Descrição
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 84, INCISO V DA LOM, C/C ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, A SERVIDORA MARIA DA CONCEILÇÃO FONTELES BARROSO, LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PERÍODO 2014/2018, A QUE FAZ JUS POR FORÇA DA LEI.