REQUERIMENTO: 390/2002

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Autor: DOMINGO SAVIO
Data: 26/03/2002
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE SOBRAL PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA ÁREA URBANA DA CIDADE, TODOS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO DE MURO OU CERCA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/03/2002 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

EMENTA: «ASSUNTO»



O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS CONSULTAR O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DE SOBRAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA ÁREA URBANA DE SOBRAL, TODOS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO DE MURO OU CERCA.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSITURA PELO FATO DA EXISTÊNCIA DE INÚMEROS TERRENOS BALDIOS, TODOS SEM QUALQUER PROTEÇÃO DE MURO OU CERCA, SERVIDO DE DEPÓSITO DE LIXO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS. RESSALTAMOS QUE ESTES TERRENOS NA SUA MAIORIA PERTENCEM A PESSOAS RESIDENTES NO CENTRO DA CIDADE, QUE, SEM QUALQUER COMPROMISSO SOCIAL ABANDONAM TAIS IMÓVEIS, TORNADO-OS FOCOS DE DOENÇAS A TODA COMUNIDADE.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE., 26 DE MARÇO DE 2002.


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DOMINGOS SÁVIO FARIAS DE ALBUQUERQUE
SASSÁ
VEREADOR - PSD

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