Corpo da matéria

OF. Nº 002/02 SOBRAL, 04 DE JANEIRO DE 2002.




PREZADOS SENHORES:




A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, VEM ATRAVÉS DESTE, RESCINDIR, DE FORMA INEQUÍVOCA E IRREVOGÁVEL, COM BASE NA CLÁUSULA 14ª DOS CONTRATOS DE TOMADA DE ASSINATURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR - SMC, PLANO DE SERVIÇO ALTERNATIVO, NºS 7403602 E 7403182, FIRMADOS EM 02 DE JANEIRO DE 2001, ENTRE ESTA E A TELECEARÁ CELULAR S/A, EMPRESA CONTROLADA PELA TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A.

A RESCISÃO DOS CONTRATOS SUPRACITADOS DEVERÁ ACARRETAR O CANCELAMENTO DAS LINHAS DENOMINADAS EM ANEXO.

EM CONTATO ANTERIOR COM A CONCESSIONÁRIA, FOI ACORDADO VERBALMENTE, ATRAVÉS DA REPRESENTANTE DESSA EMPRESA PRESTADORA, SRA. TICIANA, QUE OS APARELHOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO APÓS O 1º ANO DE CONTRATO SERIAM DOADOS A CONTRATANTE.

A DOAÇÃO DOS REFERIDOS APARELHOS, VIRIAM SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA, JUNTO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES, QUE USARIAM O SISTEMA PRÉ-PAGO OFERECIDO POR ESTA CONCEITUADA EMPRESA, JÁ QUE A CÂMARA NÃO TEM MEIOS DE CONTABILIZAR AS DESPESAS COM OS REFERIDOS APARELHOS, SE INCORPORARMOS A UM FUTURO CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA.

CERTA DE CONTAR COM A ATENÇÃO DESSA EMPRESA, NO ENSEJO, APRESENTAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.


ATENCIOSAMENTE,






ILMO. SR.
FABRÍCIO GOMES
CONSULTOR EMPRESARIAL DA TIM
AV. SANTOS DUMONT, 2626
FORTALEZA-CE