LEI Nº 118 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Senhor Dr. José Neudo Rodrigues, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
118 |
Nenhum
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LEI Nº 117 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica. |
Lei Ordinária |
1989 |
117 |
Nenhum
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LEI Nº 114 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989
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Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal de Sobral, a doar, 13, 37 há (treze virgula e trinta hectares) de terreno a pessoas pobres sem casas para morar, e dá outras providências |
Lei Ordinária |
1989 |
114 |
Nenhum
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LEI Nº 113 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sobral, a conceder um aumento de 100% (cem por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
113 |
Nenhum
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LEI Nº 112 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989
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Concede o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Vicente Cavalcante Fialho, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
112 |
Nenhum
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