19.282,00
12.366.0486.2.546 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 0,00 5.561.540,70 0,00 5.561.540,70
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
12.367.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
12.367.0487.2.561 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
12.367.0487.2.549 ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.999,50 119.432.857,50 0,00 119.438.857,00
12.368.0483 OCUPA JUVENTUDE 5.999,50 0,00 0,00 5.999,50
12.368.0483.1.466 PROMOÇÃO DO PROJETO ROBÓTICA EDUCATIVA 5.999,50 0,00 0,00 5.999,50
12.368.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 119.432.857,50 0,00 119.432.857,50
12.368.0487.2.557 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL 0,00 33.087.697,00 0,00 33.087.697,00
12.368.0487.2.558 GARANTIA E MANUTENÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 19.338.271,50 0,00 19.338.271,50
12.368.0487.2.559 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 338.045,00 0,00 338.045,00
12.368.0487.2.560 PROMOÇÃO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PRE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
12.368.0487.2.563 DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00
12.368.0487.2.547 GARANTIA E MANUTENÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00 473.000,00 0,00 473.000,00
12.368.0487.2.548 DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO- FUNDEB 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00
12.368.0487.2.550 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 0,00 65.831.844,00 0,00 65.831.844,00
13 CULTURA 2.022.500,00 6.880.000,00 0,00 8.902.500,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.131.0481 GESTÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.131.0481.2.532 REALIZAÇÃO. COORDENAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
13.131.0481.2.533 REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS 0,00 1.703.500,00 0,00 1.703.500,00
13.131.0481.2.536 APOIAR EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0,00 103.500,00 0,00 103.500,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.015.500,00 374.000,00 0,00 2.389.500,00
13.391.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.0048.2.519 FOMENTO AO PATRIMÔNICO CULTURAL, MEMÓRIA E MUSEOLOGIA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 1.963.500,00 0,00 0,00 1.963.500,00
13.391.0126.1.222 VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.963.500,00 0,00 0,00 1.963.500,00
13.391.0468 SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
13.391.0468.2.534 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
13.391.0480 SOBRAL TURÍSTICO 0,00 269.000,00 0,00 269.000,00
13.391.0480.2.517 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE CULTURA E TURISMO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.0480.2.537 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00
13.391.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
13.391.0482.1.418 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE CULTURA E TURISMO 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 7.000,00 4.569.000,00 0,00 4.576.000,00
13.392.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 3.500,00 4.561.500,00 0,00 4.565.000,00
13.392.0048.1.474 LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
13.392.0048.2.394 CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
13.392.0048.2.521 FOMENTO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 356.500,00 0,00 356.500,00
13.392.0048.2.524 FOMENTO A FORMAÇÃO E PESQUISA EM ARTE , CULTURA E TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0048.2.579 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB) 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
13.392.0469 FOMENTO AS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
13.392.0469.2.535 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
13.392.0483 OCUPA JUVENTUDE 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
13.392.0483.1.442 FORMAÇÃO EM ARTE, CULTURA E TURISMO 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
13.695 TURISMO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.695.0480 SOBRAL TURÍSTICO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.695.0480.2.518 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 102.000,00 1.065.700,00 0,00 1.167.700,00
14.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 97.000,00 417.600,00 0,00 514.600,00
14.243.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
14.243.0462.2.199 MANUT. E FUNC. DOS CONSELHOS TUTELARES E SISTEMAS 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
14.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 97.000,00 405.100,00 0,00 502.100,00
14.243.0483.1.459 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 76.000,00 0,00 0,00 76.000,00
14.243.0483.2.514 PROGRAMA JOVEM GUARDA 0,00 405.100,00 0,00 405.100,00
14.243.0483.1.468 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS PROFISSIONAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
14.243.0483.1.469 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.244.0436 PAZ COM VOZ 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.244.0436.2.426 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.422 DIREITOS INDIVÍDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.000,00 460.300,00 0,00 465.300,00
14.422.0436 PAZ COM VOZ 0,00 447.800,00 0,00 447.800,00
14.422.0436.2.425 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS 0,00 242.200,00 0,00 242.200,00
14.422.0436.2.427 PROMOÇÃO DA CIDADANIA EFETIVA 0,00 61.700,00 0,00 61.700,00
14.422.0436.2.428 IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DO DIÁLOGO DE FORMA TRANSVERSAL NO SERVIÇO MUNICIPAL 0,00 143.900,00 0,00 143.900,00
14.422.0460 PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00
14.422.0460.1.444 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
14.422.0460.2.267 APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.422.0461 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 2.000,00 5.500,00 0,00 7.500,00
14.422.0461.1.445 IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUE A UGP - PV ESTIVER INSERIDA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
14.422.0461.2.277 MANUTENÇÃO DA UND DE GERENC. DE PROJ. E PREV. À VIOLÊNCIA (UGP/PV) 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
14.422.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
14.422.0462.2.200 APOIO AOS CONSELHOS VINCULADOS À SEDHAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
15 URBANISMO 4.827.984,00 23.014.980,20 0,00 27.842.964,20
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.127.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.127.0126.2.348 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.827.984,00 22.978.480,20 0,00 27.806.464,20
15.451.0040 INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL 1.000,00 22.974.480,20 0,00 22.975.480,20
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
15.451.0040.1.352 APOIO A PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.0040.2.360 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 0,00 6.346.178,00 0,00 6.346.178,00
15.451.0040.2.361 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA USINA DE ASFALTO 0,00 8.801.400,00 0,00 8.801.400,00
15.451.0040.2.501 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 7.391.402,20 0,00 7.391.402,20
15.451.0040.2.502 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 331.500,00 0,00 331.500,00
15.451.0040.2.503 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS E LOGRADOUROS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00
15.451.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 50.500,00 4.000,00 0,00 54.500,00
15.451.0126.1.306 DENOMINAÇÃO E EMPLACAMENTOS DE VIAS 50.500,00 0,00 0,00 50.500,00
15.451.0126.2.196 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
15.451.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 5.499,00 0,00 0,00 5.499,00
15.451.0421.1.425 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E DE LAZER 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.0421.1.428 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO 3.499,00 0,00 0,00 3.499,00
15.451.0421.1.429 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 4.770.985,00 0,00 0,00 4.770.985,00
15.451.0482.1.422 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DE SOBRAL 4.770.985,00 0,00 0,00 4.770.985,00
16 HABITAÇÃO 952.000,00 2.542.000,00 0,00 3.494.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 952.000,00 2.542.000,00 0,00 3.494.000,00
16.482.0465 HABITA SOBRAL 351.000,00 2.542.000,00 0,00 2.893.000,00
16.482.0465.1.473 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 86.500,00 0,00 0,00 86.500,00
16.482.0465.2.577 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 0,00 2.209.000,00 0,00 2.209.000,00
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 16.482.0465.1.475 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 264.500,00 0,00 0,00 264.500,00
16.482.0465.2.580 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENV URBANO E HABITAÇÃO 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
16.482.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00
16.482.0482.1.421 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA HABITAÇÃO 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00
17 SANEAMENTO 43.112.002,52 39.722.000,00 0,00 82.834.002,52
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 14.824.762,40 0,00 0,00 14.824.762,40
17.511.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 5.959.562,40 0,00 0,00 5.959.562,40
17.511.0051.1.415 IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DISTRITOS 5.959.562,40 0,00 0,00 5.959.562,40
17.511.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 8.865.200,00 0,00 0,00 8.865.200,00
17.511.0421.1.423 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.864.200,00 0,00 0,00 8.864.200,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
17.511.0421.1.424 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 28.287.240,12 39.722.000,00 0,00 68.009.240,12
17.512.0036 ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 13.500.000,00 39.722.000,00 0,00 53.222.000,00
17.512.0036.1.456 ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ETA'S E ETE'S 13.500.000,00 0,00 0,00 13.500.000,00
17.512.0036.2.564 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 39.722.000,00 0,00 39.722.000,00
17.512.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 13.994.740,12 0,00 0,00 13.994.740,12
17.512.0051.1.414 IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE 13.994.740,12 0,00 0,00 13.994.740,12
17.512.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 792.500,00 0,00 0,00 792.500,00
17.512.0421.1.441 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00
17.512.0421.1.462 ELAB DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS P AMPLIAÇÃO E REQUALIF DO SANEAMENTO AMB 772.000,00 0,00 0,00 772.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 9.886.550,28 25.691.800,00 0,00 35.578.350,28
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.300.500,00 25.230.800,00 0,00 26.531.300,00
18.451.0448 SOBRAL LIMPA E SUSTENTÁVEL 1.300.500,00 25.230.800,00 0,00 26.531.300,00
18.451.0448.1.400 IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 1.300.500,00 0,00 0,00 1.300.500,00
18.451.0448.2.469 MANUTENÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DO TRANSPORTE URBANO 0,00 15.749.000,00 0,00 15.749.000,00
18.451.0448.2.470 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 9.200.300,00 0,00 9.200.300,00
18.451.0448.2.471 CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 400,00 0,00 400,00
18.451.0448.2.479 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 281.100,00 0,00 281.100,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 860.500,00 461.000,00 0,00 1.321.500,00
18.541.0039 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL 860.500,00 300.500,00 0,00 1.161.000,00
18.541.0039.1.212 APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SÓCIOAMBIENTAL 860.500,00 0,00 0,00 860.500,00
18.541.0039.2.507 AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 300.500,00 0,00 300.500,00
18.541.0478 PLANEJAMENTO DO AMBIENTE NATURAL E DO 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
18.541.0478.2.506 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 152.500,00 0,00 152.500,00
18.541.0478.2.508 REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.541.0479 PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
18.541.0479.2.509 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.541.0479.2.511 AMPLIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.543.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.543.0421.1.331 MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL - PRODESOL 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 6.904.550,28 0,00 0,00 6.904.550,28
18.544.0109 INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HÍDRICOS 6.904.550,28 0,00 0,00 6.904.550,28
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
18.544.0109.1.351 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 6.654.550,28 0,00 0,00 6.654.550,28
18.544.0109.1.416 REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573.0483 OCUPA JUVENTUDE 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573.0483.1.461 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
19.573.0483.2.494 DESENVOLVIMENTO DE ECOSSITEMAS DE INOVAÇÃO 0,00 329.000,00 0,00 329.000,00
19.573.0483.2.495 PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
20 AGRICULTURA 279.500,00 73.000,00 0,00 352.500,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 228.500,00 73.000,00 0,00 301.500,00
20.606.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 228.500,00 2.500,00 0,00 231.000,00
20.606.0457.1.412 FORTALECIMENTO DA ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 228.500,00 0,00 0,00 228.500,00
20.606.0457.2.497 MANUTENÇÃO DO PROJETO CACTÁCEAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
20.606.0459 DEFESA E SANIDADE AGROPECUÁRIA 0,00 70.500,00 0,00 70.500,00
20.606.0459.2.498 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DE SOBRAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.606.0459.2.499 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
20.608.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
20.608.0457.1.413 PROJETO SOBRAL MAIS RURAL 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
22 INDÚSTRIA 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661.0055 PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661.0055.2.489 CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
25 ENERGIA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752.0447 SOBRAL ILUMINADA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752.0447.2.467 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
26 TRANSPORTE 5.147.827,64 26.468.203,70 0,00 31.616.031,34
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.980.932,20 0,00 1.980.932,20
26.122.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
26.122.0064.2.485 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
26.122.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 0,00 1.514.932,20 0,00 1.514.932,20
26.122.0454.2.483 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 1.514.932,20 0,00 1.514.932,20
26.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.088.407,64 0,00 0,00 5.088.407,64
26.125.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 5.088.407,64 0,00 0,00 5.088.407,64
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
26.125.0064.1.407 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO 4.927.727,64 0,00 0,00 4.927.727,64
26.125.0064.1.408 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 160.680,00 0,00 0,00 160.680,00
26.452 SEVIÇOS URBANOS 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.452.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.452.0454.2.484 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
26.453.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
26.453.0454.1.406 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
27 DESPORTO E LAZER 1.528.500,00 3.234.999,50 0,00 4.763.499,50
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.528.500,00 3.197.499,50 0,00 4.725.999,50
27.812.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 0,00 1.339.499,50 0,00 1.339.499,50
27.812.0446.2.474 ELOS POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE, ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E EVENTOS 0,00 1.339.499,50 0,00 1.339.499,50
27.812.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE 1.528.500,00 1.858.000,00 0,00 3.386.500,00
27.812.0451.1.404 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.528.500,00 0,00 0,00 1.528.500,00
27.812.0451.2.481 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 167.500,00 0,00 167.500,00
27.812.0451.2.482 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 1.690.500,00 0,00 1.690.500,00
27.813 LAZER 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
27.813.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
27.813.0446.2.538 ELOS ESPORTE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 25.094.225,06 25.094.225,06
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.843.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.843.0443.0.005 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 16.153.654,16 16.153.654,16
28.846.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 16.153.654,16 16.153.654,16
28.846.0443.0.003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 0,00 0,00 10.153.654,16 10.153.654,16
28.846.0443.0.004 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
36639535586PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO V A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
36639547177366395408365CÓDIGOESPECIFICAÇÃOPROJETOATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS
(EM R$ 1,00)
TOTAL
TOTAL:
366.378.678,32
1.029.002.043,6
26.094.225,06
1.421.474.947,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO 7, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031.0002 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO 0,00 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
03.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 550.784,00 0,00 550.784,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.577.229,99 237.761.057,45 0,00 239.338.287,44
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.729,99 237.346.557,45 0,00 238.922.287,44
04.122.0101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
04.122.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 43.501.500,00 0,00 43.501.500,00
04.122.0441 SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 26.220.870,87 0,00 26.220.870,87
04.122.0470 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS 0,00 3.501.500,00 0,00 3.501.500,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.487.729,99 164.122.686,58 0,00 165.610.416,57
04.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 500,00 0,00 0,00 500,00
04.125.0474 CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA 500,00 0,00 0,00 500,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECUSOS HUMANOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.128.0475 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
04.183.0441 SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 414.500,00 0,00 414.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.606.779,00 10.859.000,00 0,00 12.465.779,00
08.182 DEFESA CIVIL 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00
08.182.0440 DEFESA CIVIL - PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00
08.241 ASISTÊNCIA AO IDOSO 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
08.241.0467 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA 100.500,00 60.500,00 0,00 161.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.0466 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 318.000,00 823.000,00 0,00 1.141.000,00
08.243.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 268.000,00 103.000,00 0,00 371.000,00
08.243.0445 JUVENTUDE EM AÇÃO 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
08.243.0464 PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PREVENÇÃO DE 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
08.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 50.000,00 480.000,00 0,00 530.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.120.779,00 9.971.500,00 0,00 11.092.279,00
08.244.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.015.779,00 3.732.700,00 0,00 4.748.479,00
08.244.0156 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.000,00 3.580.500,00 0,00 3.582.500,00
08.244.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00
08.244.0463 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA 2.500,00 1.987.500,00 0,00 1.990.000,00
08.244.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
08.244.0483 OCUPA JUVENTUDE 0,00 18.800,00 0,00 18.800,00
10 SAÚDE 229.271.210,89 203.461.756,11 0,00 432.732.967,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 91.500,00 10.961.115,65 0,00 11.052.615,65
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO 7, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
10.122.0072 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
10.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 91.500,00 10.927.115,65 0,00 11.018.615,65
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.381.479,49 102.871.854,55 0,00 105.253.334,04
10.301.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 2.381.479,49 102.871.854,55 0,00 105.253.334,04
10.302 ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 226.798.231,40 68.447.449,54 0,00 295.245.680,94
10.302.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 226.798.231,40 68.447.449,54 0,00 295.245.680,94
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.303.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 2.467.716,30 0,00 2.467.716,30
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.304.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.102.786,15 0,00 1.102.786,15
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 17.610.833,92 0,00 17.610.833,92
10.305.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 17.610.833,92 0,00 17.610.833,92
11 TRABALHO 2.500.000,00 1.882.000,00 0,00 4.382.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 2.500.000,00 1.882.000,00 0,00 4.382.000,00
11.334.0455 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
11.334.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
11.334.0483 OCUPA JUVENTUDE 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
12 EDUCAÇÃO 63.554.594,00 392.293.719,00 0,00 455.848.313,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 8.832.576,50 0,00 8.832.576,50
12.306.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.549.893,50 0,00 2.549.893,50
12.306.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.772.353,00 0,00 5.772.353,00
12.306.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 198.564,00 0,00 198.564,00
12.306.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 311.766,00 0,00 311.766,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 43.945.058,00 177.821.733,09 0,00 221.766.791,09
12.361.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 43.945.058,00 177.821.733,09 0,00 221.766.791,09
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 19.603.536,50 80.441.729,21 0,00 100.045.265,71
12.365.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 19.603.536,50 80.441.729,21 0,00 100.045.265,71
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.580.822,70 0,00 5.580.822,70
12.366.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.580.822,70 0,00 5.580.822,70
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
12.367.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.999,50 119.432.857,50 0,00 119.438.857,00
12.368.0483 OCUPA JUVENTUDE 5.999,50 0,00 0,00 5.999,50
12.368.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 0,00 119.432.857,50 0,00 119.432.857,50
13 CULTURA 2.022.500,00 6.880.000,00 0,00 8.902.500,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.131.0481 GESTÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.015.500,00 374.000,00 0,00 2.389.500,00
13.391.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 1.963.500,00 0,00 0,00 1.963.500,00
13.391.0468 SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO 7, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
13.391.0480 SOBRAL TURÍSTICO 0,00 269.000,00 0,00 269.000,00
13.391.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 7.000,00 4.569.000,00 0,00 4.576.000,00
13.392.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 3.500,00 4.561.500,00 0,00 4.565.000,00
13.392.0469 FOMENTO AS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
13.392.0483 OCUPA JUVENTUDE 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
13.695 TURISMO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.695.0480 SOBRAL TURÍSTICO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 102.000,00 1.065.700,00 0,00 1.167.700,00
14.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 97.000,00 417.600,00 0,00 514.600,00
14.243.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
14.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 97.000,00 405.100,00 0,00 502.100,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.244.0436 PAZ COM VOZ 0,00 187.800,00 0,00 187.800,00
14.422 DIREITOS INDIVÍDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.000,00 460.300,00 0,00 465.300,00
14.422.0436 PAZ COM VOZ 0,00 447.800,00 0,00 447.800,00
14.422.0460 PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00
14.422.0461 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 2.000,00 5.500,00 0,00 7.500,00
14.422.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
15 URBANISMO 4.827.984,00 23.014.980,20 0,00 27.842.964,20
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.127.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.827.984,00 22.978.480,20 0,00 27.806.464,20
15.451.0040 INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL 1.000,00 22.974.480,20 0,00 22.975.480,20
15.451.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 50.500,00 4.000,00 0,00 54.500,00
15.451.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 5.499,00 0,00 0,00 5.499,00
15.451.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 4.770.985,00 0,00 0,00 4.770.985,00
16 HABITAÇÃO 952.000,00 2.542.000,00 0,00 3.494.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 952.000,00 2.542.000,00 0,00 3.494.000,00
16.482.0465 HABITA SOBRAL 351.000,00 2.542.000,00 0,00 2.893.000,00
16.482.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00
17 SANEAMENTO 43.112.002,52 39.722.000,00 0,00 82.834.002,52
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 14.824.762,40 0,00 0,00 14.824.762,40
17.511.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 5.959.562,40 0,00 0,00 5.959.562,40
17.511.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 8.865.200,00 0,00 0,00 8.865.200,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 28.287.240,12 39.722.000,00 0,00 68.009.240,12
17.512.0036 ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 13.500.000,00 39.722.000,00 0,00 53.222.000,00
17.512.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 13.994.740,12 0,00 0,00 13.994.740,12
17.512.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 792.500,00 0,00 0,00 792.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 9.886.550,28 25.691.800,00 0,00 35.578.350,28
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO 7, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.300.500,00 25.230.800,00 0,00 26.531.300,00
18.451.0448 SOBRAL LIMPA E SUSTENTÁVEL 1.300.500,00 25.230.800,00 0,00 26.531.300,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 860.500,00 461.000,00 0,00 1.321.500,00
18.541.0039 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL 860.500,00 300.500,00 0,00 1.161.000,00
18.541.0478 PLANEJAMENTO DO AMBIENTE NATURAL E DO 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00
18.541.0479 PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.543.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 821.000,00 0,00 0,00 821.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 6.904.550,28 0,00 0,00 6.904.550,28
18.544.0109 INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HÍDRICOS 6.904.550,28 0,00 0,00 6.904.550,28
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
19.573.0483 OCUPA JUVENTUDE 10.000,00 800.000,00 0,00 810.000,00
20 AGRICULTURA 279.500,00 73.000,00 0,00 352.500,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 228.500,00 73.000,00 0,00 301.500,00
20.606.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 228.500,00 2.500,00 0,00 231.000,00
20.606.0459 DEFESA E SANIDADE AGROPECUÁRIA 0,00 70.500,00 0,00 70.500,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
20.608.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
22 INDÚSTRIA 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661.0055 PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
25 ENERGIA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
25.752.0447 SOBRAL ILUMINADA 0,00 23.271.300,00 0,00 23.271.300,00
26 TRANSPORTE 5.147.827,64 26.468.203,70 0,00 31.616.031,34
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.980.932,20 0,00 1.980.932,20
26.122.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
26.122.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 0,00 1.514.932,20 0,00 1.514.932,20
26.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.088.407,64 0,00 0,00 5.088.407,64
26.125.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 5.088.407,64 0,00 0,00 5.088.407,64
26.452 SEVIÇOS URBANOS 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.452.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 0,00 24.487.271,50 0,00 24.487.271,50
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
26.453.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 59.420,00 0,00 0,00 59.420,00
27 DESPORTO E LAZER 1.528.500,00 3.234.999,50 0,00 4.763.499,50
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.528.500,00 3.197.499,50 0,00 4.725.999,50
27.812.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 0,00 1.339.499,50 0,00 1.339.499,50
27.812.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE 1.528.500,00 1.858.000,00 0,00 3.386.500,00
27.813 LAZER 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO 7, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL
27.813.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 25.094.225,06 25.094.225,06
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.843.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 8.940.570,90 8.940.570,90
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 16.153.654,16 16.153.654,16
28.846.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 16.153.654,16 16.153.654,16
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL: 366.378.678,32 1.029.002.043, 26.094.225,06 1.421.474.947,0
PROGRAMAS DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DE RECURSO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO ANEXO 8, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 LEGISLATIVA 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
01.031.0002 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO 28.664.743,66 0,00 28.664.743,66
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 550.784,00 550.784,00
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 550.784,00 550.784,00
03.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 550.784,00 550.784,00
04 ADMINISTRAÇÃO 188.466.417,96 50.871.869,48 239.338.287,44
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.190.917,96 50.731.369,48 238.922.287,44
04.122.0101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E RECURSOS LOGÍSTICOS 87.000,00 1.000,00 88.000,00
04.122.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - 42.500.000,00 1.001.500,00 43.501.500,00
04.122.0441 SEGURANÇA CIDADÃ 25.585.794,91 635.075,96 26.220.870,87
04.122.0470 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS PÓLITICAS PÚBLICAS 3.201.500,00 300.000,00 3.501.500,00
04.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 116.816.623,05 48.793.793,52 165.610.416,57
04.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 500,00 0,00 500,00
04.125.0474 CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA INTERNA 500,00 0,00 500,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECUSOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00
04.128.0475 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS 1.000,00 0,00 1.000,00
04.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 274.000,00 140.500,00 414.500,00
04.183.0441 SEGURANÇA CIDADÃ 274.000,00 140.500,00 414.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.404.300,00 11.061.479,00 12.465.779,00
08.182 DEFESA CIVIL 67.500,00 0,00 67.500,00
08.182.0440 DEFESA CIVIL - PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESILIÊNCIA 67.500,00 0,00 67.500,00
08.241 ASISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 161.000,00 161.000,00
08.241.0467 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA 0,00 161.000,00 161.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 4.000,00 4.000,00
08.242.0466 ATENÇÃO INTEGRAL PARA PROTEÇÃO DA PESSOA COM 0,00 4.000,00 4.000,00
08.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 566.000,00 575.000,00 1.141.000,00
08.243.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 371.000,00 371.000,00
08.243.0445 JUVENTUDE EM AÇÃO 36.000,00 0,00 36.000,00
08.243.0464 PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES CONTRA 0,00 204.000,00 204.000,00
08.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 530.000,00 0,00 530.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 770.800,00 10.321.479,00 11.092.279,00
08.244.0155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 4.748.479,00 4.748.479,00
08.244.0156 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 3.582.500,00 3.582.500,00
08.244.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 652.000,00 0,00 652.000,00
08.244.0463 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 0,00 1.990.000,00 1.990.000,00
08.244.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 100.000,00 500,00 100.500,00
08.244.0483 OCUPA JUVENTUDE 18.800,00 0,00 18.800,00
10 SAÚDE 98.625.144,00 334.107.823,00 432.732.967,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.994.615,65 58.000,00 11.052.615,65
10.122.0072 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 34.000,00 0,00 34.000,00
PROGRAMAS DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DE RECURSO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO ANEXO 8, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
10.122.0500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 10.960.615,65 58.000,00 11.018.615,65
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 41.204.793,91 64.048.540,13 105.253.334,04
10.301.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 41.204.793,91 64.048.540,13 105.253.334,04
10.302 ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 32.333.814,44 262.911.866,50 295.245.680,94
10.302.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 32.333.814,44 262.911.866,50 295.245.680,94
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.236.000,00 1.231.716,30 2.467.716,30
10.303.0073 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 1.236.000,00 1.231.716,30 2.467.716,30
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 987.420,00 115.366,15 1.102.786,15
10.304.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 987.420,00 115.366,15 1.102.786,15
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 11.868.500,00 5.742.333,92 17.610.833,92
10.305.0074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.868.500,00 5.742.333,92 17.610.833,92
11 TRABALHO 2.382.000,00 2.000.000,00 4.382.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 2.382.000,00 2.000.000,00 4.382.000,00
11.334.0455 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.836.000,00 0,00 1.836.000,00
11.334.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
11.334.0483 OCUPA JUVENTUDE 46.000,00 0,00 46.000,00
12 EDUCAÇÃO 58.167.823,00 397.680.490,00 455.848.313,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.562.462,50 7.270.114,00 8.832.576,50
12.306.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 351.462,50 2.198.431,00 2.549.893,50
12.306.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.200.000,00 4.572.353,00 5.772.353,00
12.306.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 188.564,00 198.564,00
12.306.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 1.000,00 310.766,00 311.766,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.005.961,00 208.760.830,09 221.766.791,09
12.361.0485 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.005.961,00 208.760.830,09 221.766.791,09
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.666.856,00 92.378.409,71 100.045.265,71
12.365.0484 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.666.856,00 92.378.409,71 100.045.265,71
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 18.282,00 5.562.540,70 5.580.822,70
12.366.0486 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 18.282,00 5.562.540,70 5.580.822,70
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.000,00 62.000,00 184.000,00
12.367.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 122.000,00 62.000,00 184.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 35.792.261,50 83.646.595,50 119.438.857,00
12.368.0483 OCUPA JUVENTUDE 5.999,50 0,00 5.999,50
12.368.0487 EDUCAÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS 35.786.262,00 83.646.595,50 119.432.857,50
13 CULTURA 6.134.000,00 2.768.500,00 8.902.500,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.131.0481 GESTÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.127.500,00 1.262.000,00 2.389.500,00
13.391.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 703.500,00 1.260.000,00 1.963.500,00
13.391.0468 SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOBRAL 101.000,00 0,00 101.000,00
13.391.0480 SOBRAL TURÍSTICO 269.000,00 0,00 269.000,00
13.391.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 50.000,00 2.000,00 52.000,00
PROGRAMAS DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DE RECURSO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO ANEXO 8, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 3.069.500,00 1.506.500,00 4.576.000,00
13.392.0048 ARTE, CULTURA E CIDIDADANIA PARA SOBRAL 3.061.500,00 1.503.500,00 4.565.000,00
13.392.0469 FOMENTO AS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA 4.500,00 3.000,00 7.500,00
13.392.0483 OCUPA JUVENTUDE 3.500,00 0,00 3.500,00
13.695 TURISMO 3.000,00 0,00 3.000,00
13.695.0480 SOBRAL TURÍSTICO 3.000,00 0,00 3.000,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 1.116.200,00 51.500,00 1.167.700,00
14.243 ASISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 481.000,00 33.600,00 514.600,00
14.243.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE DIREITOS 0,00 12.500,00 12.500,00
14.243.0483 OCUPA JUVENTUDE 481.000,00 21.100,00 502.100,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 187.700,00 100,00 187.800,00
14.244.0436 PAZ COM VOZ 187.700,00 100,00 187.800,00
14.422 DIREITOS INDIVÍDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 447.500,00 17.800,00 465.300,00
14.422.0436 PAZ COM VOZ 447.500,00 300,00 447.800,00
14.422.0460 PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 6.000,00 6.000,00
14.422.0461 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 0,00 7.500,00 7.500,00
14.422.0462 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE DIREITOS 0,00 4.000,00 4.000,00
15 URBANISMO 6.003.085,00 21.839.879,20 27.842.964,20
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 36.500,00 0,00 36.500,00
15.127.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 36.500,00 0,00 36.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.966.585,00 21.839.879,20 27.806.464,20
15.451.0040 INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL 5.641.100,00 17.334.380,20 22.975.480,20
15.451.0126 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 54.500,00 0,00 54.500,00
15.451.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - 2.000,00 3.499,00 5.499,00
15.451.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 268.985,00 4.502.000,00 4.770.985,00
16 HABITAÇÃO 884.000,00 2.610.000,00 3.494.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 884.000,00 2.610.000,00 3.494.000,00
16.482.0465 HABITA SOBRAL 384.500,00 2.508.500,00 2.893.000,00
16.482.0482 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 499.500,00 101.500,00 601.000,00
17 SANEAMENTO 1.336.700,00 81.497.302,52 82.834.002,52
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 502.000,00 14.322.762,40 14.824.762,40
17.511.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 501.000,00 5.458.562,40 5.959.562,40
17.511.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - 1.000,00 8.864.200,00 8.865.200,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 834.700,00 67.174.540,12 68.009.240,12
17.512.0036 ÁGUA E ESGOTO TRATADOS 0,00 53.222.000,00 53.222.000,00
17.512.0051 SANEAMENTO NA CIDADE E NOS DISTRITOS 344.700,00 13.650.040,12 13.994.740,12
17.512.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - 490.000,00 302.500,00 792.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 26.307.100,00 9.271.250,28 35.578.350,28
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 24.927.100,00 1.604.200,00 26.531.300,00
18.451.0448 SOBRAL LIMPA E SUSTENTÁVEL 24.927.100,00 1.604.200,00 26.531.300,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.321.500,00 1.321.500,00
PROGRAMAS DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DE RECURSO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO ANEXO 8, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
18.541.0039 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL 0,00 1.161.000,00 1.161.000,00
18.541.0478 PLANEJAMENTO DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE 0,00 154.500,00 154.500,00
18.541.0479 PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 6.000,00 6.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 520.000,00 301.000,00 821.000,00
18.543.0421 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - 520.000,00 301.000,00 821.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 860.000,00 6.044.550,28 6.904.550,28
18.544.0109 INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HÍDRICOS 860.000,00 6.044.550,28 6.904.550,28
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 810.000,00 0,00 810.000,00
19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 810.000,00 0,00 810.000,00
19.573.0483 OCUPA JUVENTUDE 810.000,00 0,00 810.000,00
20 AGRICULTURA 352.500,00 0,00 352.500,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 301.500,00 0,00 301.500,00
20.606.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 231.000,00 0,00 231.000,00
20.606.0459 DEFESA E SANIDADE AGROPECUÁRIA 70.500,00 0,00 70.500,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.000,00 0,00 51.000,00
20.608.0457 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 51.000,00 0,00 51.000,00
22 INDÚSTRIA 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 765.000,00 0,00 765.000,00
22.661.0055 PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 765.000,00 0,00 765.000,00
25 ENERGIA 200.300,00 23.071.000,00 23.271.300,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 200.300,00 23.071.000,00 23.271.300,00
25.752.0447 SOBRAL ILUMINADA 200.300,00 23.071.000,00 23.271.300,00
26 TRANSPORTE 5.523.700,82 26.092.330,52 31.616.031,34
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.236.509,32 744.422,88 1.980.932,20
26.122.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 5.500,00 460.500,00 466.000,00
26.122.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 1.231.009,32 283.922,88 1.514.932,20
26.125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 6.000,00 5.082.407,64 5.088.407,64
26.125.0064 TRÂNSITO, VIDA E PAZ 6.000,00 5.082.407,64 5.088.407,64
26.452 SEVIÇOS URBANOS 4.222.271,50 20.265.000,00 24.487.271,50
26.452.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 4.222.271,50 20.265.000,00 24.487.271,50
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 58.920,00 500,00 59.420,00
26.453.0454 TRANSPORTE URBANO E MOBILDADE DE SOBRAL 58.920,00 500,00 59.420,00
27 DESPORTO E LAZER 3.300.999,50 1.462.500,00 4.763.499,50
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.263.499,50 1.462.500,00 4.725.999,50
27.812.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 1.339.499,50 0,00 1.339.499,50
27.812.0451 DIFUSÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 1.924.000,00 1.462.500,00 3.386.500,00
27.813 LAZER 37.500,00 0,00 37.500,00
27.813.0446 ESPORTE LAZER OCUPA SOBRAL 37.500,00 0,00 37.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 25.094.225,06 0,00 25.094.225,06
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 8.940.570,90 0,00 8.940.570,90
28.843.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.940.570,90 0,00 8.940.570,90
PROGRAMAS DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DE RECURSO - ORÇAMENTO CONSOLIDADO ANEXO 8, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.153.654,16 0,00 16.153.654,16
28.846.0443 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.153.654,16 0,00 16.153.654,16
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL: 456.538.239,00 964.936.708,00 1.421.474.947,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.174.213.131,85
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.159.051,65 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.159.051,65 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 732.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 732.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES 496.333,04 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 496.333,04 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 132.123.361,37 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 6.064.000,00 1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 130.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 1.445.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 15.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 26.667.103,28 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 5.020.000,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 35.487.976,09 1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 24.138.000,00 1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 24.430.748,00 1.543.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.416.880,00 1.543.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 3.306.054,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 61.000,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS SEGURIDADE 246.000,00 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA SEGURIDADE 2.529.600,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 12.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.145.500,00 1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS SEGURIDADE 7.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 248.024.395,21 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 79.382.778,68 1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 2.470.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 3.600.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 2.216.756,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 2.600.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 31.683.595,65 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 1.200.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 6.672.000,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 57.099.207,88 1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 19.043.313,00 1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 18.690.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 49.000,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS SEGURIDADE 12.320.000,00 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA SEGURIDADE 245.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 772.744,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 9.980.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.374.105,72 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 18.764.334,31 1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 350.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 750.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 596.000,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 650.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 12.339.600,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 300.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.010.000,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 22.993.911,03 1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 12.259.662,00 1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 6.120.271,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 26.070,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS SEGURIDADE 3.081.997,38 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 2.760,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 534.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 88.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 2.257.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 250.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.297.464,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 7.200,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 1.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 1.000,00 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS SEGURIDADE 842.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 345.764,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 100.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.600,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 8.600,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 1.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.747.532,31 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.714.103,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 100.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 215.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 500.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 4.837.846,16 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 10.001,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 8.093.236,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 9.461,53 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS SEGURIDADE 1.031.384,62 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 1.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 130.500,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 100.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 5.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.343.260,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.841.260,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 1.100.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 195.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 206.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.538.677,01 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.538.677,01 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 23.538.677,01 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 23.538.677,01 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.515.403,19 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 6.350,00 3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 6.350,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 5.350,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 102.547.507,85 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.140.502,50 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 793.300,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 1.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 2.500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 5.199,50 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 7.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 2.600,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 6.003,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 5.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 2.200,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 207.200,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.715.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.000,00 1.716.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.000,00 1.717.0000.00 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA FISCAL 1.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 102.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 500,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 1.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 11.501.402,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 202.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.300.100,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 3.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 500,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 2.101,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 2.101,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 990.100,00 3.3.50.42.00 AUXÍLIOS 500,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 303.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 100.500,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 500,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 200.000,00 3.3.50.43.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 381.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 380.500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.000,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 89.220.603,35 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 2.701.500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 3.734.146,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 4.801.113,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 650.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.000,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 600.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 49.478.344,35 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA SEGURIDADE 9.268.000,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 9.960.000,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS SEGURIDADE 1.425.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SEGURIDADE 6.300.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 300.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.123.782,40 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 2.000.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 1.922.782,40 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 2.200.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 1.000,00 3.3.71.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.819.362,94 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 213.596,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 172.300,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 1.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 17.296,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 2.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 3.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 2.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 15.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 3.3.90.20.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 2.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO FISCAL 1.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.283.211,28 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 6.199.450,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 107.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 87.500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 5.944.022,50 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 4.371.190,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 7.070.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 8.500,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 63.001,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.000,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 2.564.782,00 1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE FISCAL 5.287.114,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.905.177,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 5.379.905,43 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 240.000,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SEGURIDADE 1.323.000,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS SEGURIDADE 360.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 351.000,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 177.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SEGURIDADE 1.500.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO FISCAL 400.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 50.000,00 1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 12.341,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA FISCAL 100,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 2.342.628,35 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 3.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 9.250.000,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 282.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 182.601,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 162.100,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 10.001,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.746.713,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 149.100,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 285.500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 2.826.282,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 150.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 31.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.001.001,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 2.030.849,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 10.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 160.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 15.500,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 82.680,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 300,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 2.500,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 210.550,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 185.950,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 1.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 1.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 100,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 10.000,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 1.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 25.652,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 5.050,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 5.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 3.102,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.588.670,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 566.650,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 1.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 1.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 1.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 301.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 5.520,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 710.000,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 312.483,52 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 101.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 1.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 70.483,52 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 140.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ALUGUEL DE IMÓVEIS 1.195.600,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 144.200,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 46.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 15.500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 506.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 3.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 100,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 100,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 312.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 131.500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 37.200,00 3.3.90.36.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FRETE 1.818.285,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 284.400,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 641.296,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 275.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 10.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 310.555,00 1.553.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE FISCAL 200.000,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 96.034,00 3.3.90.36.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - AUTÔNOMO 47.450,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 23.950,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 1.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 2.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 13.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 1.500,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 100,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 500,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA FISCAL 100,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 300,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 3.3.90.36.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 12.441,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 6.900,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 4.441,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.100,00 3.3.90.36.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FÍSICA 145.030,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 108.930,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 1.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 3.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 500,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 100,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 1.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 30.000,00 3.3.90.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ESTAGIÁRIOS 1.126.911,90 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 488.811,90 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 20.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 3.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 87.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 102.100,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 400.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 5.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 20.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 120.376.550,18 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 32.560.415,18 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 11.060.672,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 680.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 10.730.500,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 25.603.918,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 21.838.323,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 4.852,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.000,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 5.322.000,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 12.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 3.552.870,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 9.010.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 343.775.419,06 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 22.404.938,60 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 224.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 222.700,00 1.500.0000.03 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 1.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 9.907.151,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 6.147.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 14.001.600,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 53.500,00 1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 104.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 7.001,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 4.001,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 7.168.381,50 1.553.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE FISCAL 653.184,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.610.001,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 3.011.730,00 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 153.850.284,69 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA SEGURIDADE 22.356.659,00 1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 38.135.840,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SEGURIDADE 456.000,14 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 398.500,00 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 189.300,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 2.001.500,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.500,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SEGURIDADE 2.000.000,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO FISCAL 200.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 100.000,00 1.750.0000.00 - RECURSOS DA FISCAL 93.559,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA FISCAL 23.070.600,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 4.585.188,13 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.300.700,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 93.100,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 29.000.000,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 421.500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.444.801,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 566.747,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 268.000,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 2.060.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 39.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 10.554,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 500.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.300,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 300,00 3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 500,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.390.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 2.390.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 2.000.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.737.924,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 6.005.450,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 1.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 2.400.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 949.981,00 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.512.993,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 856.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300.650,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 678.250,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 1.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 100.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 527.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 486.300,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 100,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 37.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 240.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 220.000,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 971.500,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 540.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 120.500,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 300.000,00 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES 594.050,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 258.950,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 1.500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 11.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 5.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 1.000,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SEGURIDADE 2.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 1.000,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA FISCAL 100,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 5.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 300.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 6.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 313.974,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 264.874,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 10.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 3.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 100,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 15.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 5.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 10.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 5.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.300,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 13.700,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 1.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 100,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 1.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 500,00 3.3.91.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 246.261.815,15
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 208.705.267,10 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.705.267,10 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.729.999,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 1.050.500,00 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO FISCAL 1.903.000,00 1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 3.470.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 1.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.500,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO FISCAL 2.302.499,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.264.000,00 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 1.760.500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 1.000,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO FISCAL 501.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.134.206,99 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 464.300,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 2.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 99.274,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 4.713.717,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 682.000,63 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 3.614.185,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 100,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 4.291.735,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 13.071.441,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 2.000,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 1.975.150,50 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 17.452.180,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 17.307.871,00 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 5.463.208,00 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SEGURIDADE 122.107,86 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 100.500,00 1.665.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE SEGURIDADE 965.505,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 29.005.295,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 7.335.178,00 1.704.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 8.000,00 1.705.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS FISCAL 47.000,00 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FISCAL 1.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 245.000,00 1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 87.659,00 1.749.0000.01 - TRANSF. DE RECURSOS DO FISCAL 2.000,00 1.751.0000.00 - RECURSOS DA FISCAL 100,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 500,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 9.866.200,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO FISCAL 5.604.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 100.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 17.500.000,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.900.366,23 55.956.061,11 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 53.000,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO SEGURIDADE 31.500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 2.962.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 974.412,88 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 397.420,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO SEGURIDADE 5.500,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 8.097.640,00 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 8.023.000,00 1.544.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 3.500,00 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO FISCAL 1.379.371,00 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 501.001,00 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.559.499,00 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 60.000,00 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A SEGURIDADE 15.000,00 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE SEGURIDADE 82.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.000,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 455.000,00 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS FISCAL 327.250,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 21.527.600,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO FISCAL 188.501,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 125.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 7.090.000,00 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS SEGURIDADE 500,00 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS FISCAL 195.500,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 2.500,00 191.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 1.500,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 500,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 150.500,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.500,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 1.000,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 500,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO FISCAL 1.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 30.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 1.000,00 4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 3.000,00 3.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 316.000,00 529.000,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 151.000,00 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 1.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 59.000,00 1.754.0000.00 - RECURSOS DE FISCAL 500,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO FISCAL 1.000,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 500,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 295.500,00 897.500,00 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E FISCAL 151.000,00 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E SEGURIDADE 1.000,00 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO FISCAL 115.000,00 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FISCAL 101.000,00 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 200.000,00 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FISCAL 500,00 1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA FISCAL 500,00 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO FISCAL 1.500,00 1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FISCAL 30.000,00 1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 1.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 500,00 500,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 37.556.048,05 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.556.048,05 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 27.401.893,89 27.401.893,89 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 9.654.154,16 10.154.154,16 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ADENDO III A PORTARIA Nº 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4320, DE 17/03/64, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/85)
(EM R$ 1,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO / FONTE DE RECURSO ESFERA FONTE DE RECURSO NATUREZA GRUPO NAT. CAT. ECON.
1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS FISCAL 500.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL DA DESPESA:1.421.474.947,00
R E S U M OP O RE S F E R A
ESFERA DO ORÇAMENTO FIXAÇÃO DA DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL 976.437.301,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 445.037.646,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,00
TOTAL DA PREVISÃO 1.421.474.947,00
ESTADO: CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
472440137316EVOLUÇÃO DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO EXECUTADO 2017 EXECUTADO 2018 EXECUTADO 2019 EXECUTADO 2020 EXECUTADO 2021 EXECUTADO 2022 EXECUTADO 2023 ORÇADO 2024 ORÇADO 2025
DESPESAS CORRENTES 537.497.225 594.069.475 639.647.794 687.843.298 776.303.138 949.768.470 1.049.897.454 957.878.958 1.174.213.132
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.862.221 225.014.744 247.265.506 265.847.119 316.358.279 401.551.925 450.274.363 407.765.642 485.159.052
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.033 2.596.002 2.063.938 2.562.789 5.889.715 12.500.779 18.500.000 23.538.677
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.635.004 369.051.698 389.786.287 419.932.241 457.382.070 542.326.830 587.122.312 531.613.316 665.515.403
DESPESAS DE CAPITAL 37.159.712 53.969.654 74.926.462 106.201.123 116.282.560 119.037.675 157.710.294 168.515.415 246.261.815
INVESTIMENTOS 33.286.136 50.077.609 71.045.020 102.673.819 114.867.129 117.791.245 144.965.812 140.114.415 208.705.267
INVERSÕES FINANCEIRAS 500 500
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.873.576 3.892.045 3.881.442 3.527.303 1.415.431 1.246.430 12.744.482 28.400.500 37.556.048
DÉFICT/SUPERÁVIT 6.715.259 1.163.389 1.259.704 13.943.882 23.824.838 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000 1.000.000
TOTAL 581.372.196 649.202.518 715.833.960 807.988.303 916.410.536 1.068.806.145 1.207.607.747 1.127.394.373 1.421.474.947
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
366395307161ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
326859843845ÓRGÃOS
LEGISLATIVA
FUNÇÕES
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
(EM R$ 1,00)
ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 28.664.743,66 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 3.395.873,50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 550.784,00 4.282.211,38
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 0,00 0,00 32.212.821,34
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 8.583.090,30
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 0,00 0,00 1.694.103,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 2.331.000,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 4.867.000,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 51.605.500,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 3.606.000,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 5.679.000,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 40.530.500,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 70.032.118,22
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 1.298.000,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 2.549.000,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 6.672.069,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 28.664.743,66 0,00 550.784,00 239.338.287,44
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
373761307542ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
327609143718ÓRGÃOS
DEFESA NACIONAL
FUNÇÕES
SEGURANÇA
PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
(EM R$ 1,00)
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 0,00 0,00 67.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 1.236.800,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 11.060.979,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 100.500,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 0,00 0,00 12.465.779,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
373761307161ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
327609143972ÓRGÃOS
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
FUNÇÕES
SAÚDE
TRABALHO
(EM R$ 1,00)
EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 455.848.313,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 432.732.967,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 1.882.000,00 0,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 432.732.967,00 4.382.000,00 455.848.313,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
373761307161ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
327609143845ÓRGÃOS
CULTURA
FUNÇÕES
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
(EM R$ 1,00)
HABITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 1.116.700,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 51.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 1.963.500,00 0,00 91.000,00 2.893.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 52.000,00 0,00 27.751.964,20 601.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 6.887.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 8.902.500,00 1.167.700,00 27.842.964,20 3.494.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
373761307161ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
327609143845ÓRGÃOS
SANEAMENTO
FUNÇÕES
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(EM R$ 1,00)
AGRICULTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 792.500,00 2.142.500,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 810.000,00 352.500,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 26.531.300,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 82.041.502,52 6.904.550,28 0,00 0,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 82.834.002,52] 35.578.350,28 810.000,00 352.500,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
373761307161ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
327609143972ÓRGÃOS
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
FUNÇÕES
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
(EM R$ 1,00)
COMUNICAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 765.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 765.000,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
373761307161ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
3276091173201FUNÇÕES
(EM R$ 1,00)
ÓRGÃOS
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 25.094.225,06
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 4.763.499,50 0,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 23.271.300,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 31.616.031,34 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 23.271.300,00 31.616.031,34 4.763.499,50 25.094.225,06
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
373761307161ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº. 08,DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO IX, DA LEI NO. 4.320/64
327609143845ÓRGÃOS
FUNÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(EM R$ 1,00)
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 0,00 28.664.743,66
GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.395.873,50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 4.832.995,38
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 33.397.021,34
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 455.848.313,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 432.732.967,00
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 0,00 33.677.315,36
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 0,00 1.694.103,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 0,00 8.331.299,50
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.978.979,00
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE 0,00 59.488.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 7.415.500,00
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 55.481.600,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 0,00 160.482.017,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 70.032.118,22
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.298.000,00
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 0,00 9.436.000,00
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 38.288.101,04
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL: 1.000.000,00 1.421.474.947,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
3663955189136639528925435153654875411.01 28.846.0443.0.003.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 10.153.654,16
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.153.654,16
11.01 28.846.0443.0.004.00 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 6.000.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000.000,00
11.01 28.843.0443.0.005.00 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 8.940.570,90
11.01 28.846.0443.0.003.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 10.153.654,16
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.153.654,16
11.01 28.846.0443.0.004.00 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 6.000.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000.000,00
11.01 28.843.0443.0.005.00 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 8.940.570,90
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS
VALOR
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS8.940.570,90
1-PROJETOS
SUB TOTAL:
25.094.225,06
04.01 04.122.0500.1.383.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 47.100,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00
04.01 08.182.0440.1.384.00 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE OU DESASTRE 56.900,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 56.900,00
04.01 08.182.0440.1.385.00 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DESASTRES 10.600,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.600,00
04.01 14.243.0483.1.459.00 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 76.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000,00
04.02 04.122.0500.1.386.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 5.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
06.01 12.365.0484.1.464.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 8.977.511,50
FONTE RECURSO: 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 2.203.756,00
FONTE RECURSO: 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 524.150,50
FONTE RECURSO: 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.000,00
FONTE RECURSO: 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL 5.908.605,00
FONTE RECURSO: 1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 340.000,00
06.01 12.361.0485.1.465.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 33.024.407,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 2.766.961,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.635.000,00
FONTE RECURSO:1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL 11.594.575,00
FONTE RECURSO:1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 17.027.871,00
06.01 12.368.0483.1.466.00 PROMOÇÃO DO PROJETO ROBÓTICA EDUCATIVA 5.999,50
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 5.999,50
06.03 12.361.0485.1.463.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 10.920.651,00
FONTE RECURSO:1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 2.346.210,00
FONTE RECURSO:1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 8.572.441,00
FONTE RECURSO:1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2.000,00
06.03 12.365.0484.1.467.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 10.626.025,00
FONTE RECURSO:1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 2.549.525,00
FONTE RECURSO:1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 8.074.000,00
FONTE RECURSO:1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2.500,00
07.01 10.302.0073.1.292.00 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 223.343.394,40
FONTE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 5.663.895,40
FONTE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 153.432.000,00
FONTE RECURSO: 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À 23.006.659,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO: FONTE RECURSO:
VALOR
1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS39.815.840,00 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE1.425.000,00
07.01 10.301.0073.1.370.00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.381.479,49
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 61.000,63
FONTE RECURSO:1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS 2.198.371,00
FONTE RECURSO:1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 122.107,86
07.01 10.302.0073.1.371.00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.364.837,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 100.000,00
FONTE RECURSO:1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS 3.264.837,00
07.01 10.302.0073.1.372.00 OFERTA DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS PELO SERVIÇO DE APOIO AO CIDADÃO SOBRALENSE (SACS) 90.000,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 90.000,00
07.01 10.122.0500.1.471.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 51.500,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 51.500,00
07.02 10.122.0500.1.390.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 40.000,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 40.000,00
11.01 04.122.0500.1.389.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 57.129,99
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.129,99
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.000,00
16.01 04.122.0500.1.391.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
22.01 04.122.0500.1.392.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 42.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
22.01 27.812.0451.1.404.00 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.528.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.500,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 1.462.500,00
22.01 08.243.0483.1.458.00 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 50.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
23.01 04.122.0500.1.443.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS , MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 51.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 51.000,00
23.01 14.422.0460.1.444.00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL 3.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 3.000,00
23.01 14.422.0461.1.445.00 IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUE A UGP - PV ESTIVER INSERIDA 2.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 2.000,00
23.01 14.243.0483.1.468.00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS PROFISSIONAIS 1.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 1.000,00
23.01 14.243.0483.1.469.00 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 20.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 20.000,00
23.02 08.243.0155.1.211.00 APOIO AO PROGRAMA CRIANÇA CRIANÇA FELIZ 268.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 265.000,00
FONTE RECURSO: 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 3.000,00
23.02 08.244.0463.1.368.00 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETIOS DO SUAS 2.500,00
FONTE RECURSO:1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 2.500,00
23.02 08.244.0155.1.446.00 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.015.779,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 49.774,00
FONTE RECURSO:1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 500,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO:
VALOR
1.665.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS965.505,00
23.02 08.244.0156.1.447.00 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PSE 2.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 2.000,00
23.06 08.241.0467.1.449.00 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 100.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 100.500,00
24.01 13.391.0126.1.222.00 VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.963.500,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 703.500,00
FONTE RECURSO: 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 1.260.000,00
24.01 15.451.0126.1.306.00DENOMINAÇÃO E EMPLACAMENTOS DE VIAS50.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS50.500,00
24.01 18.543.0421.1.331.00MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL - PRODESOL821.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00
FONTE RECURSO: 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 301.000,00
24.01 04.122.0500.1.393.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 70.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
24.01 17.512.0421.1.441.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL 20.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
24.01 17.512.0421.1.462.00 ELAB DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS P AMPLIAÇÃO E REQUALIF DO SANEAMENTO AMB 772.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 470.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 302.000,00
24.01 16.482.0465.1.473.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 86.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 5.000,00
24.02 04.122.0500.1.394.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 500,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 500,00
24.03 18.541.0039.1.212.00 APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SÓCIOAMBIENTAL 860.500,00
FONTE RECURSO: 1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À 601.000,00
FONTE RECURSO: 1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 259.500,00
24.03 04.122.0500.1.395.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 36.500,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 36.500,00
24.05 16.482.0465.1.475.00 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 264.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
FONTE RECURSO:1.749.0000.01 - TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 2.000,00
FONTE RECURSO:1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 215.500,00
26.01 04.122.0500.1.396.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 20.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
26.01 20.606.0457.1.412.00 FORTALECIMENTO DA ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 228.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 228.500,00
26.01 20.608.0457.1.413.00 PROJETO SOBRAL MAIS RURAL 51.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.000,00
26.01 19.573.0483.1.461.00 PROJETO DE ESTÁGIO MUNICIPAL 10.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
VALOR
27.01 04.122.0500.1.397.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
27.01 18.451.0448.1.400.00 IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 1.300.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.300.100,00
28.01 18.544.0109.1.351.00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 6.654.550,28
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 610.000,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 4.544.050,28
FONTE RECURSO:1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 1.000.500,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 500.000,00
28.01 15.451.0040.1.352.00 APOIO A PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRAL 1.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 500,00
28.01 04.122.0500.1.398.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 10.000,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 10.000,00
28.01 17.512.0051.1.414.00 IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE 13.994.740,12
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 343.700,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 12.649.540,12
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 1.000.500,00
28.01 17.511.0051.1.415.00 IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DISTRITOS 5.959.562,40
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 501.000,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 4.957.062,40
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 501.500,00
28.01 18.544.0109.1.416.00 REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 250.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 250.000,00
28.01 13.391.0482.1.418.00 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE CULTURA E TURISMO 52.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 2.000,00
28.01 11.334.0482.1.419.00 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 2.500.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500.000,00
FONTE RECURSO:1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 2.000.000,00
28.01 08.244.0482.1.420.00 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 500,00
28.01 16.482.0482.1.421.00 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA HABITAÇÃO 601.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 499.500,00
FONTE RECURSO:1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 500,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 101.000,00
28.01 15.451.0482.1.422.00 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DE SOBRAL 4.770.985,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 168.485,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 500,00
FONTE RECURSO:1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 3.500.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 1.001.000,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
3663956066728.01 17.511.0421.1.423.00AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
VALOR
8.864.200,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
FONTE RECURSO: 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.863.200,00
FONTE RECURSO: 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 500,00
28.01 17.511.0421.1.424.00 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
28.01 15.451.0421.1.425.00 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E DE LAZER 1.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 500,00
28.01 15.451.0421.1.428.00 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO 3.499,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 499,00
28.01 15.451.0421.1.429.00 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA 1.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 500,00
28.02 04.122.0500.1.399.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.090.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.090.000,00
28.02 17.512.0036.1.456.00 ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ETA'S E ETE'S 13.500.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 13.500.000,00
29.01 04.122.0101.1.430.00 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO MUNICIPAL 86.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.03 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 1.000,00
29.01 04.122.0101.1.431.00 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ACERVO PATRIMONIAL 1.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
29.01 04.125.0474.1.435.14 IMPLANTAÇÃO DE AUDITORIAS COM ABORDAGENS QUALITATIVAS E BASEADAS EM RISCOS E PROJETOS 500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
29.04 04.128.0475.1.436.00 REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO 500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
29.04 04.128.0475.1.437.00 PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DO QUADRO TÉCNICO E DE GESTÃO 500,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
31.01 04.122.0500.1.401.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 50.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
31.01 13.392.0483.1.442.00 FORMAÇÃO EM ARTE, CULTURA E TURISMO 3.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00
31.01 13.392.0048.1.474.00 LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL 3.500,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 3.500,00
32.01 04.122.0500.1.402.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 5.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.500,00
32.01 26.453.0454.1.406.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 59.420,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 58.920,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
32.02 04.122.0500.1.403.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 1.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO:
VALOR
1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO500,00
32.02 26.125.0064.1.407.00 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO 4.927.727,64
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 4.924.227,64
32.02 26.125.0064.1.408.00 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 160.680,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 158.180,00
SUB TOTAL: 366.378.678,32
2-ATIVIDADES 01.01 01.031.0002.2.071.00 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 25.798.269,30
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.798.269,30
01.01 01.031.0002.2.581.00 VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR 2.866.474,36
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.866.474,36
02.01 04.122.0500.2.420.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 3.395.873,50
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.395.873,50
03.01 04.122.0500.2.421.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 4.282.211,38
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.282.211,38
03.02 03.122.0500.2.576.00 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA PGM 550.784,00
FONTE RECURSO:1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 550.784,00
04.01 04.122.0500.2.423.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 252.750,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 252.750,00
04.01 04.122.0500.2.424.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 3.831.460,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.831.460,00
04.01 14.422.0436.2.425.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS 242.200,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 242.100,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00
04.01 14.244.0436.2.426.00 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 187.800,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 187.700,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00
04.01 14.422.0436.2.427.00 PROMOÇÃO DA CIDADANIA EFETIVA 61.700,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 61.600,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00
04.01 14.422.0436.2.428.00 IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DO DIÁLOGO DE FORMA TRANSVERSAL NO SERVIÇO MUNICIPAL 143.900,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 143.800,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00
04.01 14.243.0483.2.514.00 PROGRAMA JOVEM GUARDA 405.100,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 405.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100,00
04.02 04.122.0500.2.430.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS
- ADMINISTRATIVO 1.363.390,47
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.363.390,47
04.02 04.122.0500.2.431.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 77.750,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 77.250,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 500,00
04.02 04.122.0441.2.432.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.053.075,96
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 418.750,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 634.325,96
04.02 04.122.0441.2.433.00 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 27.250,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO:
VALOR
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS26.500,00
04.02 04.183.0441.2.434.00 FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E 750,00
414.500,00
VIDEOMONITORAMENTO FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 274.000,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 140.500,00
04.02 04.122.0441.2.578.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 25.140.544,91
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.140.544,91
06.01 12.365.0484.2.551.00 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.964.766,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 5.463.100,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.001.664,00
FONTE RECURSO:1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 500.002,00
06.01 12.306.0484.2.552.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.549.893,50
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 351.462,50
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 500.000,00
FONTE RECURSO:1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.698.431,00
06.01 12.361.0485.2.553.00 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.036.001,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 10.239.000,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.297.000,00
FONTE RECURSO:1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 500.001,00
06.01 12.306.0485.2.554.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.772.353,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 1.200.000,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.410.000,00
FONTE RECURSO:1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.162.353,00
06.01 12.366.0486.2.555.00 OFERTA DE SUPORTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 19.282,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 18.282,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000,00
06.01 12.306.0486.2.556.00 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 198.564,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 10.000,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 63.000,00
FONTE RECURSO:1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 125.564,00
06.01 12.368.0487.2.557.00 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL 33.087.697,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 28.362.329,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.683.192,00
FONTE RECURSO:1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.005.176,00
FONTE RECURSO:1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 37.000,00
06.01 12.368.0487.2.558.00 GARANTIA E MANUTENÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR 19.338.271,50
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 7.000.888,00
FONTE RECURSO:1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 6.866.936,50
FONTE RECURSO:1.553.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 853.184,00
FONTE RECURSO:1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL 1.509.499,00
FONTE RECURSO:1.571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 3.107.764,00
06.01 12.368.0487.2.559.00 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 338.045,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 338.045,00
06.01 12.368.0487.2.560.00 PROMOÇÃO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PRE 4.000,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 4.000,00
06.01 12.367.0487.2.561.00 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.000,00
FONTE RECURSO:1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 122.000,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
3663956066706.01 12.306.0487.2.562.00GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
VALOR
311.766,00
FONTE RECURSO: 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 1.000,00
FONTE RECURSO: 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
FONTE RECURSO: 1.552.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 300.766,00
06.01 12.368.0487.2.563.00DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO
142.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 81.000,00
FONTE RECURSO: 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41.000,00
FONTE RECURSO: 1.569.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 20.000,00
06.03 12.365.0484.2.543.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 72.476.963,21
FONTE RECURSO:1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 2.206.201,00
FONTE RECURSO:1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 21.080.586,21
FONTE RECURSO:1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 100,00
FONTE RECURSO:1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - 3.500.000,00
FONTE RECURSO:1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 451.000,00
FONTE RECURSO:1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - 45.239.076,00
06.03 12.361.0485.2.545.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 164.785.732,09
FONTE RECURSO: FONTE RECURSO: FONTE RECURSO: FONTE RECURSO: FONTE RECURSO: FONTE RECURSO: FONTE RECURSO: FONTE RECURSO:
1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E13.645.005,00 1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E90.559.874,09 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% -1,00
1.541.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% -51.940.975,00
1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% -1.000,00
1.542.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% -4.001.943,00
1.543.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% -1.405.880,00
1.543.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% -3.231.054,00
06.03 12.366.0486.2.546.00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 5.561.540,70
FONTE RECURSO:1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 1.601.004,00
FONTE RECURSO:1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 3.960.534,70
FONTE RECURSO:1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 1,00
FONTE RECURSO:1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 1,00
06.03 12.368.0487.2.547.00 GARANTIA E MANUTENÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 473.000,00
FONTE RECURSO:1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 23.000,00
FONTE RECURSO:1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 450.000,00
06.03 12.368.0487.2.548.00 DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO- FUNDEB 218.000,00
FONTE RECURSO: 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 67.000,00
FONTE RECURSO: 1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 1.000,00
FONTE RECURSO: 1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 150.000,00
06.03 12.367.0487.2.549.00 ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 62.000,00
FONTE RECURSO:1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 31.000,00
FONTE RECURSO:1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 31.000,00
06.03 12.368.0487.2.550.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 65.831.844,00
FONTE RECURSO:1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 30.534.340,00
FONTE RECURSO:1.540.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 8.042.336,00
FONTE RECURSO:1.541.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 23.759.316,00
FONTE RECURSO:1.542.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 3.404.852,00
FONTE RECURSO:1.543.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - 11.000,00
FONTE RECURSO:1.543.1070.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - 75.000,00
FONTE RECURSO:1.544.0000.00 - RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 5.000,00
07.01 10.302.0073.2.290.00 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 1.513.683,08
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 912.383,08
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO: FONTE RECURSO:
VALOR
1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO581.000,00 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À20.300,00
07.01 10.302.0073.2.299.00FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
132.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 121.000,00
FONTE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 11.000,00
07.01 10.305.0074.2.307.00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
17.608.333,92
FONTE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 11.867.000,00
FONTE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 1.862.350,84
FONTE RECURSO: 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO 3.413.683,08
FONTE RECURSO: 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À 105.300,00
FONTE RECURSO: 1.659.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 360.000,00
07.01 10.305.0074.2.317.00PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2.500,00
FONTE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 1.500,00
FONTE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 1.000,00
07.01 10.302.0073.2.376.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 37.717.943,08
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 13.556.423,08
FONTE RECURSO:1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 6.387.760,00
FONTE RECURSO:1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À 4.226.000,00
FONTE RECURSO:1.621.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS 8.547.760,00
FONTE RECURSO:1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 5.000.000,00
07.01 10.122.0072.2.382.00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 34.000,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 34.000,00
07.01 10.301.0073.2.383.00 APOIO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.202.690,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 279.690,00
FONTE RECURSO:1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 600.000,00
FONTE RECURSO:1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 1.323.000,00
07.01 10.302.0073.2.384.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 28.423.823,38
FONTE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 11.690.112,88
FONTE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 13.638.710,50
FONTE RECURSO: 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS 3.000,00
FONTE RECURSO: 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À 1.092.000,00
FONTE RECURSO: 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.000.000,00
07.01 10.302.0073.2.385.00APOIO FARMACÊUTICO
FONTE RECURSO: NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 540.000,00
180.000,00
FONTE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 360.000,00
07.01 10.304.0074.2.388.00 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.102.786,15
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 987.420,00
FONTE RECURSO:1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 103.366,15
FONTE RECURSO:1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À 12.000,00
07.01 10.301.0073.2.418.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 100.488.475,42
FONTE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 40.844.103,28
FONTE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 36.389.673,08
FONTE RECURSO: 1.601.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS 12.000,00
FONTE RECURSO: 1.604.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO 14.107.698,92
FONTE RECURSO: 1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À 5.879.000,00
FONTE RECURSO: 1.632.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 456.000,14
FONTE RECURSO: 1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.800.000,00
07.01 10.122.0500.2.566.00REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS4.841.845,65
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO:
VALOR
1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE4.783.845,65
07.01 10.303.0073.2.567.00 FONTE RECURSO:1.605.0000.00 - ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA 58.000,00
2.467.716,30
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 1.236.000,00
FONTE RECURSO:1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 1.231.716,30
07.01 10.301.0073.2.568.00 MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 180.689,13
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 20.000,00
FONTE RECURSO:1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 160.689,13
07.01 10.302.0073.2.569.00 MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 120.000,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 20.000,00
FONTE RECURSO:1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO 100.000,00
07.01 10.122.0500.2.570.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 3.684.500,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 3.684.500,00
07.02 10.122.0500.2.441.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 311.000,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 311.000,00
07.02 10.122.0500.2.442.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS
- ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 2.089.770,00
FONTE RECURSO:1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 2.089.770,00
11.01 04.122.0500.2.437.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2.018.778,40
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.018.778,40
11.01 04.122.0500.2.438.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 6.507.181,91
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.507.181,91
16.01 04.122.0500.2.443.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 345.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 345.500,00
16.01 04.122.0500.2.444.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 1.348.103,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.348.103,00
22.01 04.122.0500.2.445.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 72.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00
22.01 04.122.0500.2.446.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 2.217.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.217.000,00
22.01 08.243.0445.2.463.00 PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNDO PRODUTIVO 22.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 22.000,00
22.01 08.243.0445.2.464.00 PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 14.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 14.000,00
22.01 27.812.0446.2.474.00 ELOS POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE, ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E EVENTOS 1.339.499,50
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.339.499,50
22.01 08.244.0451.2.480.00 CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL 652.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 652.000,00
22.01 27.812.0451.2.481.00 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 167.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 167.500,00
22.01 27.812.0451.2.482.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.690.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.690.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
22.01 27.813.0446.2.538.00 ELOS ESPORTE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS 37.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.500,00
22.01 08.243.0483.2.540.00 CONCESSÃO DE BOLSAS 480.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 480.000,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
VALOR
22.01 08.244.0483.2.541.00 AÇÕES DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO A JUVENTUDE E DESPORTO 18.800,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 18.800,00
23.01 14.243.0462.2.199.00 MANUT. E FUNC. DOS CONSELHOS TUTELARES E SISTEMAS 12.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 12.500,00
23.01 14.422.0462.2.200.00 APOIO AOS CONSELHOS VINCULADOS À SEDHAS 4.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 4.000,00
23.01 14.422.0460.2.267.00 APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 3.000,00
23.01 14.422.0461.2.277.00 MANUTENÇÃO DA UND DE GERENC. DE PROJ. E PREV. À VIOLÊNCIA (UGP/PV) 5.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 5.500,00
23.01 04.122.0500.2.522.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 4.451.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 4.451.500,00
23.01 04.122.0500.2.523.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 364.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 364.500,00
23.02 08.244.0155.2.202.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA 3.732.700,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 1.965.456,00
FONTE RECURSO:1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 1.437.244,00
FONTE RECURSO:1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS 323.000,00
FONTE RECURSO:1.669.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 7.000,00
23.02 08.244.0156.2.203.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.580.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 2.774.000,00
FONTE RECURSO:1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 727.500,00
FONTE RECURSO:1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS 79.000,00
23.02 08.244.0463.2.205.00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS (IGD SUAS/ IGD PBF) 12.000,00
FONTE RECURSO:1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 12.000,00
23.02 08.244.0463.2.207.00 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 451.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 433.000,00
FONTE RECURSO: 1.661.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS 18.000,00
23.02 08.244.0463.2.208.00 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF 1.507.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 50.000,00
FONTE RECURSO:1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 1.457.000,00
23.02 08.244.0463.2.209.00 GESTÃO DO SUAS E FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 17.500,00
FONTE RECURSO:1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 17.500,00
23.02 08.243.0155.2.525.00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 103.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 103.000,00
23.03 08.243.0464.2.210.00 DESENV. DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA 3.000,00
23.03 08.243.0464.2.528.00 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 201.000,00
FONTE RECURSO: 1.899.0000.01 - RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA 201.000,00
23.05 08.242.0466.2.520.00 DESENV. DE PROJ. E AÇÕES VOLTADAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 3.000,00
23.05 08.242.0466.2.531.00 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 1.000,00
23.06 08.241.0467.2.526.00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO 60.500,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO:
VALOR
1.500.0000.02 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -60.500,00
24.01 15.451.0126.2.196.00MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS4.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS4.000,00
24.01 15.127.0126.2.348.00OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
36.500,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500,00
FONTE RECURSO: 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
24.01 04.122.0500.2.447.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 205.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
24.01 04.122.0500.2.448.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCAROS SOCIAIS 4.399.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.399.000,00
24.01 04.122.0421.2.542.00 APOIO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA UGP 43.501.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.500.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.001.500,00
24.01 16.482.0465.2.577.00 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - HABITAÇÃO 2.209.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 209.000,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 2.000.000,00
24.02 04.122.0500.2.450.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 164.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 164.000,00
24.02 04.122.0500.2.451.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 3.206.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.01 - ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 2.950.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 256.500,00
24.02 18.541.0478.2.506.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 152.500,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 152.500,00
24.02 18.541.0478.2.508.00 REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS 2.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 2.000,00
24.02 18.541.0479.2.509.00 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 3.000,00
24.02 18.541.0479.2.511.00 AMPLIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21 3.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 3.000,00
24.03 04.122.0500.2.452.00 MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 22.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 22.000,00
24.03 18.541.0039.2.507.00 AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 300.500,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.02 - RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 300.500,00
24.05 16.482.0465.2.580.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENV URBANO E HABITAÇÃO 333.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
FONTE RECURSO:1.759.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 286.000,00
26.01 04.122.0500.2.453.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 99.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 99.000,00
26.01 04.122.0500.2.454.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 3.487.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.487.000,00
26.01 22.661.0055.2.489.00 CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 765.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 765.000,00
26.01 11.334.0455.2.490.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.836.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.836.000,00
26.01 11.334.0483.2.491.00 ATENDIMENTO E FORMALIZAÇÃO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- MEI 1.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
VALOR
26.01 11.334.0483.2.493.00 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA 44.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.500,00
26.01 19.573.0483.2.494.00 DESENVOLVIMENTO DE ECOSSITEMAS DE INOVAÇÃO 329.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 329.000,00
26.01 19.573.0483.2.495.00 PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 471.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 471.000,00
26.01 20.606.0457.2.497.00 MANUTENÇÃO DO PROJETO CACTÁCEAS 2.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
26.01 20.606.0459.2.498.00 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DE SOBRAL 20.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
26.01 20.606.0459.2.499.00 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 50.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.500,00
27.01 04.122.0500.2.455.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 457.100,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 457.100,00
27.01 04.122.0500.2.456.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 5.220.400,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.720.400,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.500.000,00
27.01 25.752.0447.2.467.00 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 23.271.300,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.300,00
FONTE RECURSO:1.751.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 23.071.000,00
27.01 18.451.0448.2.469.00 MANUTENÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DO TRANSPORTE URBANO 15.749.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 775.400,00
FONTE RECURSO: 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 14.669.500,00
FONTE RECURSO: 1.501.0000.01 - ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU 104.000,00
FONTE RECURSO: 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.100,00
27.01 18.451.0448.2.470.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 9.200.300,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.300,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.200.000,00
27.01 18.451.0448.2.471.00 CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 400,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400,00
27.01 18.451.0448.2.479.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 281.100,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 281.100,00
28.01 15.451.0040.2.360.00 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 6.346.178,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 237.600,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.150.000,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 299.740,00
FONTE RECURSO:1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 835.178,00
FONTE RECURSO:1.704.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A 8.000,00
FONTE RECURSO:1.705.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 47.000,00
FONTE RECURSO:1.706.0000.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000,00
FONTE RECURSO:1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS 87.659,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.001.000,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 2.679.001,00
28.01 15.451.0040.2.361.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA USINA DE ASFALTO 8.801.400,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 321.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00
FONTE RECURSO:1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 500,00
FONTE RECURSO:1.708.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À 1.903.000,00
FONTE RECURSO:1.720.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS 3.482.341,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
FONTE RECURSO: 1.750.0000.00 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 93.559,00
FONTE RECURSO: 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
FONTE RECURSO: 1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 2.000.500,00
28.01 04.122.0500.2.459.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 565.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 564.500,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 500,00
28.01 04.122.0500.2.460.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 3.336.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.336.500,00
28.01 15.451.0040.2.501.00 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E ESTRADAS VICINAIS 7.391.402,20
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300.000,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.200.000,00
FONTE RECURSO:1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 4.088.902,20
FONTE RECURSO:1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 1.000,00
FONTE RECURSO:1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 800.500,00
28.01 15.451.0040.2.502.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 331.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 300.000,00
FONTE RECURSO:1.755.0000.00 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 1.000,00
28.01 15.451.0040.2.503.00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS E LOGRADOUROS 104.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
FONTE RECURSO: 1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.500,00
FONTE RECURSO: 1.700.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 500,00
FONTE RECURSO: 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU 1.500,00
FONTE RECURSO: 1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500,00
28.02 04.122.0500.2.465.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 22.884.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 22.884.000,00
28.02 04.122.0500.2.466.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 12.645.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 12.645.000,00
28.02 17.512.0036.2.564.00 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 39.722.000,00
FONTE RECURSO:1.899.0000.00 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 39.722.000,00
29.01 04.122.0500.2.496.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 13.286.833,04
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.286.833,04
29.01 04.122.0500.2.500.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 51.497.285,18
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.153.915,18
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 12.790.500,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 3.552.870,00
29.01 04.122.0470.2.504.00 PROMOÇÃO DA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA 1.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
29.01 04.122.0470.2.505.00 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 3.000.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00
29.02 04.122.0500.2.422.00 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 2.152.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.152.000,00
29.04 04.122.0500.2.486.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 1.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
29.04 04.122.0500.2.487.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 3.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00
30.01 04.122.0500.2.429.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 1.298.000,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO:
VALOR
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS1.298.000,00
31.01 13.392.0048.2.394.00 CONTRATO DE CO-GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL 2.700.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.700.000,00
31.01 04.122.0500.2.472.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 227.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 227.000,00
31.01 04.122.0500.2.473.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 2.272.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.272.000,00
31.01 13.391.0480.2.517.00 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE CULTURA E TURISMO 100.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
31.01 13.695.0480.2.518.00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO 3.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
31.01 13.391.0048.2.519.00 FOMENTO AO PATRIMÔNICO CULTURAL, MEMÓRIA E MUSEOLOGIA 4.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
31.01 13.392.0048.2.521.00 FOMENTO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 356.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 356.500,00
31.01 13.392.0048.2.524.00 FOMENTO A FORMAÇÃO E PESQUISA EM ARTE , CULTURA E TURISMO 5.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.01 13.131.0481.2.532.00 REALIZAÇÃO. COORDENAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 127.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 127.000,00
31.01 13.131.0481.2.533.00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS 1.703.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.703.500,00
31.01 13.131.0481.2.536.00 APOIAR EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 103.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 103.500,00
31.01 13.391.0480.2.537.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 169.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 169.000,00
31.01 13.392.0048.2.579.00 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB) 1.500.000,00
FONTE RECURSO:1.719.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 1.500.000,00
31.02 13.391.0468.2.534.00 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 101.000,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
31.03 13.392.0469.2.535.00 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 7.500,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.500,00
FONTE RECURSO:1.715.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - 1.000,00
FONTE RECURSO:1.716.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - 1.000,00
FONTE RECURSO:1.717.0000.00 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - 1.000,00
32.01 04.122.0500.2.475.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 251.400,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 158.500,00
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 92.400,00
32.01 04.122.0500.2.476.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 3.856.900,00
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.856.900,00
32.01 26.122.0454.2.483.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.514.932,20
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.229.509,32
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.500,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 283.922,88
32.01 26.452.0454.2.484.00 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO 24.487.271,50
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.344.671,50
FONTE RECURSO:1.501.0000.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.877.600,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 265.000,00
RELAÇÃO DE AÇÕES POR TIPO
36639551891CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
36639560667FONTE RECURSO:
VALOR
1.754.0000.00 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO20.000.000,00
32.01 04.122.0470.2.582.00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇOES DO GOVERNO
MUNICIPAL
500.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
FONTE RECURSO: 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 300.000,00
32.02 04.122.0500.2.477.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 265.423,52
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69.500,00
FONTE RECURSO:1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 195.923,52
32.02 04.122.0500.2.478.00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS 1.791.846,18
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.791.846,18
32.02 26.122.0064.2.485.00 GESTÃO E IMPULSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 466.000,00
FONTE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500,00
FONTE RECURSO: 1.752.0000.00 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 460.500,00
SUB TOTAL: 1.029.002.043,62
9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.01 99.999.0999.9.999.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE RECURSO:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
1.000.000,00
SUB TOTAL: 1.000.000,00
TOTAL: 1.421.474.947,00
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UNIDADE GESTORA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UND. ORÇ.: 0201 GABINETE DO PREFEITO
FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.395.873,50
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.395.873,50
TOTAL DO ÓRGÃO: 3.395.873,50
ÓRGÃO: 03PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UND. ORÇ.: 0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.282.211,38
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.282.211,38
UND. ORÇ.: 0302 FUNDO DE APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.759.0000.00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 550.784,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 550.784,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 4.832.995,38
ÓRGÃO: 04SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ UND. ORÇ.: 0401 SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.258.010,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 56.900,00
1.754.0000.00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.315.510,00
UND. ORÇ.: 0402 GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.305.435,38
1.752.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 776.075,96
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.081.511,34
TOTAL DO ÓRGÃO: 33.397.021,34
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
ÓRGÃO: UND. ORÇ.: 06SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 58.167.823,00
1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 17.032.943,00
1.552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 5.287.114,00
1.553.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 853.184,00
1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.026.179,00
1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 19.012.679,00
1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 20.512.635,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 124.892.557,00
UND. ORÇ.:0603 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
366395206568
FONTENOME DA FONTEVALOR
1.540.0000.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%53.003.285,00
1.540.1070.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%123.674.331,00
1.541.0000.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF23.760.418,00
1.541.1070.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF55.440.975,00
1.542.0000.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT21.103.294,00
1.542.1070.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT49.241.019,00
1.543.0000.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR1.416.880,00
1.543.1070.00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR3.306.054,00 1.544.0000.00RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF9.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:330.955.756,00
TOTAL DO ÓRGÃO:455.848.313,00
ÓRGÃO:11SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
UND. ORÇ.:1101 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
366395206824
FONTENOME DA FONTEVALOR
1.500.0000.00RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS33.652.315,36
1.754.0000.00RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:33.677.315,36
TOTAL DO ÓRGÃO:33.677.315,36
ÓRGÃO:16GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UND. ORÇ.: 1601 GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.693.603,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.694.103,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.694.103,00
ÓRGÃO: 22SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER UND. ORÇ.: 2201 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.665.999,50
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.202.800,00
1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.462.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.331.299,50
TOTAL DO ÓRGÃO: 8.331.299,50
ÓRGÃO: 23SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL UND. ORÇ.: 2301 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.918.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.918.000,00
UND. ORÇ.: 2302 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.642.230,00
1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.657.244,00
1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 420.000,00
1.665.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 965.505,00
1.669.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.691.979,00
UND. ORÇ.: 2305 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.000,00
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UND. ORÇ.: 2306 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 161.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 161.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 15.774.979,00
ÓRGÃO: 24SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE UND. ORÇ.: 2401 SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.238.000,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 31.000,00
1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 3.265.000,00
1.754.0000.00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.605.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.139.500,00
UND. ORÇ.: 2405 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (FMDUH) FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.000,00
1.749.0000.01 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS 2.000,00
1.759.0000.00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 501.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 597.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 54.737.000,00
ÓRGÃO: 26SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UND. ORÇ.: 2601 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.415.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.415.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 7.415.500,00
ÓRGÃO: 27SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS UND. ORÇ.: 2701 SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.436.400,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 22.370.000,00
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
1.501.0000.01 ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU 104.000,00
1.751.0000.00 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 23.071.000,00
1.754.0000.00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.500.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55.481.600,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 55.481.600,00
ÓRGÃO: 28SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA UND. ORÇ.: 2801 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.895.600,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.773.685,00
1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 26.540.295,00
1.701.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 7.339.178,00
1.704.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 8.000,00
1.705.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 47.000,00
1.706.0000.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000,00
1.708.0000.00 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.903.000,00
1.720.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478 3.570.000,00
1.750.0000.00 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 93.559,00
1.754.0000.00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.869.200,00
1.755.0000.00 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 8.600.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 70.641.017,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 70.641.017,00
ÓRGÃO: 29SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO UND. ORÇ.: 2901 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.529.748,22
1.500.0000.03 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CAPACITA SOL 1.000,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 12.790.500,00
1.752.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 3.552.870,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 67.874.118,22
UND. ORÇ.: 2902 CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL FONTE NOME DA FONTE VALOR
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
1.500.0000.00RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS2.152.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.152.000,00
UND. ORÇ.: 2904 ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 70.032.118,22
ÓRGÃO: 30CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO UND. ORÇ.: 3001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.298.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.298.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.298.000,00
ÓRGÃO: 31SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO UND. ORÇ.: 3101 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.824.000,00
1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 3.500,00
1.719.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N° 14.399/2022 1.500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.327.500,00
UND. ORÇ.: 3102 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 101.000,00
UND. ORÇ.: 3103 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.500,00
1.715.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL 1.000,00
1.716.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA 1.000,00
1.717.0000.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - ART. 5º, INCISO IV, EC Nº 123/2022 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.500,00
DESPESA FIXADA
ORÇAMENTO FISCAL DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
E DA SEGURIDADE SOCIAL (EM R$ 1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO: 9.436.000,00
ÓRGÃO: 32SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE UND. ORÇ.: 3201 SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.789.580,82
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.944.020,00
1.752.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 941.322,88
1.754.0000.00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.675.423,70
UND. ORÇ.: 3202 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.873.346,18
1.752.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 5.739.331,16
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.612.677,34
TOTAL DO ÓRGÃO: 38.288.101,04
ÓRGÃO: 99RESERVA DE CONTINGÊNCIA UND. ORÇ.: 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.000.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 865.281.236,34
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UNIDADE GESTORA: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
UND. ORÇ.: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE 96.184.374,00
1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE 214.859.266,00
1.601.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI 5.478.208,00
1.604.0000.00 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES 17.521.382,00
1.605.0000.00 ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAG. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 34.399.259,00
1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 48.363.600,00
1.632.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE 1.901.108,00
1.659.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.785.000,00
1.706.0000.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 9.800.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 430.292.197,00
UND. ORÇ.: 0702 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE 2.440.770,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.440.770,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 432.732.967,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 432.732.967,00
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UNIDADE GESTORA: 3 F. M DOS DIR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ÓRGÃO: 23 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UND. ORÇ.: 2303 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.899.0000.01 RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 204.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 204.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 204.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 204.000,00
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UNIDADE GESTORA: 5 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ÓRGÃO: 28 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
UND. ORÇ.: 2802 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.899.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 89.841.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 89.841.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 89.841.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 89.841.000,00
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UNIDADE GESTORA: 7 AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO: 24 SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
UND. ORÇ.: 2402 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.01 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBIENTE 2.950.000,00
1.899.0000.02 RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 581.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.531.500,00
UND. ORÇ.: 2403 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.708.0000.00 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 601.000,00
1.899.0000.02 RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 618.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.219.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 4.751.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 4.751.000,00
36220450318DESPESA FIXADA DAS FONTES DE RECURSO POR ÓRGÃO E UNIDADE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
UNIDADE GESTORA: 99 CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
UND. ORÇ.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
FONTE NOME DA FONTE VALOR
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.664.743,66
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.664.743,66
TOTAL DO ÓRGÃO: 28.664.743,66
TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 28.664.743,66
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES: 1.421.474.947,0
36220450318RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS
373761255181ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOME DA UNIDADE GESTORA: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
(EM R$ 1,00)
FONTE NOME DA FONTE RECEITA DESPESA
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 253.575.867,00 224.911.123,34
1.500.0000.01 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBIENTE 2.950.000,00 0,00
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.918.000,00 4.918.000,00
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.807.230,00 5.807.230,00
1.500.0000.03 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CAPACITA SOL 1.000,00 1.000,00
1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 58.167.823,00 58.167.823,00
1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE 98.475.144,00 0,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 44.925.705,00 44.925.705,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.243.700,00 1.243.700,00
1.501.0000.01 ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU 104.000,00 104.000,00
1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% 53.003.285,00 53.003.285,00
1.540.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 123.674.331,00 123.674.331,00
1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 23.760.418,00 23.760.418,00
1.541.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 55.440.975,00 55.440.975,00
1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 21.103.294,00 21.103.294,00
1.542.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 49.241.019,00 49.241.019,00
1.543.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 1.416.880,00 1.416.880,00
1.543.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 3.306.054,00 3.306.054,00
1.544.0000.00 RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 9.500,00 9.500,00
1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 17.032.943,00 17.032.943,00
1.552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 5.287.114,00 5.287.114,00
1.553.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 853.184,00 853.184,00
1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.026.179,00 4.026.179,00
1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 19.012.679,00 19.012.679,00
1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 20.512.635,00 20.512.635,00
1.634.0000.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00
1.659.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 335.000,00 0,00
1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.657.244,00 3.657.244,00
1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 420.000,00 420.000,00
1.665.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 965.505,00 965.505,00
1.669.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 7.000,00
1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 31.270.295,00 31.271.295,00
RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (EM R$ 1,00)
1.701.0000.00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 7.339.178,00 7.339.178,00
1.704.0000.00TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 8.000,00 8.000,00
1.705.0000.00TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 47.000,00 47.000,00
1.706.0000.00TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000,00 1.000,00
1.707.0000.00TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 0,00 0,00
1.708.0000.00TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.503.000,00 1.903.000,00
1.715.0000.00TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL 1.000,00 1.000,00
1.716.0000.00TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA 1.000,00 1.000,00
1.717.0000.00ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - ART. 5º, INCISO IV, EC Nº 123/2022 1.000,00 1.000,00
1.719.0000.00TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N° 14.399/2022 1.500.000,00 1.500.000,00
1.720.0000.00TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478 3.570.000,00 3.570.000,00
1.749.0000.01TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS 2.000,00 2.000,00
1.750.0000.00RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 93.559,00 93.559,00
1.751.0000.00RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 23.071.000,00 23.071.000,00
1.752.0000.00RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 11.009.600,00 11.009.600,00
1.754.0000.00RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.001.000,00 33.001.000,00
1.755.0000.00RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 8.600.500,00 8.600.500,00
1.759.0000.00RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.052.284,00 1.052.284,00
1.899.0000.00OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.000,00 0,00
1.899.0000.02RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 1.194.000,00 0,00
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES: 997.500.124,00 865.281.236,34
DIFERENÇA: 132.218.887,66
NOME DA UNIDADE GESTORA: 2 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FONTE NOME DA FONTE RECEITA DESPESA
1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE 150.000,00 98.625.144,00
1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE 214.859.266,00 214.859.266,00
1.601.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI 5.478.208,00 5.478.208,00
1.604.0000.00 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES 17.521.382,00 17.521.382,00
1.605.0000.00 ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAG. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 34.399.259,00 34.399.259,00
1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 48.363.600,00 48.363.600,00
1.632.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE 1.901.108,00 1.901.108,00
RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (EM R$ 1,00)
1.659.0000.00OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE1.450.000,00 1.785.000,00
1.700.0000.00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO1.000,00 0,00
1.706.0000.00TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO9.800.000,00 9.800.000,00
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES:333.923.823,00 432.732.967,00
DIFERENÇA: -98.809.144,00
NOME DA UNIDADE GESTORA: 3 -F. M DOS DIR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FONTENOME DA FONTERECEITA DESPESA
1.899.0000.01RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE204.000,00 204.000,00
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES:204.000,00 204.000,00
DIFERENÇA: 0,00
NOME DA UNIDADE GESTORA: 5 -SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO FONTENOME DA FONTERECEITA DESPESA
1.899.0000.00OUTROS RECURSOS VINCULADOS89.840.000,00 89.841.000,00
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES:89.840.000,00 89.841.000,00
DIFERENÇA: -1.000,00
NOME DA UNIDADE GESTORA: 7 -AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FONTENOME DA FONTERECEITA DESPESA
1.500.0000.01***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBIENTE0,00 2.950.000,00
1.708.0000.00TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS1.000,00 601.000,00
1.899.0000.02RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE6.000,00 1.200.000,00
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES:7.000,00 4.751.000,00
DIFERENÇA: -4.744.000,00
NOME DA UNIDADE GESTORA: 99 -CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL FONTENOME DA FONTERECEITA DESPESA
1.500.0000.00RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS0,00 28.664.743,66
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES:0,00 28.664.743,66
DIFERENÇA: -28.664.743,66
36220450318RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL DE TODAS AS UNIDADES:
1.421.474.947,0
(EM R$ 1,00)
373761-629361.421.474.947,0
DIFERENÇA:0,00
36220450318RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS - SINTÉTICO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
FONTE NOME DA FONTE ESFERA RECEITA DESPESA
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL 253.575.867,00 253.575.867,00
1.500.0000.01 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBIENTE FISCAL 2.950.000,00 2.950.000,00
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL 4.918.000,00 4.918.000,00
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 5.807.230,00 5.807.230,00
1.500.0000.03 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CAPACITA SOL FISCAL 1.000,00 1.000,00
1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL 58.167.823,00 58.167.823,00
1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE SEGURIDADE 98.625.144,00 98.625.144,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS FISCAL 44.925.705,00 44.925.705,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SEGURIDADE 1.243.700,00 1.243.700,00
1.501.0000.01 ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU FISCAL 104.000,00 104.000,00
1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL 53.003.285,00 53.003.285,00
1.540.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% FISCAL 123.674.331,00 123.674.331,00
1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL 23.760.418,00 23.760.418,00
1.541.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL 55.440.975,00 55.440.975,00
1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL 21.103.294,00 21.103.294,00
1.542.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT FISCAL 49.241.019,00 49.241.019,00
1.543.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR FISCAL 1.416.880,00 1.416.880,00
1.543.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR FISCAL 3.306.054,00 3.306.054,00
1.544.0000.00 RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF FISCAL 9.500,00 9.500,00
1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL 17.032.943,00 17.032.943,00
1.552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) FISCAL 5.287.114,00 5.287.114,00
1.553.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) FISCAL 853.184,00 853.184,00
1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL 4.026.179,00 4.026.179,00
1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL 19.012.679,00 19.012.679,00
1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL 20.512.635,00 20.512.635,00
1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE SEGURIDADE 214.859.266,00 214.859.266,00
1.601.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI SEGURIDADE 5.478.208,00 5.478.208,00
1.604.0000.00 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES SEGURIDADE 17.521.382,00 17.521.382,00
1.605.0000.00 ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAG. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM SEGURIDADE 34.399.259,00 34.399.259,00
36220450318RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS - SINTÉTICO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL SEGURIDADE 48.363.600,00 48.363.600,00
1.632.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 1.901.108,00 1.901.108,00
1.634.0000.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE SEGURIDADE 0,00 0,00
1.659.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE SEGURIDADE 1.785.000,00 1.785.000,00
1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS SEGURIDADE 3.657.244,00 3.657.244,00
1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 420.000,00 420.000,00
1.665.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 965.505,00 965.505,00
1.669.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE 7.000,00 7.000,00
1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO FISCAL 31.271.295,00 31.271.295,00
1.701.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS FISCAL 7.339.178,00 7.339.178,00
1.704.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FISCAL 8.000,00 8.000,00
1.705.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FISCAL 47.000,00 47.000,00
1.706.0000.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO FISCAL 1.000,00 1.000,00
1.706.0000.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO SEGURIDADE 9.800.000,00 9.800.000,00
1.707.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 FISCAL 0,00 0,00
1.708.0000.00 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS FISCAL 2.504.000,00 2.504.000,00
1.715.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL FISCAL 1.000,00 1.000,00
1.716.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA FISCAL 1.000,00 1.000,00
1.717.0000.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - ART. 5º, INCISO IV, EC Nº 123/2022 FISCAL 1.000,00 1.000,00
1.719.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N° 14.399/2022 FISCAL 1.500.000,00 1.500.000,00
1.720.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478 FISCAL 3.570.000,00 3.570.000,00
1.749.0000.01 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS FISCAL 2.000,00 2.000,00
1.750.0000.00 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
- CIDE FISCAL 93.559,00 93.559,00
1.751.0000.00 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP FISCAL 23.071.000,00 23.071.000,00
1.752.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO FISCAL 11.009.600,00 11.009.600,00
1.754.0000.00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FISCAL 33.001.000,00 33.001.000,00
1.755.0000.00 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL 8.600.500,00 8.600.500,00
1.759.0000.00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FISCAL 1.052.284,00 1.052.284,00
1.899.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS FISCAL 89.841.000,00 89.841.000,00
1.899.0000.01 RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEGURIDADE 204.000,00 204.000,00
36220450318RECEITA E DESPESA POR FONTES DE RECURSOS - SINTÉTICO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(EM R$ 1,00)
1.899.0000.02RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE
FISCAL
1.200.000,001.200.000,00
TOTAL GERAL:
1.421.474.947,0
1.421.474.947,0
DIFERENÇA:0,00
DESPESA POR FONTE DE RECURSO E CATEGORIA ECONÔMICA
(EM R$ 1,00)
FONTE DESCRIÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 212.538.152,72 40.037.714,28 252.575.867,00
1.500.0000.01 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MEIO AMBIENTE 2.950.000,00 0,00 2.950.000,00
1.500.0000.02 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.537.956,00 187.274,00 10.725.230,00
1.500.0000.03 ***RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CAPACITA SOL 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 50.188.606,00 7.979.217,00 58.167.823,00
1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE 96.964.230,49 1.660.913,51 98.625.144,00
1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 39.075.700,00 7.093.705,00 46.169.405,00
1.501.0000.01 ***OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - TRSU 104.000,00 0,00 104.000,00
1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% 40.511.910,00 12.491.375,00 53.003.285,00
1.540.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 123.674.331,00 0,00 123.674.331,00
1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 23.760.418,00 0,00 23.760.418,00
1.541.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 55.440.975,00 0,00 55.440.975,00
1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 8.853,00 21.094.441,00 21.103.294,00
1.542.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 49.241.019,00 0,00 49.241.019,00
1.543.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 1.416.880,00 0,00 1.416.880,00
1.543.1070.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 3.306.054,00 0,00 3.306.054,00
1.544.0000.00 RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 4.000,00 5.500,00 9.500,00
1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 13.678.421,50 3.354.521,50 17.032.943,00
1.552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 5.287.114,00 0,00 5.287.114,00
1.553.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 853.184,00 0,00 853.184,00
1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.525.178,00 501.001,00 4.026.179,00
1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 0,00 19.012.679,00 19.012.679,00
1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 3.144.764,00 17.367.871,00 20.512.635,00
1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE 214.859.266,00 0,00 214.859.266,00
1.601.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI 0,00 5.478.208,00 5.478.208,00
1.604.0000.00 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES 17.521.382,00 0,00 17.521.382,00
1.605.0000.00 ASSIST. FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAG. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 34.399.259,00 0,00 34.399.259,00
1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 48.363.600,00 0,00 48.363.600,00
1.632.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE 1.779.000,14 122.107,86 1.901.108,00
1.659.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.785.000,00 0,00 1.785.000,00
1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.474.744,00 182.500,00 3.657.244,00
1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 420.000,00 0,00 420.000,00
1.665.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 965.505,00 965.505,00
DESPESA POR FONTE DE RECURSO E CATEGORIA ECONÔMICA
(EM R$ 1,00)
FONTE DESCRIÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL
1.669.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00
1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 2.004.500,00 29.266.795,00 31.271.295,00
1.701.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 2.000,00 7.337.178,00 7.339.178,00
1.704.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 8.000,00 8.000,00
1.705.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 47.000,00 47.000,00
1.706.0000.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 9.800.000,00 1.000,00 9.801.000,00
1.708.0000.00 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 601.000,00 1.903.000,00 2.504.000,00
1.715.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL 1.000,00 0,00 1.000,00
1.716.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA 1.000,00 0,00 1.000,00
1.717.0000.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - ART. 5º, INCISO IV, EC Nº 123/2022 1.000,00 0,00 1.000,00
1.719.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N° 14.399/2022 799.000,00 701.000,00 1.500.000,00
1.720.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478 12.341,00 3.557.659,00 3.570.000,00
1.749.0000.01 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS 0,00 2.000,00 2.000,00
1.750.0000.00 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 93.559,00 0,00 93.559,00
1.751.0000.00 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 23.070.900,00 100,00 23.071.000,00
1.752.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 10.680.850,00 328.750,00 11.009.600,00
1.754.0000.00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.604.200,00 31.396.800,00 33.001.000,00
1.755.0000.00 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 8.600.500,00 8.600.500,00
1.759.0000.00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 766.784,00 285.500,00 1.052.284,00
1.899.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 64.749.000,00 25.092.000,00 89.841.000,00
1.899.0000.01 RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 203.500,00 500,00 204.000,00
1.899.0000.02 RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE 1.000.500,00 199.500,00 1.200.000,00
SUBTOTAL: 1.174.213.131,8 246.261.815,15 1.420.474.947,0
RESERVA DE CONTIGÊNCIA: 1.000.000,00
TOTAL GERAL: 1.421.474.947,0
METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL PARA 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL PARA 2025
ESPECIFICAÇÃO VALOR CORRENTE
LDO 2025 LOA 2025
RECEITA TOTAL RECEITA PRIMÁRIA (I)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL DESPESA TOTAL
DESPESA PRIMÁRIA (II)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (III) = (I – II) DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA 1.245.424.438 1.421.474.947
1.221.728.238 1.363.517.229
1.183.480.078 1.281.416.898
137.240.500 137.707.324
923.060.358 985.189.361
123.179.220 158.520.213
38.248.160 82.100.331
1.245.424.438 1.421.474.947
1.139.349.738 1.295.545.171
1.076.864.166 1.150.674.455
465.847.114 485.159.052
611.017.052 665.515.403
121.839.851 208.705.267
1.000.000 1.000.000
59.354.279 63.834.551
82.378.500 67.972.058
222.951.545 231.150.349
198.943.508 143.753.802
-31.150.121 -53.699.095
OBS: EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.514, DE 27/06/2024, AS METAS FISCAIS PODERÃO SER AJUSTADAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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