REQUERIMENTO: 336/2002

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Autor: JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR
Data: 21/03/2002
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Ementa

APOIO DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, NO CEARÁ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
21/03/2002 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

EMENTA: «ASSUNTO»



O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V.EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AOS SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS: PATRÍCIA GOMES, MOÉSIO LOIOLA, MAURO FILHO, FRANCISCO AGUIAR, ROGÉRIO AGUIAR, PAULO LINHARES, TOMAZ BRANDÃO, GONY ARRUDA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS VOTEM FAVORÁVEL A MENSAGEM Nº 09/2001, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, DO QUADRO PESSOAL III, BUSCANDO ELEVAR O CARGO À CATEGORIA DE NÍVEL SUPERIOR.

JUSTIFICATIVA:

EM SENDO APROVADO, À MENSAGEM TRARÁ DIVERSAS MELHORIAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS OFICIAIS DE USTIÇA DO CEARÁ, SOBRETUDO QUANTO A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUE SE ELASTECERÁ, REFLETINDO POSITIVAMENTE NO ANDAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 21 DE MARÇO DE 2002.


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JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR
VEREADOR - PPS

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