LEI Nº 105 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989
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Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal, a abrir um crédito especial para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
105 |
Nenhum
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LEI Nº 104 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir, Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que indica. |
Lei Ordinária |
1989 |
104 |
Nenhum
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LEI Nº 103 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989
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Concede o diploma do Mérito Esportivo ao Senhores Francisco das Chagas Neto e José Maria Félix e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
103 |
Nenhum
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LEI Nº 102 DE 17 DE OUTUBRO DE 1989
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Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Sumaré-Minuta, em Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
102 |
Nenhum
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LEI Nº 101 DE 17 DE OUTUBRO DE 1989
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Dispõe sobre o corte de árvores em vias públicas e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
101 |
Nenhum
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