LEI Nº 111 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989
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Cria o Distrito de São José do Torto, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
111 |
Nenhum
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LEI Nº 109 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989
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Cria meia passagem escolar e, dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
109 |
Nenhum
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LEI Nº 108 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989
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Considera de utilidade pública a Associação dos Radialistas da Zona Norte do Ceará, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
108 |
Nenhum
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LEI Nº 107 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989
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Delimita e denomina oficialmente os bairros da zona urbana de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
107 |
Nenhum
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LEI Nº 106 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989
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Concede o Título de Cidadania Sobralense ao DEFUTADO FEDERAL ANTONIO PAES DE ANDRADE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
106 |
Nenhum
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