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EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER ANTE V. EXCIA QUE SE DIGNE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO REITOR DA UVA, JOSÉ TEODORO SOARES, AO PREFEITO DE SOBRAL, CID FERREIRA GOMES, AO GOVERNADOR TASSO JEREISSATE, AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO ARIOSTO HOLANDA, E AOS PREFEITOS DAS CIDADES QUE MAIS TÊM ALUNOS ESTUDANDO NA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, À SEREM INDICADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, REQUERENDO DESTES, QUE ADOTEM URGENTEMENTE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DE ORDEM JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, EM SOBRAL, DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA UVA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO E (OU) CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO À SER FIRMADO ENTRE ESTES ÓRGÃOS EXECUTIVOS.
SUGERE AINDA, QUE O LOCAL DA OBRA SEJA PREFERENCIALMENTE, EM TERRENO LOCALIZADO NAS VIZINHANÇAS DO CAMPUS DA BETÂNIA. NA IMPOSSIBILIDADE DESTE LOCAL, SUGERE-SE O CAMPUS DO MUCAMBINHO.
A JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO FUNDAMENTA-SE NO FATO DE QUE, INCONTESTAVELMENTE, SOBRAL FIRMOU-SE COMO O GRANDE POLO EDUCACIONAL DO NORDESTE DO BRASIL, SENDO ESTA ATIVIDADE INCLUSIVE, UMA DAS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO E O CRESCIMENTO DE NOSSA CIDADE, E TAMBÉM, SER UMA ATIVIDADE QUE TEM GERADO ENORME QUANTIDADE DE EMPREGOS E GRANDE AUMENTO NA ATIVIDADE ECONÔMICA DE SOBRAL E DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ.
ESTA OBRA, VIRÁ CONSOLIDAR E AMPLIAR ESTA REALIDADE, COM ENORMES BENEFÍCIOS PARA TODA A REGIÃO E PARA O ESTADO DO CEARÁ, E EM ESPECIAL PARA SOBRAL, POIS ALÉM DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ALUNOS E PROFESSORES, E MAIS CONDIÇÃO DE ESTUDO E APRENDIZADO AOS UNIVERSITÁRIOS DE OUTRAS CIDADES QUE MORAM AQUI, ENSEJARÁ O DESENVOLVIMENTO DESSA REGIÃO, PRINCIPALMENTE DE SOBRAL, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO DA UVA, E DA INTERAÇÃO DE SUAS AÇÕES COM AS PREFEITURAS E AS COMUNIDADES LOCAIS.
RESSALTE-SE, QUE ESTA CIDADE UNIVERSITÁRIA, A TÍTULO DE SUGESTÃO, PODERÁ SER COMPOSTA POR PRÉDIOS CONSTRUÍDOS POR CADA UMA DAS CIDADES INTERESSADAS EM ABRIGAR A SUA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, ALÉM DE PRÉDIOS CONSTRUÍDOS PELA UVA DESTINADOS À SEUS PROFESSORES E PESQUISADORES, TODOS EM TERRENO À SER DOADO PELA PREFEITURA DE SOBRAL, E COM INFRA ESTRUTURA CUSTEADA PELA UVA E(OU) OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE DEVERÃO AINDA, PARCERIZAR A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS COM AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS INTERESSADAS, QUE POR SUA VEZ CUSTEARÃO A MANUTENÇÃO DOS MESMOS, PODENDO INCLUSIVE, RESERVAR PARTE DA ÁREA CONSTRUÍDA DE SEU PRÉDIO, PARA LÁ INSTALAR E FAZER FUNCIONAR SUA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA COM (ESCRITÓRIO) EM SOBRAL.
POR ÚLTIMO, VALE LEMBRAR, QUE A CONSTRUÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, E TAMBÉM DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UVA, É UMA LUTA ANTIGA DO VEREADOR LUCIANO LINHARES, AUTOR DESTE REQUERIMENTO, QUE NO ANO DE 2000 REQUEREU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA TRATAR DESTE ASSUNTO, E, O REITOR DA UVA PROF. JOSÉ TEODORO SOARES E O VICE-PREFEITO EDILSON ARAGÃO, REPRESENTANDO O PREFEITO CID GOMES, PRESENTES À ESTA AUDIÊNCIA, GARANTIRAM QUE SERIAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO INÍCIO DAS OBRAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA LOGO NO COMEÇO DO ANO DE 2001. EM 2001 LUCIANO LINHARES VOLTOU A COBRAR A OBRA, MAS INFELIZMENTE ISTO NÃO ACONTECEU, E O QUE É PIOR; NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E TAMBÉM NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUSIVE DA UVA, REFERENTES A ESTE ANO DE 2002, NÃO CONSTAM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A OBRA, E TAMBÉM, NENHUM ANÚNCIO PÚBLICO OU OFICIAL FOI FEITO PELOS PODERES ENVOLVIDOS, REFERENTE O INÍCIO DAS OBRAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UVA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 14 DE MARÇO DE 2002.


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JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES
LÍDER DO PSB